Gastos

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

CONTRATO N 186/2024 - CE N 003/2024, REF. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE REFORMA E CONSTRUCAO DE EDIFICACAO (RESTAURANTE), BEM COMO REQUALIFICACAO DOS ENTORNOS, OBRA REFORMA E IMPLANTACAO DO RESTAURANTE TRATORIA E ENTORNO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, APETRECHOS, MAO-DE-OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSARIO PARA EXECUCAO DOS SERVICOS E EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS PREVISTOS NO EDITAL. LOCAL AVENIDA DR. CARLOS BURGOS CENTRO EM AMPARO, SP. VIGENCIA: INICIO: 04/10/2025 - FIM: 13/06/2026.

AQUSICAO DE MATERIAL DIDATICO COMPLEMENTAR SAEB QUE ATENDA AS NOVAS MATRIZES DO SAEB DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGOGICA E RECURSOS.ENTREGA PONTO A PONTO CONFORME PLANILHA ANEXA.

AQUSICAO DE MATERIAL DIDATICO COMPLEMENTAR SAEB QUE ATENDA AS NOVAS MATRIZES DO SAEB DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGOGICA E RECURSOS.ENTREGA PONTO A PONTO CONFORME PLANILHA ANEXA.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA SOLUCAO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTAO PUBLICA EM NUVEM, EM REGIME DE SOFTWARE COMO SERVICO (SAAS), PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTACAO, MIGRACAO DE DADOS, TREINAMENTO, MANUTENCAO E SUPORTE TECNICO, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERENCIA, CONFORME TERMOS INTEGRAIS DO PROCESSO EM EPIGRAFE.

TERMO DE CONVENIO N 002/2025 AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1174/2025 TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. INICIO: 02/01/2026 - FIM: 28/02/2026

AQUSICAO DE MATERIAL DIDATICO COMPLEMENTAR SAEB QUE ATENDA AS NOVAS MATRIZES DO SAEB DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGOGICA E RECURSOS.ENTREGA DEVERA SER FEITA NO ALMOXARIFADO DA EDUCACAO - RUA JOAQUIM MOREIRA, 30 - JD. MOREIRINHA - AMPARO/SP

AQUSICAO DE MATERIAL DIDATICO COMPLEMENTAR SAEB QUE ATENDA AS NOVAS MATRIZES DO SAEB DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGOGICA E RECURSOS.ENTREGA DEVERA SER FEITA NO ALMOXARIFADO DA EDUCACAO - RUA JOAQUIM MOREIRA, 30 - JD. MOREIRINHA - AMPARO/SP

TERMO DE CONVENIO N 002/2025 AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1174/2025 TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. INICIO: 02/01/2026 - FIM: 28/02/2026

MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DISTRIBUIDOS EM TODA REDE DE SAUDE250000 CP DIOSMINA 450MG + HESPERIDINA 50MG - COMPRIMIDO 50000 UN METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO. (CODIGO COMPRASNET: 267689)

ADITAMENTO N 001 AO CONTRATO N 134/2023 PREGAO ELETRONICO N 054/2023, CELEBRADO AOS 25/05/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E CONSERVACAO DAS UNIDADES DE SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NECESSARIOS, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E CONCESSAO DO REAJUSTE CONTRATUAL DO INDICE DO INPC DO IBGE. Inicio: 29/05/2025 - Fim: 28/05/2026

ADITAMENTO N 001 AO CONTRATO N 134/2023 PREGAO ELETRONICO N 054/2023, CELEBRADO AOS 25/05/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E CONSERVACAO DAS UNIDADES DE SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NECESSARIOS, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E CONCESSAO DO REAJUSTE CONTRATUAL DO INDICE DO INPC DO IBGE. Inicio: 29/05/2025 - Fim: 28/05/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE REGULACAO E FISCALIZACAO DA ARES PCJ 2026 - 10 PARCELAS - CONFORME RESOLUCAO ARES-PCJ N 669 DE 08/12/2025

ADITAMENTO N 003 AO CONTRATO 228/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, DE 15/08/2025 A 14/08/2026.

REF. AQUISICAO DE INSUMOS UTILIZADOS PELOS SERVICOS DE SAUDE EM ATENDIMENTOS .

MINUTA CONTRATO DE RATEIO N 05/2026 - TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, COMO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - CISBRA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA REGULAR AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS PERANTE O CONSORCIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENCOES RATIFICADO POR LEI.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

CONTRATACAO DE SERVICOS PARA MANUTENCAO E CONSERTO DE BOMBAS E MOTORES

MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DISTRIBUIDOS EM TODA REDE DE SAUDE200000 UN ATENOLOL 50MG COMP. CODIGO COMPRASNET 267517, 50000 UN FUROSEMIDA 40 MG COMP. (CODIGO COMPRASNET: 267663), 120000 UN GABAPENTINA 300MG CAPSULA, 600 UN MICONAZOL NITRATO 20 MG/G, CREME VAGINAL 80 GRAMAS, MINIMO 7 APLICADORES. (CODIGO COMPRASNET: 268286), 2000 UN NEOMICINA 5 MG/G + BACITRACINA 250 UI/G, POMADA COM 10 G. (CODIGOCOMPRASNET: 273167), 50000 CP NIMESULIDA 100 MG, 200000 UN SERTRALINA, CLORIDRATO 50MG COMPRIMIDO REVESTIDO, 20000 UN TIAMINA CLORIDRATO 300 MG COMPRIMIDO REVESTIDO. (CODIGO COMPRASNET: 272341)