Gastos

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

ADITAMENTO DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE CONTROLE DE VETORES PARA ATUAR NAS ACOES DE CONTROLE DO AEDES AEGIPTY PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO, PELO PERIODO DE 12 MESES, DE 17/05/25 A 16/05/26, NO VALOR MENSAL DE R$ 126.500,00, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 1.518.000,00.Inicio: 17/05/2025 - Fim: 16/05/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 173/2022 - DISPENSA DE LICITACAO N080/2022, CELEBRADO AOS 05/07/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, gen:CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55, SEDIADA NA RUA TABAPUA, 445, BAIRRO: ITAIM BIBI, gen:CEP: 04533-001 SAO PAULO SP, PARA ESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZACAO DO ESTAGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO MEDIO, SUPERIOR, ESPECIAL, TECNICO OU OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGENCIA DE 04/07/2025 A 03/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE 02 (DOIS) CAMINHOES PIPA TRACADOS, PARA SUPRIR DEMANDAS NO TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL DOS SEGUINTES BAIRROS: PLANALTO DA SERRA, ALTO DA SERRA, FAZENDA DO TUNEL E CHACARA ANCONA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

VALOR MEDIO ESTIMADO PARA REALIZACAO DE EMPENHO PARA LIQUIDACAO DAS FATURAS DE 2026 DE ENEGIA ELETRICA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO.

VALOR MEDIO ESTIMADO PARA REALIZACAO DE EMPENHO PARA LIQUIDACAO DAS FATURAS DE 2026 DE ENEGIA ELETRICA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 209/2023 CONCORRENCIA PUBLICA N 002/2023, CELEBRADO AOS 14/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA HEBROM CONSTRUTORA 7 LTDA., ESPECIAIZADA PARA A EXECUCAO DO CENTRO DE ARTESANATO DEAMPARO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, APETRECHOS, MAO DE OBRA E TUDO O QUE MAIS SE FIZER NECESSARIO. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 13/12/2025 E TERMO FINAL O DIA 12/02/2026.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA ECOVEC COMERCIO E LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIAS LTDA, PARA ATUAR NO RAMO DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, DA INFESTACAO DE AEDES AEGYPTI ADULTO E ANALISE VIROLOGICA DE DENV(+SOROTIPOS), CHIKV, ZIKV E YFV, INSTALACAO DE ARMADILHAS E ANALISE DE DADOS EM SISTEMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PELO PERIODO DE UM ANO, PODENDO SER PRORROGADO HAVENDO ACORDO ENTRE AS PARTES.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO (PORTARIA) PARA A MANUTENCAO 24H DIARIAS, 7 DIAS POR SEMANA E PARA O ATENDIMENTO CENTRAL 12H DIARIAS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA , CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXOS

ADITAMENTO AO CONTRATO N 209/2023 CONCORRENCIA PUBLICA N 002/2023, CELEBRADO AOS 14/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA HEBROM CONSTRUTORA 7 LTDA., ESPECIAIZADA PARA A EXECUCAO DO CENTRO DE ARTESANATO DE AMPARO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, APETRECHOS, MAO DE OBRA E TUDO O QUE MAIS SE FIZER NECESSARIO, COMFIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 02 (DOIS) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 13/12/2025 E TERMO FINAL O DIA 12/02/2026, BEM COMO CONCEDER O REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO IGP-M (FGV).

PAC (POLICLORETO DE ALUMINIO) UTILIZADO NO TRATAMENTO DE AGUA BRUTA NAS ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUA DA AUTARQUIA

TERMO DE CONVENIO 025/2026Autorizado noProcesso Administrativo ID n 1472/2026TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIA ODESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DEENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM EPARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2026, NO AMBITO DO SISTEMAUNICO DE SAUDE - SUS

ADITAMENTO N 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2228/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE OMUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DASAGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO,TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIARURBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR AVIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OVALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/02/2026 E TERMO FINAL EM 20/02/2027.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 137/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 030/2024 - CELEBRADO AOS 07/06/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REPACTUCAO DO VALOR.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 120/2021 DISPENSA DE LICITACAO N 070/2021, CELEBRADO AOS 22/07/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, JCM IMOVEIS LTDA., LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA DR. OSVALDO CRUZ, N 209, CENTRO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA USO EXCLUSIVO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL, GRUPO DE APOIO AO COLEGIO RECURSAL E O CEJUSC, DA COMARCA DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, E REJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 23/07/2025 E TERMO FINAL EM 22/07/2026.