Gastos

TERMO DE COLABORACAO CRIADO PELA LEI FEDERAL N 13.019/2014 E SUAS ALTERACOES, LEI N 13.204/2015, DECRETO FEDERAL N 8.726/16 E DECRETO FEDERAL DE N. 11.948/2024, TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDAS ENTRE OS PARTICIPES, VOLTADOS A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO, DESTINADA A AMPLIACAO DE 10 VAGAS, PARA A EXECUCAO DAS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS DIRECIONADAS AOS USUARIOS DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS.

TERMO DE COLABORACAO CRIADO PELA LEI FEDERAL N 13.019/2014 E SUAS ALTERACOES, LEI N 13.204/2015, DECRETO FEDERAL N 8.726/16 E DECRETO FEDERAL DE N. 11.948/2024, TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDAS ENTRE OS PARTICIPES, VOLTADOS A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO, DESTINADA A AMPLIACAO DE 10 VAGAS, PARA A EXECUCAO DAS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS DIRECIONADAS AOS USUARIOS DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA ISMAEL ALVES PRESTACAO DE SERVICOS DE CUIDADOR LTDA, ESPECIALIZADA EM ACOMPANHAMENTO HOSPITALAR ATENDENDO A DECISAO JUDICIAL DO PROCESSO N 1500523-95.2025.8.26.0022 E DO PROCESSO N 0000624.80.2023.8.26.0022, AMBOS DA 2 VARA DA COMARCA DE AMPARO/SP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ADOLESCENTES G.V.C E L.S.S, RESPECTIVAMENTE, QUE SE ENCONTRAM EM SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PELO PERIODO DE 03 (TRES) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1609/2025 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE NATUREZA SIMILAR DE ACOMPANHANTE HOSPITALAR PARA ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRA EM SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SENDO DECISAO JUDICIAL (PROCESSO N 0000716- 87.2025.8.26.0022) REFERENTE AO ADOLESCENTE A.A.J.S

TERMO DE COLABORACAO CRIADO PELA LEI FEDERAL N 13.019/2014 E SUAS ALTERACOES, LEI N 13.204/2015, DECRETO FEDERAL N 8.726/16 E DECRETO FEDERAL DE N. 11.948/2024, TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDAS ENTRE OS PARTICIPES, VOLTADOS A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO, DESTINADA A AMPLIACAO DE 10 VAGAS, PARA A EXECUCAO DAS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS DIRECIONADAS AOS USUARIOS DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS.

TERMO DE COLABORACAO CRIADO PELA LEI FEDERAL N 13.019/2014 E SUAS ALTERACOES, LEI N 13.204/2015, DECRETO FEDERAL N 8.726/16 E DECRETO FEDERAL DE N. 11.948/2024, TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDAS ENTRE OS PARTICIPES, VOLTADOS A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO, DESTINADA A AMPLIACAO DE 10 VAGAS, PARA A EXECUCAO DAS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS DIRECIONADAS AOS USUARIOS DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA ISMAEL ALVES PRESTACAO DE SERVICOS DE CUIDADOR LTDA, ESPECIALIZADA EM ACOMPANHAMENTO HOSPITALAR ATENDENDO A DECISAO JUDICIAL DO PROCESSO N 1500523-95.2025.8.26.0022 E DO PROCESSO N 0000624.80.2023.8.26.0022, AMBOS DA 2 VARA DA COMARCA DE AMPARO/SP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ADOLESCENTES G.V.C E L.S.S, RESPECTIVAMENTE, QUE SE ENCONTRAM EM SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PELO PERIODO DE 03 (TRES) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1609/2025 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA ISMAEL ALVES PRESTACAO DE SERVICOS DE CUIDADOR LTDA, ESPECIALIZADA EM ACOMPANHAMENTO HOSPITALAR ATENDENDO A DECISAO JUDICIAL DO PROCESSO N 1500523-95.2025.8.26.0022 E DO PROCESSO N 0000624.80.2023.8.26.0022, AMBOS DA 2 VARA DA COMARCA DE AMPARO/SP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ADOLESCENTES G.V.C E L.S.S, RESPECTIVAMENTE, QUE SE ENCONTRAM EM SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PELO PERIODO DE 03 (TRES) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1609/2025 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

INSTRUMENTO N. 0043/2025. AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 011575/2025. TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CAS DO CAMINHO PAULO DE TARSO - ALBERGUE TENDO POR OBJETO O INCREMENTO TEMPORARIO AS TRANSFERENCIAS AUTOMATICAS E REGULARES PARA FINS DE CUSTEIO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA DE PASSAGEM - O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TERA INICIO COM A DATA DE SUA ASSINATURA E TERMO FINAL DIA 31/12/2026, SENDO PASSIVEL DE PRORROGACAO, DESDE QUE O PERIODO TOTAL DE VIGENCIA NAO EXCEDA 10(DEZ) ANOS

INSTRUMENTO N. 0043/2025. AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 011575/2025. TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CAS DO CAMINHO PAULO DE TARSO - ALBERGUE TENDO POR OBJETO O INCREMENTO TEMPORARIO AS TRANSFERENCIAS AUTOMATICAS E REGULARES PARA FINS DE CUSTEIO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA DE PASSAGEM - O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TERA INICIO COM A DATA DE SUA ASSINATURA E TERMO FINAL DIA 31/12/2026, SENDO PASSIVEL DE PRORROGACAO, DESDE QUE O PERIODO TOTAL DE VIGENCIA NAO EXCEDA 10(DEZ) ANOS

INSTRUMENTO N. 0043/2025. AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 011575/2025. TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CAS DO CAMINHO PAULO DE TARSO - ALBERGUE TENDO POR OBJETO O INCREMENTO TEMPORARIO AS TRANSFERENCIAS AUTOMATICAS E REGULARES PARA FINS DE CUSTEIO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA DE PASSAGEM - O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TERA INICIO COM A DATA DE SUA ASSINATURA E TERMO FINAL DIA 31/12/2026, SENDO PASSIVEL DE PRORROGACAO, DESDE QUE O PERIODO TOTAL DE VIGENCIA NAO EXCEDA 10(DEZ) ANOS

AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIO TIPO SUV COM VISTAS AO ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA N 32/2024 EM FAVOR DA OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - LAR ESCOLA.

AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIO TIPO SUV COM VISTAS AO ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA N 27/2024 EM FAVOR DA OSC CASA DE ACOLHIMENTO E REINTEGRACAO SOCIAL AMPARENSE - CARISMA.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E A ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E LAR DOS VELHOS FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO FRANC. ASSIST. SOCIAL CORACAO DE MARIA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERV. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO - ABRIGO DOS MENINOS

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA AFASCOM FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E ALBERGUE CASA DE PASSAGEM FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A CASA DE ACOLHIMENTO E REINTEGRACAO SOCIAL AMPARENSE CARISMA FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERV. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - ILPI