Gastos

PEQUENAS DESPESAS DESTINADO A MANUTENCAO DO PACOAdiantamento de Numerarios - Lei Municipal n 1185/1983

PEQUENAS DESPESAS DESTINADO A MANUTENCAO DO PACOAdiantamento de Numerarios - Lei Municipal n 1185/1983

DESPESA ADMINISTRATIVA - PEQUENAS DESPESAS - PARA USO DIARIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTICAAdiantamento de Numerarios - Lei Municipal n 1185/1983

DESPESA ADMINISTRATIVA - PEQUENAS DESPESAS - PARA USO DIARIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTICAAdiantamento de Numerarios - Lei Municipal n 1185/1983

A DESPESA ADMINISTRATIVA DECORRE DA NECESSIDADE DE AQUISICAO, MEDIANTE DESAPROPRIACAO, DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA DRGJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA., SITUADO NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP (MATRICULA N 35.930). O REFERIDO IMOVEL E INDISPENSAVEL A IMPLANTACAO DE UMA PONTE VIARIA QUE INTERLIGARA A RODOVIA SP-095 A REGIAO DO SILVESTRE, OBRA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N 7.180/2025 E N 7.240/2026. O VALOR DE R$ 1.255.000,00, PAGO A TITULO DE INDENIZACAO AO PROPRIETARIO, CONSTITUI O CUSTO ADMINISTRATIVO DIRETO PARA VIABILIZAR A INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE E O INTERESSE PUBLICO.

A DESPESA ADMINISTRATIVA DECORRE DA NECESSIDADE DE AQUISICAO, MEDIANTE DESAPROPRIACAO, DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA DRGJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA., SITUADO NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP (MATRICULA N 35.930). O REFERIDO IMOVEL E INDISPENSAVEL A IMPLANTACAO DE UMA PONTE VIARIA QUE INTERLIGARA A RODOVIA SP-095 A REGIAO DO SILVESTRE, OBRA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N 7.180/2025 E N 7.240/2026. O VALOR DE R$ 1.255.000,00, PAGO A TITULO DE INDENIZACAO AO PROPRIETARIO, CONSTITUI O CUSTO ADMINISTRATIVO DIRETO PARA VIABILIZAR A INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE E O INTERESSE PUBLICO.

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 A 08/12/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA NO 009/2022, CELEBRADO AOS 11/01/2023, DE OUTORGA DE CONCESSAO PARA EXPLORACAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE AMARO-SP, COMPRENDENDO (I) A OPERACAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZACAO DE ONIBUS, OU OUTRAS TECNOLOGIAS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADAS E (II) A IMPLANTACAO, DISPONIBILIZACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE (ITS - INTELLIGENT TRANSPORTATION SYSTEMS), ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO, COMO COMO CONCESSIONARIA, A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., COM O FIM DE ALTERACAO CONFORME PROCEDIMENTO ELETRONICO 2092/2025 E PROCEDIMENTO VINCULADO/ASSOCIADO 1987/2025. CONFORME PARECER JURIDICO ID 391552 E 393905.

ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA NO 009/2022, CELEBRADO AOS 11/01/2023, DE OUTORGA DE CONCESSAO PARA EXPLORACAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE AMARO-SP, COMPRENDENDO (I) A OPERACAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZACAO DE ONIBUS, OU OUTRAS TECNOLOGIAS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADAS E (II) A IMPLANTACAO, DISPONIBILIZACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE (ITS - INTELLIGENT TRANSPORTATION SYSTEMS), ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO, COMO COMO CONCESSIONARIA, A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., COM O FIM DE ALTERACAO CONFORME PROCEDIMENTO ELETRONICO 2092/2025 E PROCEDIMENTO VINCULADO/ASSOCIADO 1987/2025. CONFORME PARECER JURIDICO ID 391552 E 393905.

AQUISICAO DE UNIFORME ESCOLAR DE INVERNO PARA DISTRIBUICAO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 47/2025.2350 UN CALCA ESCOLAR 2350 UN JAQUETA ESCOLAR

AQUISICAO DE UNIFORME ESCOLAR DE INVERNO PARA DISTRIBUICAO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 47/2025.1630 UN CALCA ESCOLAR 1580 UN JAQUETA ESCOLAR

AQUISICAO DE UNIFORME ESCOLAR DE INVERNO PARA DISTRIBUICAO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 47/2025.1400 UN CALCA ESCOLAR1315 UN JAQUETA ESCOLAR

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026.

ADITAMENTO N 001Autorizado no Processo de Licitatorio N 01581/2024ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 A 08/12/2026

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

ADITAMENTO N 003 AO CONTRATO 228/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, DE 15/08/2025 A 14/08/2026.