Gastos

ADITAMENTO AO CONTRATO N 176/2024 PREGAO ELETRONICO N 087/2024, CELEBRADO AOS 27/08/2024, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE ASSEJ, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE SUPORTE OPERACIONAL ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE DO VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE - VIGENCIA 27/08/2025 A 26/08/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 195/2023 PP N 035/2023, REF. PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE APOIO A TODOS OS ALUNOS, COM DEFICIENCIA OU NAO, QUE APRESENTEM LIMITACOES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARATER PERMANENTE OU TEMPORARIO NO AUTOCUIDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 12/08/2025 A 11/08/2026.

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 176/2024 PREGAO ELETRONICO N 087/2024, CELEBRADO AOS 27/08/2024, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE ASSEJ, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE SUPORTE OPERACIONAL ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE DO VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE - VIGENCIA 27/08/2025 A 26/08/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 195/2023 PP N 035/2023, REF. PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE APOIO A TODOS OS ALUNOS, COM DEFICIENCIA OU NAO, QUE APRESENTEM LIMITACOES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARATER PERMANENTE OU TEMPORARIO NO AUTOCUIDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 12/08/2025 A 11/08/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 176/2024 PREGAO ELETRONICO N 087/2024, CELEBRADO AOS 27/08/2024, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE ASSEJ, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE SUPORTE OPERACIONAL ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE DO VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE - VIGENCIA 27/08/2025 A 26/08/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 195/2023 PP N 035/2023, REF. PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE APOIO A TODOS OS ALUNOS, COM DEFICIENCIA OU NAO, QUE APRESENTEM LIMITACOES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARATER PERMANENTE OU TEMPORARIO NO AUTOCUIDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 12/08/2025 A 11/08/2026.

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 176/2024 PREGAO ELETRONICO N 087/2024, CELEBRADO AOS 27/08/2024, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE ASSEJ, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE SUPORTE OPERACIONAL ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE DO VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE - VIGENCIA 27/08/2025 A 26/08/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 195/2023 PP N 035/2023, REF. PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE APOIO A TODOS OS ALUNOS, COM DEFICIENCIA OU NAO, QUE APRESENTEM LIMITACOES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARATER PERMANENTE OU TEMPORARIO NO AUTOCUIDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 12/08/2025 A 11/08/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 176/2024 PREGAO ELETRONICO N 087/2024, CELEBRADO AOS 27/08/2024, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE ASSEJ, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE SUPORTE OPERACIONAL ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE DO VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE - VIGENCIA 27/08/2025 A 26/08/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 195/2023 PP N 035/2023, REF. PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE APOIO A TODOS OS ALUNOS, COM DEFICIENCIA OU NAO, QUE APRESENTEM LIMITACOES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARATER PERMANENTE OU TEMPORARIO NO AUTOCUIDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 12/08/2025 A 11/08/2026.

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 176/2024 PREGAO ELETRONICO N 087/2024, CELEBRADO AOS 27/08/2024, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE ASSEJ, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE SUPORTE OPERACIONAL ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE DO VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE - VIGENCIA 27/08/2025 A 26/08/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 195/2023 PP N 035/2023, REF. PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE APOIO A TODOS OS ALUNOS, COM DEFICIENCIA OU NAO, QUE APRESENTEM LIMITACOES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARATER PERMANENTE OU TEMPORARIO NO AUTOCUIDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 12/08/2025 A 11/08/2026.