Gastos

REF. AO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO SOBRE MAPAS DE DILIGENCIAS DE OFICIAIS DE JUSTICA CONFORME MEMO DE N 10560/2025 - PJ.

REF. AO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO SOBRE MAPAS DE DILIGENCIAS DE OFICIAIS DE JUSTICA CONFORME MEMO DE N 10560/2025 - PJ.

REF. AO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO SOBRE MAPAS DE DILIGENCIAS DE OFICIAIS DE JUSTICA CONFORME MEMO DE N 10560/2025 - PJ.

REF. AO PAGAMENTO DE 10% SOBRE A ENTREGA DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 9238/2025 - PJ.

REF. AO PAGAMENTO DE 10% SOBRE A ENTREGA DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 9238/2025 - PJ.

REF. AO PAGAMENTO DE 10% SOBRE A ENTREGA DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 9238/2025 - PJ.

REFERENTE AO PAGAMENTO DOS HONORRIOS PERICIAIS R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) - ALI OMAR RAJAB - PROCESSO N 1002432-69.2024.8.26.0022 - TOTAL PAV CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI

REFERENTE AO PAGAMENTO DOS HONORRIOS PERICIAIS R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) - ALI OMAR RAJAB - PROCESSO N 1002432-69.2024.8.26.0022 - TOTAL PAV CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI

REFERENTE AO PAGAMENTO DOS HONORRIOS PERICIAIS R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) - ALI OMAR RAJAB - PROCESSO N 1002432-69.2024.8.26.0022 - TOTAL PAV CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI

Processos Civil Trabalhista Precatorios 2025 conforme atualizacao Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. face da EC 62/2009 (e EC 99/2017), por se tratar de entidade enquadrada no Regime Ordinario de Pagamento de Precatorios, os depositos efetuados pela Prefeitura Municipal de Amparo, destinados ao pagamento de precatorios pertencentes ao Tribunal de Justica devem ser realizados exclusivamente na CONTA n 4.600.131.442.992 - CONTA I - (Ordem Cronologica), vinculada ao Tribunal de Justica, sempre como "deposito em continuacao" nunca como "primeiro deposito", para que, operacionalmente, a Entidade Bancaria nao proceda a abertura de nova conta.

referente ao processo civil n 0001241-06.2024.8.26.022 - que tem como fundamento o fato de que o Municipio de Amparo, em sede de cumprimento de sentenca, foi penalizado com multa no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), devidamente atualizada pela Tabela Pratica do TJSP a partir de 11/10/2019, em virtude da nao entrega de medicamento no prazo determinado, o qual foi ultrapassado em 58 (cinquenta e oito) dias

referente ao processo civil n 0001241-06.2024.8.26.022 - que tem como fundamento o fato de que o Municipio de Amparo, em sede de cumprimento de sentenca, foi penalizado com multa no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), devidamente atualizada pela Tabela Pratica do TJSP a partir de 11/10/2019, em virtude da nao entrega de medicamento no prazo determinado, o qual foi ultrapassado em 58 (cinquenta e oito) dias

referente ao processo civil n 0001241-06.2024.8.26.022 - que tem como fundamento o fato de que o Municipio de Amparo, em sede de cumprimento de sentenca, foi penalizado com multa no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), devidamente atualizada pela Tabela Pratica do TJSP a partir de 11/10/2019, em virtude da nao entrega de medicamento no prazo determinado, o qual foi ultrapassado em 58 (cinquenta e oito) dias

REEMPEENHO REFERENTE AO EMPENHO N 10141 PARA CORRECAO DO TIPO DE EMPENHO- EMPENHO PARA CONTABILIZACAO DE VALORES REFERENTE SEQUESTRO DE VERBAS PUBLICAS EM DESFAVOR AO MUNICIPIO PROCESSO N: 0002041-39.2021.8.26.0022 EXEQUENTE: JOAO ALVES CABRAL FILHO E OUTROS

EMPENHO PARA CONTABILIZACAO DE VALORES REFERENTE SEQUESTRO DE VERBAS PUBLICAS EM DESFAVOR AO MUNICIPIO PROCESSO N: 0002041-39.2021.8.26.0022 EXEQUENTE: JOAO ALVES CABRAL FILHO E OUTROS

REEMPEENHO REFERENTE AO EMPENHO N 10141 PARA CORRECAO DO TIPO DE EMPENHO- EMPENHO PARA CONTABILIZACAO DE VALORES REFERENTE SEQUESTRO DE VERBAS PUBLICAS EM DESFAVOR AO MUNICIPIO PROCESSO N: 0002041-39.2021.8.26.0022 EXEQUENTE: JOAO ALVES CABRAL FILHO E OUTROS

REEMPEENHO REFERENTE AO EMPENHO N 10141 PARA CORRECAO DO TIPO DE EMPENHO- EMPENHO PARA CONTABILIZACAO DE VALORES REFERENTE SEQUESTRO DE VERBAS PUBLICAS EM DESFAVOR AO MUNICIPIO PROCESSO N: 0002041-39.2021.8.26.0022 EXEQUENTE: JOAO ALVES CABRAL FILHO E OUTROS

Processos Civil Trabalhista Precatorios 2025 conforme atualizacao Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. face da EC 62/2009 (e EC 99/2017), por se tratar de entidade enquadrada no Regime Ordinario de Pagamento de Precatorios, os depositos efetuados pela Prefeitura Municipal de Amparo, destinados ao pagamento de precatorios pertencentes ao Tribunal de Justica devem ser realizados exclusivamente na CONTA n 4.600.131.442.992 - CONTA I - (Ordem Cronologica), vinculada ao Tribunal de Justica, sempre como "deposito em continuacao" nunca como "primeiro deposito", para que, operacionalmente, a Entidade Bancaria nao proceda a abertura de nova conta.