Gastos

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

DESPESA REFERENTE A ADIANTAMENTO EM NOME DO SERVIDOR JOBEL ZANELLA GUTIERRES - CPF - 015.886.268-65 - VIAGEM A ITU - S.P. - RECIBO No 004/26

TERMO DE COLABORACAO N 029/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1475/2026 -TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 001/2026 -SMS.

VALOR ESTIMATIVO REFERENTE CONTRIBUICAO JUNTO AO PASEP DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

VALOR ESTIMATIVO REFERENTE CONTRIBUICAO JUNTO AO PASEP DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 098/2022 CONCORRENCIA PUBLICA N 002/2022, CELEBRADO AOS 05/04/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORTY CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ESPECIALIZADA PARA ESPECIALIZADA EM COLETA MANUAL, MECANICA, TRANSPORTE E DISPOSICAO DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES, FORNECIMENTO, MANUTENCAO E HIGIENIZACAO DE CONTEINERES E DESOBSTRUCAO E LIMPEZA MECANICA DE GALERIAS E ESGOTO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 MESES COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O CONTRATO PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 05/04/2025 E TERMO FINAL O DIA 04/04/2026.

MINUTA DE CONVENIO N 006/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1452/2026 - TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. VIGENCIA 01/01/2026 A 30/06/2026

MINUTA DE CONVENIO N 006/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1452/2026 - TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. VIGENCIA 01/01/2026 A 30/06/2026

EMPENHO ESTIMATIVO PARA ENERGIA ELETRICA AGUA

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CIDADAO DO AMANHA. VALOR R$ 1.546.970,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

REF. AQUISICAO DE CARRO PARA UTILIZACAO NAS VISITAS DOMICILIARES DO BOLSA FAMILIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

CONTRATACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE ATLETAS DA SMEJ AMPARO PARA OUTROS MUNICIPIOS ONDE SAO REALIZADOS CAMPEONATOS E COMPETICOES.

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 009/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12598/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - LAR ESCOLA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE SAICA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 0 A 13 ANOS E 11 MESES DE IDADE DO SEXO FEMININO E,

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 014/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12606/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DOS VELHOS DE AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE I.L.P.I. VALOR R$ 801.150,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, COMPREENDENDO TELEFONIA FIXA (STFC) DIGITAL COM TECNOLOGIA SIP, CONECTIVIDADE DE INTERNET DEDICADA E SERVICO DE NUMERO DDR 0800, COM FORNECIMENTO E MANUTENCAO DE APARELHOS IP, SUPORTE TECNICO EMONITORAMENTO EM REGIME 24X7 PELO PERIODO DE 6 MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 2071/2025.

TERMO ADITIVO DE N 001/2026 - INSTRUMENTO N 0002/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20377/2024 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 630.000,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

REF. AQUISICAO DE TRATOR ROCADEIRA, DESTINADOS A MELHORIA DAS CONDICOES DE CONFORTO E FUNCIONALIDADE DOS ESPACOS ADMINISTRATIVOS E ESPORTIVOS E DE USO COLETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE,

TERMO ADITIVO DE N 006/2026 - INSTRUMENTO N 0005/2022 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 11377/21 - FORMALIZACAO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE CASA LAR PARA ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO A PARTIR DE 14 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES. VALOR R$ 516.600,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL E TELEFONISTA, PARA FINS DE ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DO MUNICPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE FUNCIONARIOS DEVIDAMENTE CAPACITADOS, COM EXPERTISE E ESPECIALIZACAO VOLTADA AO ATENDIMENTO AO PUBLICO, PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.