Gastos

PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE DANO EM VEICULO CONFORME PROTOCOLO 484/2026, MEMORANDO 1388/2026. TAL RESSARCIMENTO E PROVENIENTE DOS REPAROS EFETUADOS NO VEICULO MARCA CHEVROLET, MODELO S10 CD 2.8, PLACA RTR-5F84.

PAGAMENTO POR INDENIZACAO DO SALDO DEVEDOR EXISTENTE A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE SERVICOS ELOCACAO DE RADIO DE COMUNICACAO CONTRATUALIZADOS. ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA DEVIDOA EMPRESA APRESENTAR FATURAMENTO SOMENTE A CADA 60 (SESSENTA DIAS), APESAR DA EFETIVA EXECUCAO MENSAL DOS SERVICOS E DA EXISTENCIA DE OBRIGACAO RECONHECIDA, PERMANECENDO OS DEBITOS EM ABERTO ATE O PRESENTE MOMENTO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO DE DEZEMBRO/2025, OCORRENDO O CANCELAMENTO INDEVIDO DO EMPENHO. DIANTE DO CANCELAMENTO DE EMPENHO E PAGAMENTO NO EXERCICIO DE ORIGEM, BEM COMO CONSIDERANDO QUE OS SERVICOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS, SOLICITA-SE MANIFESTACAO JURIDICA QUANTO A LEGALIDADE DO RECONHECIMENTO DA DESPESA E SUA QUITACAO MEDIANTE PAGAMENTO POR INDENIZACAO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO APLICAVEL, COM A INDICACAO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTABEIS E ORCAMENTARIOS CABIVEIS PARA A REGULARIZACAO DO PASSIVO.

PAGAMENTO POR INDENIZACAO DO SALDO DEVEDOR EXISTENTE A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE SERVICOS ELOCACAO DE RADIO DE COMUNICACAO CONTRATUALIZADOS. ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA DEVIDOA EMPRESA APRESENTAR FATURAMENTO SOMENTE A CADA 60 (SESSENTA DIAS), APESAR DA EFETIVA EXECUCAO MENSAL DOS SERVICOS E DA EXISTENCIA DE OBRIGACAO RECONHECIDA, PERMANECENDO OS DEBITOS EM ABERTO ATE O PRESENTE MOMENTO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO DE DEZEMBRO/2025, OCORRENDO O CANCELAMENTO INDEVIDO DO EMPENHO. DIANTE DO CANCELAMENTO DE EMPENHO E PAGAMENTO NO EXERCICIO DE ORIGEM, BEM COMO CONSIDERANDO QUE OS SERVICOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS, SOLICITA-SE MANIFESTACAO JURIDICA QUANTO A LEGALIDADE DO RECONHECIMENTO DA DESPESA E SUA QUITACAO MEDIANTE PAGAMENTO POR INDENIZACAO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO APLICAVEL, COM A INDICACAO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTABEIS E ORCAMENTARIOS CABIVEIS PARA A REGULARIZACAO DO PASSIVO.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE APOLICE DE SEGURO DE VIDA/ACIDENTE EM GRUPO PARA OS SERVIDORES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE AMPARO-SP PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGENCIA A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

AQUISICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL.400 ROL PAPEL HIGIENICO 300M ROLAO

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VEICULACAO DE PUBLICACOES DE AVISOS DE LICITACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VEICULACAO DE PUBLICACOES DE AVISOS DE LICITACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DE USO NO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO E PROTOCOLO.

CONTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CREDENCIAMENTO N 04/2025 - 12 MESES

CONTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CREDENCIAMENTO N 04/2025 - 12 MESES

ADITAMENTO N 001/2023 AO CONTRATO N 101/2023 PREGAO PRESENCIAL N 033/2023, CELEBRADO AOS 12/04/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O INSTITUTO GOV LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. I - PELO PRESENTE ADITAMENTO O CONTRATO ACIMA REFERENCIADO PASSA, A PARTIR DE Inicio: 12/04/2025 - Fim: 11/04/2026

ADITAMENTO N 001/2023 AO CONTRATO N 101/2023 PREGAO PRESENCIAL N 033/2023, CELEBRADO AOS 12/04/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O INSTITUTO GOV LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. I - PELO PRESENTE ADITAMENTO O CONTRATO ACIMA REFERENCIADO PASSA, A PARTIR DE Inicio: 12/04/2025 - Fim: 11/04/2026

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DO CURSO CREDENCIAMENTO: DO PLANEJAMENTO A EXECUCAO CONTRATUAL E SEUS ASPECTOS ESTRATEGICOS, INCLUINDO AS NOVIDADES SOBRE SICX E MARKETPLACE, NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ONLINE E AO VIVO, PARA OS SERVIDORES ANA LUCIA CARNEIRO PINTO, RENATA REALE E REGINA CELIA APARECIDO DONE.

AQUISICAO DE ITENS (LUVA DE SEGURANCA, PROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA, CREME PROTETOR PARA MAOS, PROTETOR FACIAL ANATOMICO COM TELA DE ACO PARA ROCAGEM)

AQUISICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL.600 PCT PAPEL HIGIENICO 30 metros (PACOTE C/ 4 ROLOS)

CONTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CREDENCIAMENTO N 04/2025 - 12 MESES

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA DESPESAS DE VIAGEM DA SECRETARIA DE SAUDE EM REUNIOES OFICIAIS, VINCULADAS AO EXERCICIO DA FUNCAO E AS DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS.

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE MARCO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1893.

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE MARCO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1893.