Liquidou R$ 118.025,57

Histórico

EMPENHO SOLICITADO VIA MEMORANDO 04792/2025, NA DESPASA ADMINISTRATIVA 257/2026, PELA JUSTIFICATIVA: A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, PROTOCOLOU SOLICITACAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO N 003/2023, ABRANGENDO O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2025. A SOLICITACAO TEVE COMO FUNDAMENTO OS IMPACTOS ECONOMICO-FINANCEIROS SUPORTADOS PELA CONTRATADA DURANTE A EXECUCAO CONTRATUAL, QUE OCASIONARAM DESEQUILIBRIOS NA EQUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE PACTUADA. APOS A DEVIDA ANALISE TECNICA E ADMINISTRATIVA, A PREFEITURA CONCEDEU O REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE E DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS APLICAVEIS.