Gastos

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALACAO, OPERACAO, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DE SISTEMA DE PAINEIS DE LED, DESTINADOS A ESTRUTURA DO FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026.10 SERV Mascara de Palco em Painel de LED Outdoor 6m x 6m, 10 SERV Mascara de Palco em Painel de LED Outdoor 8m x 8m, 16 SERV Painel de LED Outdoor 8m x 3m.

ADITAMENTO DO CONTRATO 86/2025 PELO PERIODO DE 4 MESES. CONTRATACAO EMPRESA OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTE INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS.PROPRIOS DESCRITOS NA SOLICITACAO: USF AMERICA, USF ARCADAS, USF JD BRASIL, USF CAMANDUCAIA, USF MOREIRINHA, USF PINHEIRINHO, USF SAO DIMAS, USF SILVESTRE, USF VALE VERDE, USF TRES PONTES, USF SANTA MARIA DO AMPARO, USF CENTRO, UBS PEDROSOS, USF BOA VEREDA, USF ROSAS, USF MARP, UMR, CAPS-II, CAPS-AD, LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS, AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES, FARMACIA DE ALTO CUSTO, FARMACIA CENTRAL, CEO, CEREST, CENTRO DE REFERENCIA DO AUTISMO DE AMPARO NUCLEO, CATAVENTO, CENTRAL DE AMBULANCIAS, ALMOXARIFADO DE SUPRIMENTOS DA SAUDE, VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, CRAS I - JARDIM BRASIL, CRAS II - JARDIM SAO DIMAS, CREAS, CENTRO DIA DO IDOSO, CENTRAL DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO, CONSELHO TUTELAR, CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, RADIO CULTURA MUNICIPAL DE AMPARO, CENTROS ESPORTIVOS, SEDE DA GCM E TRANSITO, BIBLIOTECA, MUSEL, PINACOTECA, CENTRO DE MEMORIA, ESCOLA DE ARTES, CIT, NAE, PACO MUNICIPAL.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS.PROPRIOS DESCRITOS NA SOLICITACAO: USF AMERICA, USF ARCADAS, USF JD BRASIL, USF CAMANDUCAIA, USF MOREIRINHA, USF PINHEIRINHO, USF SAO DIMAS, USF SILVESTRE, USF VALE VERDE, USF TRES PONTES, USF SANTA MARIA DO AMPARO, USF CENTRO, UBS PEDROSOS, USF BOA VEREDA, USF ROSAS, USF MARP, UMR, CAPS-II, CAPS-AD, LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS, AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES, FARMACIA DE ALTO CUSTO, FARMACIA CENTRAL, CEO, CEREST, CENTRO DE REFERENCIA DO AUTISMO DE AMPARO NUCLEO, CATAVENTO, CENTRAL DE AMBULANCIAS, ALMOXARIFADO DE SUPRIMENTOS DA SAUDE, VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, CRAS I - JARDIM BRASIL, CRAS II - JARDIM SAO DIMAS, CREAS, CENTRO DIA DO IDOSO, CENTRAL DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO, CONSELHO TUTELAR, CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, RADIO CULTURA MUNICIPAL DE AMPARO, CENTROS ESPORTIVOS, SEDE DA GCM E TRANSITO, BIBLIOTECA, MUSEL, PINACOTECA, CENTRO DE MEMORIA, ESCOLA DE ARTES, CIT, NAE, PACO MUNICIPAL.

REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPEC. P/ EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E PEQUENAS REFORMAS NOS PROPRIOS.

CONTRATO N 186/2024 - CE N 003/2024, REF. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE REFORMA E CONSTRUCAO DE EDIFICACAO (RESTAURANTE), BEM COMO REQUALIFICACAO DOS ENTORNOS, OBRA REFORMA E IMPLANTACAO DO RESTAURANTE TRATORIA E ENTORNO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, APETRECHOS, MAO-DE-OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSARIO PARA EXECUCAO DOS SERVICOS E EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS PREVISTOS NO EDITAL. LOCAL AVENIDA DR. CARLOS BURGOS CENTRO EM AMPARO, SP. VIGENCIA: INICIO: 04/10/2025 - FIM: 13/06/2026.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

CONTRATACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA DESARMADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FESTIVAL DE INVERNO 2026.A CONTRATACAO DEVERA CONTEMPLAR O FORNECIMENTO DE ATE 40 (QUARENTA) AGENTES DE SEGURANCA NOS DIAS DE REALIZACAO DE SHOWS DE GRANDE PORTE, 20 (VINTE) AGENTES DE SEGURANCA NOS DIAS DE MENOR FLUXO DE PUBLICO E 03 (TRES) AGENTES DE SEGURANCA PATRIMONIAL NOS PERIODOS SEM PROGRAMACAO ARTISTICA E SEM MOVIMENTACAO DE PUBLICO, GARANTINDO A PROTECAO DO PATRIMONIO, DOS EQUIPAMENTOS E DA ESTRUTURA DO EVENTO.

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026

III ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 42/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADE ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2026 A 31/01/2027, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO INTEGRANTE DO INSTRUMENTO.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CIDADAO DO AMANHA. VALOR R$ 1.546.970,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALACAO, OPERACAO, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DE SISTEMAS DE ILUMINACAO, DESTINADOS A ESTRUTURA DO FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026.16 SERV Sonorizacao Pequeno Porte10 SERV Sonorizacao Basica

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 003/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALACAO, OPERACAO, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DE SISTEMAS DE ILUMINACAO, DESTINADOS A ESTRUTURA DO FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALACAO, OPERACAO, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DE SISTEMAS DE ILUMINACAO, DESTINADOS A ESTRUTURA DO FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DE SERVICOS DE SAUDE (RSS) - A (A1, A2 CARCACAS DE ANIMAIS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE - A3, A4 E A5), B E E, DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC ANVISA N 222/18, CONAMA N 358/05 E CONAMA N 316/02, COM SISTEMA INFORMATIZADO DE PESAGEM PONTO A PONTO, CONFORME EDITAL, MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DIA DO IDOSO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSARIO PARA EXECUCAO DOS SERVICOS CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 002/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SANTA RITA DE CASSIA DE AMPARO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.