Gastos

PAGAMENTO POR INDENIZACAO DO SALDO DEVEDOR EXISTENTE A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE SERVICOS ELOCACAO DE RADIO DE COMUNICACAO CONTRATUALIZADOS. ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA DEVIDOA EMPRESA APRESENTAR FATURAMENTO SOMENTE A CADA 60 (SESSENTA DIAS), APESAR DA EFETIVA EXECUCAO MENSAL DOS SERVICOS E DA EXISTENCIA DE OBRIGACAO RECONHECIDA, PERMANECENDO OS DEBITOS EM ABERTO ATE O PRESENTE MOMENTO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO DE DEZEMBRO/2025, OCORRENDO O CANCELAMENTO INDEVIDO DO EMPENHO. DIANTE DO CANCELAMENTO DE EMPENHO E PAGAMENTO NO EXERCICIO DE ORIGEM, BEM COMO CONSIDERANDO QUE OS SERVICOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS, SOLICITA-SE MANIFESTACAO JURIDICA QUANTO A LEGALIDADE DO RECONHECIMENTO DA DESPESA E SUA QUITACAO MEDIANTE PAGAMENTO POR INDENIZACAO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO APLICAVEL, COM A INDICACAO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTABEIS E ORCAMENTARIOS CABIVEIS PARA A REGULARIZACAO DO PASSIVO.

ADITAMENTO N 002 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 12511/2023 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 060/2024 PREGAO ELETRONICO N 160/2023 - CELEBRADO AOS 09/02/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA (3G/4G LTE E WI-FI) COM COMUNICACAO INSTANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVICOS DE INSTALACAO E PROGRAMACAO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DA UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA - 192 , COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TERTMO INICIAL EM 10/02/2026 E TERMO FINAL EM 09/02/2027.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 060/2024 PREGAO ELETRONICO N 160/2023 - CELEBRADO AOS 09/02/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA (3G/4G LTE E WI-FI) COM COMUNICACAO INSTANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVICOS DE INSTALACAO E PROGRAMACAO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DA UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA - 192

ADITAMENTO AO CONTRATO N 060/2024 PREGAO ELETRONICO N 160/2023 - CELEBRADO AOS 09/02/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA (3G/4G LTE E WI-FI) COM COMUNICACAO INSTANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVICOS DE INSTALACAO E PROGRAMACAO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DA UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA - 192 , COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 10/02/2025 E TERMO FINAL EM 09/02/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 060/2024 PREGAO ELETRONICO N 160/2023 - CELEBRADO AOS 09/02/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA (3G/4G LTE E WI-FI) COM COMUNICACAO INSTANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVICOS DE INSTALACAO E PROGRAMACAO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DA UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA - 192 , COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 10/02/2025 E TERMO FINAL EM 09/02/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 060/2024 PREGAO ELETRONICO N 160/2023 - CELEBRADO AOS 09/02/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA (3G/4G LTE E WI-FI) COM COMUNICACAO INSTANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVICOS DE INSTALACAO E PROGRAMACAO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DA UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA - 192 , COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 10/02/2025 E TERMO FINAL EM 09/02/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 060/2024 PREGAO ELETRONICO N 160/2023 - CELEBRADO AOS 09/02/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA (3G/4G LTE E WI-FI) COM COMUNICACAO INSTANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVICOS DE INSTALACAO E PROGRAMACAO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DA UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA - 192 , COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 10/02/2025 E TERMO FINAL EM 09/02/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 060/2024 PREGAO ELETRONICO N 160/2023 - CELEBRADO AOS 09/02/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA (3G/4G LTE E WI-FI) COM COMUNICACAO INSTANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVICOS DE INSTALACAO E PROGRAMACAO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DA UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA - 192 , COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 10/02/2025 E TERMO FINAL EM 09/02/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 060/2024 PREGAO ELETRONICO N 160/2023 - CELEBRADO AOS 09/02/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA (3G/4G LTE E WI-FI) COM COMUNICACAO INSTANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVICOS DE INSTALACAO E PROGRAMACAO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DA UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA - 192 , COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 10/02/2025 E TERMO FINAL EM 09/02/2026.

CONTRATO N 60/2024, REF. SERVICO DE LOCACAO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA COM COMUNICACAO INSTANTANEA, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE URGENCIA E EMERGENCIA - VIGENCIA: 09/02/2024 A 08/02/2025

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ADITAMENTO AO CONTRATO N 060/2024 PREGAO ELETRONICO N 160/2023 - CELEBRADO AOS 09/02/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA (3G/4G LTE E WI-FI) COM COMUNICACAO INSTANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVICOS DE INSTALACAO E PROGRAMACAO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DA UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA - 192 , COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 10/02/2025 E TERMO FINAL EM 09/02/2026.

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ADITAMENTO AO CONTRATO N 060/2024 PREGAO ELETRONICO N 160/2023 - CELEBRADO AOS 09/02/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA (3G/4G LTE E WI-FI) COM COMUNICACAO INSTANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVICOS DE INSTALACAO E PROGRAMACAO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DA UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA - 192 , COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 10/02/2025 E TERMO FINAL EM 09/02/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 060/2024 PREGAO ELETRONICO N 160/2023 - CELEBRADO AOS 09/02/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA (3G/4G LTE E WI-FI) COM COMUNICACAO INSTANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVICOS DE INSTALACAO E PROGRAMACAO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DA UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA - 192 , COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 10/02/2025 E TERMO FINAL EM 09/02/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 060/2024 PREGAO ELETRONICO N 160/2023 - CELEBRADO AOS 09/02/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA (3G/4G LTE E WI-FI) COM COMUNICACAO INSTANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVICOS DE INSTALACAO E PROGRAMACAO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DA UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA - 192 , COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 10/02/2025 E TERMO FINAL EM 09/02/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 060/2024 PREGAO ELETRONICO N 160/2023 - CELEBRADO AOS 09/02/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA (3G/4G LTE E WI-FI) COM COMUNICACAO INSTANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVICOS DE INSTALACAO E PROGRAMACAO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DA UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA - 192 , COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 10/02/2025 E TERMO FINAL EM 09/02/2026.