Gastos

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE VIAGENS DO MES DE MARCO DE 2026 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE VIAGENS DO MES DE MARCO DE 2026 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983

AQUISICAO DE CARNES PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ENTREGA EM 13/03/26.392 KG COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, 324 KG PATINHO MOIDO, 294 KG PATINHO EM CUBOS, 340 KG PERNIL EM TIRAS.

ADITAMENTO N 009 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 10770/2017 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 043/2018 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2018, CELEBRADO AOS 02/01/2018, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E ANA CAROLINA SOLERA GANDOLPHI LOCADORA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA CARLOS AUGUSTO DO AMARAL SOBRINHO, N 76, NA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS AD DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 01 (UM) MES, COM CONCESSAO DO REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 02/02/2026 E TERMO FINAL EM 01/03/2026.

DESPESA REF. A PRESTACAO DE SERVICOS DE ROBERTO PASTANA TEIXEIRA LIMA HISTORIADOR COM NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA ELABORACAO DE PROJETO DE RESGATE PRESERVACAO E DIFUSAO DA MEMORIA INSTITUCIONAL DO LEGISLATIVO - PEDIDO GERADO A PARTIR DO RESULTADO DA LICITACAO: 000003/25 - ANO MOD.: 2025 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE - No MOD.: 2 - MOD. FORMATADA: 2. VIGENCIA DE 28/04/2025 A 27/04/2026.

PAGAMENTO POR INDENIZACAO DO SALDO DEVEDOR EXISTENTE A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE SERVICOS ELOCACAO DE RADIO DE COMUNICACAO CONTRATUALIZADOS. ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA DEVIDOA EMPRESA APRESENTAR FATURAMENTO SOMENTE A CADA 60 (SESSENTA DIAS), APESAR DA EFETIVA EXECUCAO MENSAL DOS SERVICOS E DA EXISTENCIA DE OBRIGACAO RECONHECIDA, PERMANECENDO OS DEBITOS EM ABERTO ATE O PRESENTE MOMENTO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO DE DEZEMBRO/2025, OCORRENDO O CANCELAMENTO INDEVIDO DO EMPENHO. DIANTE DO CANCELAMENTO DE EMPENHO E PAGAMENTO NO EXERCICIO DE ORIGEM, BEM COMO CONSIDERANDO QUE OS SERVICOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS, SOLICITA-SE MANIFESTACAO JURIDICA QUANTO A LEGALIDADE DO RECONHECIMENTO DA DESPESA E SUA QUITACAO MEDIANTE PAGAMENTO POR INDENIZACAO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO APLICAVEL, COM A INDICACAO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTABEIS E ORCAMENTARIOS CABIVEIS PARA A REGULARIZACAO DO PASSIVO.

PAGAMENTO POR INDENIZACAO DO SALDO DEVEDOR EXISTENTE A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE SERVICOS ELOCACAO DE RADIO DE COMUNICACAO CONTRATUALIZADOS. ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA DEVIDOA EMPRESA APRESENTAR FATURAMENTO SOMENTE A CADA 60 (SESSENTA DIAS), APESAR DA EFETIVA EXECUCAO MENSAL DOS SERVICOS E DA EXISTENCIA DE OBRIGACAO RECONHECIDA, PERMANECENDO OS DEBITOS EM ABERTO ATE O PRESENTE MOMENTO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO DE DEZEMBRO/2025, OCORRENDO O CANCELAMENTO INDEVIDO DO EMPENHO. DIANTE DO CANCELAMENTO DE EMPENHO E PAGAMENTO NO EXERCICIO DE ORIGEM, BEM COMO CONSIDERANDO QUE OS SERVICOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS, SOLICITA-SE MANIFESTACAO JURIDICA QUANTO A LEGALIDADE DO RECONHECIMENTO DA DESPESA E SUA QUITACAO MEDIANTE PAGAMENTO POR INDENIZACAO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO APLICAVEL, COM A INDICACAO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTABEIS E ORCAMENTARIOS CABIVEIS PARA A REGULARIZACAO DO PASSIVO.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

CCONTRATO COM A EMPRESA VINICIUS AUGUSTO CESAR DA CONCEICAO NA MODALIDADE GINASTICA RITMICA

CCONTRATO COM A EMPRESA VINICIUS AUGUSTO CESAR DA CONCEICAO NA MODALIDADE GINASTICA RITMICA

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DA EDUCACAO FISICA PARA MINISTRAR AULAS DE INICIACAO AO HANDEBOL.

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DA EDUCACAO FISICA PARA MINISTRAR AULAS DE INICIACAO AO HANDEBOL.

ABERTURA DE EMPENHO ESTIMADO, PARA MANUTENCAO DE MANGUEIRAS DE ALTA PRESSAO DOS VEICULOS E EQUIPAMENTOS DO S.A.A.E. DE AMPARO SP, DURANTE O EXERCICIO DE 2026, COM APLICACAO DAS PECAS NECESSARIAS.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DE USO NO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO E PROTOCOLO.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CIDADAO DO AMANHA. VALOR R$ 1.546.970,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

REF. AQUISICAO DE HORTIFRUTIS PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS UNIDADES ESCOLARES COM ENTREGA EM 02/03/2026

REF. AQUISICAO DE HORTIFRUTIS PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS UNIDADES ESCOLARES COM ENTREGA EM 02/03/2026

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 012/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12604/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE ACOLHIMENTO E REINTEGRACAO SOCIAL AMPARENSE - CARISMA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 436.800,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

HIPOCLORITO DE SODIO UTILIZADO NAS ETA'S E ETE

ADITIVO DE N 004/2025 - INSTRUMENTO 0043/2022 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10574/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CASA DO CAMINHO PAULO DE TARSO - ALBERGUE - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE SERVICO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL. VALOR R$ 178.500,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.