Gastos

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026. REFERENTE A 5 PARCELAS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026.

ADITAMENTO N 001Autorizado no Processo de Licitatorio N 01581/2024ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 A 08/12/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARACOES, ADAPTACOES E MODIFICACOES EM PROPRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E EM PREDIOS LOCADOS E /OU CONVENIADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, EQUIPAMENTOS - TELHADO USF TRES PONTES.

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A MANUTENCAO DO TELHADO PREDIO AZUL - BOLAO.

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCACAO INFANTIL.75 UN CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 1 (01 MESA E 04 CADEIRAS)

AQUISICAO DE CARNES PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ENTREGA EM 14/08/26.372 KG FILE DE PEITO DE FRANGO EM CUBOS CONGELADO, 462 KG FILE DE SOBRECOXA DESOSSADA SEM PELE, 362 KG PATINHO EM CUBOS CONGELADOS, 396 KG PERNIL EM TIRAS CONGELADO.

MINUTA DE ADITAMENTO N 010 Autorizado no Processo Licitatorio 10811/2021 ADITAMENTO AO CONTRATO N 165/2022 PREGAO PRESENCIAL N 038/2022, CELEBRADO AOS 22/06/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA, REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

AQUISICAO DE CARNES PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ENTREGA EM 24/07/26.362 KG FILE DE PEITO DE FRANGO EM CUBOS CONGELADO, 418 KG FILE DE SOBRECOXA DESOSSADA SEM PELE, 350 KG LAGARTO BOVINO EM ISCA, 360 KG PATINHO MOIDO CONGELADO.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 165/2022 PREGAO PRESENCIAL N 038/2022, CELEBRADO AOS 22/06/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA, REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E SUPRESSAO DE 01 (UM) VEICULO PICK-UP S10 CABINE DUPLA. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 22/06/2025 E TERMO FINAL EM 21/06/2026.

ADITAMENTO N10 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N11312/2021 ADITAMENTO AO CONTRATO N118/2022 PREGAO PRESENCIAL N 029/2022, CELEBRADO AOS 04/05/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS EIRELI, PARA REALIZACAO DE CONTROLE DE VETORES PARA ATUAR NAS ACOES DE CONTROLE DO AEDES AEGIPTY PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. I

EMPRESA PRESTADORA DE SERVICO DE PLANO DE SAUDE AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA.

ADITAMENTO N 003 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 953/2023 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 086/2023 PREGAO PRESENCIAL N 025/2023, CELEBRADO EM 22/03/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., ESPECIALIZADA EM GESTAO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E ADITIVOS COM UTILIZACAO DE CARTAO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO PARA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TERMO INICIAL O DIA 22/03/2026 E TERMO FINAL EM 21/03/2027.

ADITAMENTO AO CONTRATO CONTRATO N 169/2024, REF. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO ELETRONICO - VIGENCIA: 27/08/2025 A 26/08/2026

EMPENHO REFERENTE AO OFICIO N 008/2026 DA SANTA CASA ANNA CINTRA JUNTAMENTE COM O SINDICATO SOLICITANDO A ANTECIPACAO DO TAC PARA PAGAMENTO DE PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS E REFERENTE AO PRESIDENTE DA ENTIDADE, SERVICOS ESSENCIAIS E NECESSARIOS PARA QUE A ENTIDADE CONTINUE EXISTINDO , NO VALOR DE R$ 28.800,00, REFERENTE MES DE JULHO DE 2026.

EMPENHO REFERENTE AO OFICIO N 008/2026 DA SANTA CASA ANNA CINTRA JUNTAMENTE COM O SINDICATO SOLICITANDO A ANTECIPACAO DO TAC PARA PAGAMENTO DE PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS E REFERENTE AO PRESIDENTE DA ENTIDADE, SERVICOS ESSENCIAIS E NECESSARIOS PARA QUE A ENTIDADE CONTINUE EXISTINDO , NO VALOR DE R$ 28.800,00, REFERENTE MES DE JULHO DE 2026.

EMPENHO REFERENTE AO OFICIO N 008/2026 DA SANTA CASA ANNA CINTRA JUNTAMENTE COM O SINDICATO SOLICITANDO A ANTECIPACAO DO TAC PARA PAGAMENTO DE PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS E REFERENTE AO PRESIDENTE DA ENTIDADE, SERVICOS ESSENCIAIS E NECESSARIOS PARA QUE A ENTIDADE CONTINUE EXISTINDO , NO VALOR DE R$ 28.800,00, REFERENTE MES DE JULHO DE 2026.