Gastos

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE AMPAROCONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 169/2024, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DATA DA ORDEM DE SERVICOS OU AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE AMPAROCONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 169/2024, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DATA DA ORDEM DE SERVICOS OU AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.

ADITAMENTO N 001 AO CONTRATO N 134/2023 PREGAO ELETRONICO N 054/2023, CELEBRADO AOS 25/05/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E CONSERVACAO DAS UNIDADES DE SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NECESSARIOS, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E CONCESSAO DO REAJUSTE CONTRATUAL DO INDICE DO INPC DO IBGE. Inicio: 29/05/2025 - Fim: 28/05/2026

ADITAMENTO N 001 AO CONTRATO N 134/2023 PREGAO ELETRONICO N 054/2023, CELEBRADO AOS 25/05/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E CONSERVACAO DAS UNIDADES DE SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NECESSARIOS, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E CONCESSAO DO REAJUSTE CONTRATUAL DO INDICE DO INPC DO IBGE. Inicio: 29/05/2025 - Fim: 28/05/2026

ADITAMENTO N 003 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 953/2023 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 086/2023 PREGAO PRESENCIAL N 025/2023, CELEBRADO EM 22/03/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., ESPECIALIZADA EM GESTAO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E ADITIVOS COM UTILIZACAO DE CARTAO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO PARA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TERMO INICIAL O DIA 22/03/2026 E TERMO FINAL EM 21/03/2027.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E PEQUENAS REFORMAS NOS PROPRIOS.

CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA NAO ARMADA, DE NATUREZA PRIVADA, PARA ATUACAO DURANTE A REALIZACAO DO CARNAVAL DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COMPREENDENDO CONTROLE DE ACESSO, ORIENTACAO AO PUBLICO, APOIO A ORGANIZACAO DO EVENTO, PRESERVACAO DA ORDEM E PREVENCAO DE OCORRENCIAS.

CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA NAO ARMADA, DE NATUREZA PRIVADA, PARA ATUACAO DURANTE A REALIZACAO DO CARNAVAL DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COMPREENDENDO CONTROLE DE ACESSO, ORIENTACAO AO PUBLICO, APOIO A ORGANIZACAO DO EVENTO, PRESERVACAO DA ORDEM E PREVENCAO DE OCORRENCIAS.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE AMPAROCONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1,INCISO I, 1, DA LEI N9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS,E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 169/2024, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DATA DA ORDEM DE SERVICOS OU AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.

MINUTA CONTRATO DE RATEIO N 05/2026 - TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, COMO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - CISBRA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA REGULAR AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS PERANTE O CONSORCIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENCOES RATIFICADO POR LEI.

MINUTA CONTRATO DE RATEIO N 05/2026 - TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, COMO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - CISBRA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA REGULAR AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS PERANTE O CONSORCIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENCOES RATIFICADO POR LEI.

AQUISICAO DE CARNES PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ENTREGA EM 20/02/26.378 KG FILE DE PEITO DE FRANGO EM CUBOS, 120 KG COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, 368 KG PATINHO MOIDO, 376 KG LAGARTO BOVINO.

AQUISICAO FINANCIADA DE BEM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ANNA CINTRA, N332 - AMPARO-SP, ATRAVES DA DESAPROPRIACAO AMIGAVEL. PROCESSO ADMINISTTRATIVO N 5038/2022 - CONTRATO N 126/2023, ASSINADO EM 19/05/2023. VALOR DE R$550.752,92 REFERENTE AO PAGAMENTO ANUAL, SENDO 12 PARCELAS DE R$ 45.896,08,

PROCESSO N 69/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 69/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 1 2 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

AQUISICAO DE PNEUS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO. 8 UN PNEU AUTOMOTIVO 175/70 R13, 8 UN PNEU AUTOMOTIVO 175/70 R14, 14 UN PNEU AUTOMOTIVO 195/65 R15, 20 UN PNEU AUTOMOTIVO 205/60 R16, 8 UN PNEU AUTOMOTIVO 225/65 R16C, 8 UN PNEU AUTOMOTIVO 225/75 R16C, 4 UN PNEU AUTOMOTIVO 245/70 R16 - MISTO, 12 UN PNEU AUTOMOTIVO 255/70 R16.

REF. AQUISICAO DE INSUMOS UTILIZADOS POR PROFISSIONAIS DE SAUDE EM ATENDIMENTO A PACIENTES. i