Gastos

REF. AO PAGAMENTO DE ENTREGAS DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 03408/2026 - PJ. FUNDO DE DESPESA FEDTJ

REF. AO PAGAMENTO DE ENTREGAS DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 03408/2026 - PJ. FUNDO DE DESPESA FEDTJ

PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM - XIII ENCONTRO NACIONAL DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E I ENCONTRO NACIONAL DAS ESCOLAS DO SUAS. A SOLICITACAO DE CONTRATACAO FOI FEITA ANTES DA VIAGEM, POREM O EMPENHO NAO, CONFORME DESCRITO NO PROCESSO DE COMPRAS N 396/2026. POR UM LAPSO PAGAMOS A PASSAGEM AEREA DE IDA E VOLTA E NAO PAGAMOS A HOSPEDAGEM. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

FORMALIZAR O RECONHECIMENTO DA DIVIDA RELATIVA A SALDO DEVEDOR DECORRENTES DE SERVICOS DE LOCACAO DE APARELHO E INSUMOS PARA REALIZACAO DE EXAMES NO LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES..ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA, TENDO EM VISTA O EXTRAVIO DAS NOTAS FISCAIS, O QUE IMPOSSIBILITOU O REGULAR PROCESSAMENTO PARA LIQUIDACAO E PAGAMENTO DA DESPESA...

PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A DIVIDA RELATIVA A SALDO DEVEDOR DECORRENTES DE SERVICOS DE LOCACAO DE APARELHO E INSUMOS PARA REALIZACAO DE EXAMES NO LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES.ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA, TENDO EM VISTA O EXTRAVIO DAS NOTAS FISCAIS, O QUE IMPOSSIBILITOU O REGULAR PROCESSAMENTO PARA LIQUIDACAO E PAGAMENTO DA DESPESA.

FORMALIZAR O RECONHECIMENTO DA DIVIDA RELATIVA A SALDO DEVEDOR DECORRENTES DE SERVICOS DE LOCACAO DE APARELHO E INSUMOS PARA REALIZACAO DE EXAMES NO LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES..ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA, TENDO EM VISTA O EXTRAVIO DAS NOTAS FISCAIS, O QUE IMPOSSIBILITOU O REGULAR PROCESSAMENTO PARA LIQUIDACAO E PAGAMENTO DA DESPESA...

PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A DIVIDA RELATIVA A SALDO DEVEDOR DECORRENTES DE SERVICOS DE LOCACAO DE APARELHO E INSUMOS PARA REALIZACAO DE EXAMES NO LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES.ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA, TENDO EM VISTA O EXTRAVIO DAS NOTAS FISCAIS, O QUE IMPOSSIBILITOU O REGULAR PROCESSAMENTO PARA LIQUIDACAO E PAGAMENTO DA DESPESA.

PAGAMENTO DE INDENIZACAO A EMPRESA LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA., REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA SUBSTITUICAO DO PARA-BRISA DO VEICULO CHEVROLET S10, PLACA RTR5F84, CONFORME PROTOCOLO N 6664/2026, TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E AJUSTE DE CONTAS E NOTA FISCAL N 7436.

PAGAMENTO DE INDENIZACAO A EMPRESA LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA., REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA SUBSTITUICAO DO PARA-BRISA DO VEICULO CHEVROLET S10, PLACA RTR5F84, CONFORME PROTOCOLO N 6664/2026, TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E AJUSTE DE CONTAS E NOTA FISCAL N 7436.

EMPENHO SOLICITADO VIA MEMORANDO 04792/2025, NA DESPASA ADMINISTRATIVA 257/2026, PELA JUSTIFICATIVA: A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, PROTOCOLOU SOLICITACAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO N 003/2023, ABRANGENDO O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2025. A SOLICITACAO TEVE COMO FUNDAMENTO OS IMPACTOS ECONOMICO-FINANCEIROS SUPORTADOS PELA CONTRATADA DURANTE A EXECUCAO CONTRATUAL, QUE OCASIONARAM DESEQUILIBRIOS NA EQUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE PACTUADA. APOS A DEVIDA ANALISE TECNICA E ADMINISTRATIVA, A PREFEITURA CONCEDEU O REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE E DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS APLICAVEIS.

PAGAMENTO DE INDENIZACAO A EMPRESA LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA., REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA SUBSTITUICAO DO PARA-BRISA DO VEICULO CHEVROLET S10, PLACA RTR5F84, CONFORME PROTOCOLO N 6664/2026, TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E AJUSTE DE CONTAS E NOTA FISCAL N 7436.

EMPENHO SOLICITADO VIA MEMORANDO 04792/2025, NA DESPASA ADMINISTRATIVA 257/2026, PELA JUSTIFICATIVA: A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, PROTOCOLOU SOLICITACAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO N 003/2023, ABRANGENDO O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2025. A SOLICITACAO TEVE COMO FUNDAMENTO OS IMPACTOS ECONOMICO-FINANCEIROS SUPORTADOS PELA CONTRATADA DURANTE A EXECUCAO CONTRATUAL, QUE OCASIONARAM DESEQUILIBRIOS NA EQUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE PACTUADA. APOS A DEVIDA ANALISE TECNICA E ADMINISTRATIVA, A PREFEITURA CONCEDEU O REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE E DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS APLICAVEIS.

PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A DIVIDA RELATIVA A SALDO DEVEDOR DECORRENTES DE SERVICOS DE LOCACAO DE APARELHO E INSUMOS PARA REALIZACAO DE EXAMES NO LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES.ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA, TENDO EM VISTA O EXTRAVIO DAS NOTAS FISCAIS, O QUE IMPOSSIBILITOU O REGULAR PROCESSAMENTO PARA LIQUIDACAO E PAGAMENTO DA DESPESA.

FORMALIZAR O RECONHECIMENTO DA DIVIDA RELATIVA A SALDO DEVEDOR DECORRENTES DE SERVICOS DE LOCACAO DE APARELHO E INSUMOS PARA REALIZACAO DE EXAMES NO LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES..ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA, TENDO EM VISTA O EXTRAVIO DAS NOTAS FISCAIS, O QUE IMPOSSIBILITOU O REGULAR PROCESSAMENTO PARA LIQUIDACAO E PAGAMENTO DA DESPESA...

PAGAMENTO INDENIZATORIO DA NOTA FISCAL N 010.222, EMITIDA EM 15/12/2025. A REFERIDA NOTA FISCAL REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GEOMEMBRANA PEAD LISA, COM ESPESSURA DE 2,0 MM, FORNECIDA PELA EMPRESA GEOMEMBRANA COMERCIO DE GEOSSINTETICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL, POR INTERMEDIO DO CISBRA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS.

EMPENHO SOLICITADO VIA MEMORANDO 04792/2025, NA DESPASA ADMINISTRATIVA 257/2026, PELA JUSTIFICATIVA: A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, PROTOCOLOU SOLICITACAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO N 003/2023, ABRANGENDO O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2025. A SOLICITACAO TEVE COMO FUNDAMENTO OS IMPACTOS ECONOMICO-FINANCEIROS SUPORTADOS PELA CONTRATADA DURANTE A EXECUCAO CONTRATUAL, QUE OCASIONARAM DESEQUILIBRIOS NA EQUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE PACTUADA. APOS A DEVIDA ANALISE TECNICA E ADMINISTRATIVA, A PREFEITURA CONCEDEU O REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE E DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS APLICAVEIS.

EMPENHO SOLICITADO VIA MEMORANDO 04792/2025, NA DESPASA ADMINISTRATIVA 257/2026, PELA JUSTIFICATIVA: A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, PROTOCOLOU SOLICITACAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO N 003/2023, ABRANGENDO O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2025. A SOLICITACAO TEVE COMO FUNDAMENTO OS IMPACTOS ECONOMICO-FINANCEIROS SUPORTADOS PELA CONTRATADA DURANTE A EXECUCAO CONTRATUAL, QUE OCASIONARAM DESEQUILIBRIOS NA EQUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE PACTUADA. APOS A DEVIDA ANALISE TECNICA E ADMINISTRATIVA, A PREFEITURA CONCEDEU O REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE E DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS APLICAVEIS.

PAGAMENTO INDENIZATORIO DA NOTA FISCAL N 010.222, EMITIDA EM 15/12/2025. A REFERIDA NOTA FISCAL REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GEOMEMBRANA PEAD LISA, COM ESPESSURA DE 2,0 MM, FORNECIDA PELA EMPRESA GEOMEMBRANA COMERCIO DE GEOSSINTETICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL, POR INTERMEDIO DO CISBRA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS.

PAGAMENTO INDENIZATORIO DA NOTA FISCAL N 010.222, EMITIDA EM 15/12/2025. A REFERIDA NOTA FISCAL REFERE-SE AO FORNECIMENTO DE GEOMEMBRANA PEAD LISA, COM ESPESSURA DE 2,0 MM, FORNECIDA PELA EMPRESA GEOMEMBRANA COMERCIO DE GEOSSINTETICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL, POR INTERMEDIO DO CISBRA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS.

PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE AOS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE (RSS), PRESTADOS PELA EMPRESA SILCON AMBIENTAL MAUA LTDA., CONFORME NOTAS FISCAIS N 44375 E 44376, RELATIVOS AO PERIODO DE 25/01/2026 A 12/02/2026, EM RAZAO DA EFETIVA PRESTACAO DOS SERVICOS E PARA EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRACAO PUBLICA.