Gastos

REFERENTE VALOR ESTIMADO COM TARIFAS BANCARIAS DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE VALOR ESTIMADO COM TARIFAS BANCARIAS DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

AQUISICAO DE FERRAMENTAS PARA USO DOS SERVIDORES DA SMZP DURANTE A EXECUCAO DE SEUS SERVICOS.5 UN ALICATE DE BICO 1/2 6"

AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A SECRETARIA ADJUNTA DA SMS, DEBORA LOPES PEREIRA.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS APROVADOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS180 UN RIVAROXABANA COMPRIMIDO 15 MG ADMINISTRATIVO

REF. AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LEI N 3059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - CIME PROFA BEATRIZ SILVEIRA MONTEIRO

REF. AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LEI N 3059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 -EMEF CLARNDA DE ALMEIDA MELLO

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DISPENSADOS EM MANDADOS JUDICIAIS EM ANDAMENTO.240 UN ZOLPIDEM, HEMITARTARATO 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO

DESPESAS DIARIAS DO MES DE MAIO 2026.Adiantamento de Numerarios - Lei Municipal n 1185/1983

REF. AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LEI N 3059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - EMEF PROFA FLORIPES BUENO DA SILVA

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE VIAGENS DOS MOTORISTAS DA SAUDE DO MES, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LEI N 3059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - CIME CINDERELA

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS PARA A SECRETARIA DE OBRAS E MANUTENCOES.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026.

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO DO CONTRATO 86/2025 PELO PERIODO DE 4 MESES. CONTRATACAO EMPRESA OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTE INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.