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VENCIMENTOS E VANTAGENS - Rescisao Complementar - 08/2026

VENCIMENTOS E VANTAGENS - Rescisao Complementar - 08/2026

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 8506/2021 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 065/2022 - PREGAO PRESENCIAL N 009/2022, CELEBRADO AOS 03/03/2022, - ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O BANCO BRADESCO S/A, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS (INSTITUICAO FINANCEIRA) PARA REALIZACAO DE COBRANCA BANCARIA MEDIANTE RECEBIMENTO DE BOLETOS COM CODIGO DE BARRAS (FICHA DE COMPENSACAO BANCARIA) DE ACORDO COM PADRAO DA FEBRABAN, PARA OS TRIBUTOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE ARRECADACAO E DE COBRANCA EMITIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CONCESSAO DE REJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL 03/03/2026 E TERMO FINAL 02/03/2027.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 8506/2021 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 065/2022 - PREGAO PRESENCIAL N 009/2022, CELEBRADO AOS 03/03/2022, - ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O BANCO BRADESCO S/A, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS (INSTITUICAO FINANCEIRA) PARA REALIZACAO DE COBRANCA BANCARIA MEDIANTE RECEBIMENTO DE BOLETOS COM CODIGO DE BARRAS (FICHA DE COMPENSACAO BANCARIA) DE ACORDO COM PADRAO DA FEBRABAN, PARA OS TRIBUTOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE ARRECADACAO E DE COBRANCA EMITIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CONCESSAO DE REJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL 03/03/2026 E TERMO FINAL 02/03/2027.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO SOLICITADOS EM MANDADOS JUDICIAIS. 90 CP BROMAZEPAM 6 MG

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026. REFERENTE A 4 PARCELAS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026. REFERENTE A 5 PARCELAS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO 13371/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 348/2022 PREGAO PRESENCIAL N 136/2022, CELEBRADO AOS 22/11/2022, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA G. C. DE OLIVEIRA ROSADO LTDA., ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE PONTOS DO PARQUE DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, APETRECHOS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E TUDO O QUE SE FIZER NECESSARIO PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS,

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026. REFERENTE A 5 PARCELAS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026. REFERENTE A 5 PARCELAS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026.

VALOR ESTIMATIVO REFERENTE CONTRIBUICAO JUNTO AO PASEP DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 218/2023 PREGAO PRESENCIAL N 096/2023 - CELEBRADO AOS 29/08/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA J BRASIL SISTEMAS LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA PARA O MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COMPREENDENDO: INSTALACAO DE LICENCAS DE USO, CONFIGURACAO, PARAMETRIZACAO, CONVERSAO DE DADOS, MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA COM SUPORTE E TREINAMENTO, COM SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM, COM FIM DE REALIZAR ACRESCIMO QUANTITATIVO CORRESPONDENTE A R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). A PARTIR DE 30/10/2025

ADITAMENTO AO CONTRATO N 218/2023 PREGAO PRESENCIAL N 096/2023 - CELEBRADO AOS 29/08/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA J BRASIL SISTEMAS LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA PARA O MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COMPREENDENDO: INSTALACAO DE LICENCAS DE USO, CONFIGURACAO, PARAMETRIZACAO, CONVERSAO DE DADOS, MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA COM SUPORTE E TREINAMENTO, COM SERVICOS DE COMPUTACAO EM NUVEM, COM FIM DE REALIZAR ACRESCIMO QUANTITATIVO CORRESPONDENTE A R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). A PARTIR DE 30/10/2025

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026. REFERENTE A 4 PARCELAS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026. REFERENTE A 5 PARCELAS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026.

CONSORCIO DO RATEIO ANUAL DESPESAS DECORRENTE DA PRESTACO DE SERVICOS AO MUNICIPIO DE AMPARO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMILCONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONSORCIO DO RATEIO ANUAL DESPESAS DECORRENTE DA PRESTACO DE SERVICOS AO MUNICIPIO DE AMPARO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMILCONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026.

REF. AQUISICAO DE CILINDRO DELIMITADOR,CONE BARRIL,PLACA E POSTE GALVANIZADO DESTINADA PARA APLICACAO SINALIZACAO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFORICA NAS VIAS PUBLICAS DE AMPARO.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026. REFERENTE A 5 PARCELAS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026. REFERENTE A 5 PARCELAS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026.