Comprometeu R$ 198.974,36

TRIBUNAL DE JUSTICA COMARCA DE AMPARO · Empenho 10234-2026 · 2026

R$ 198.974,36

Comprometeu · Agosto · 25/08/2026

: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
: ENCARGOS ESPECIAIS
: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
: ASSESSORAMENTO JURIDICO ADMINISTRATIVO E REPRESENTACAO SOCIAL
: PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
: 31909101 - PRECATÓRIOS - ATIVO - PESSOAL CIVIL
: TESOURO
: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
: 10234-2026
: TRIBUNAL DE JUSTICA COMARCA DE AMPARO
: Empenhado
: 2026

Histórico

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026. REFERENTE A 4 PARCELAS DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.

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Ciclo do empenho 10234-2026

Empenho, liquidação e pagamento do mesmo número no exercício 2026.

Comprometeu · Agosto · 25/08/2026 · atual

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