Gastos

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE MARCO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

PEQUENAS DESPESAS PARA GASTOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO REFERENTE AO MES DE MARCO 2026.

PEQUENAS DESPESAS PARA GASTOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO REFERENTE AO MES DE MARCO 2026.

REF. ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE MARCO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE MARCO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

DESPESA REFERENTE A ADIANTAMENTO EM NOME DO SERVIDOR DEVANIL DE JESUS PEREIRA - CPF - 312.584.998-51 - VIAGEM A SAO PAULO - S.P.- TERMO DE LIBERACAO DE LIMITE No 14/26

DESPESA REFERENTE A ADIANTAMENTO EM NOME DO VEREADOR ANTONIO CARLOA FANTINI - CPF 096.839.818-95 - VIAGEM A SAO PAULO - S.P. - TERMO DE LIBERACAO DE LIMITE No 012/26

TERMO DE COLABORACAO N 029/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1475/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 001/2026 -SMS.

TERMO DE COLABORACAO N 029/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1475/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 001/2026 -SMS.

CONVENIO N 015/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO N 49966/2026CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DEBRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DEATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DEBRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DEREGULACAO, NCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VISA.

CONVENIO N 015/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO N 49966/2026CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DEBRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DEATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DEBRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DEREGULACAO, NCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VISA.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA INTERMAPAS GEOTECNOLOGIAS LTDA, PARA MODERNIZACAO DO CADASTRO TECNICO MULTIFINALITARIO MUNICIPAL, UTILIZANDO - SE DE TECNICAS DE ENGENHARIA CARTOGRAFICA, COM LICENCIAMENTO DE SISTEMAS NA WEB, MOBILE E SERVER, COM CESSAO TEMPORARIA DE DIREITO DE USO DA LICENCA, POR PRAZO DETERMINADO, 27 MESES, DO SISTEMA PARA GESTAO DO CADASTRO TECNICO TERRITORIAL MULTIFINALITARIO, SISTEMA DE MONITORAMENTO SEMESTRAL DE ALTERACOES URBANAS, RURAIS E INVASOES, ALVARA ELETRONICO DE OBRAS E HABITE-SE, COM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM EM NUVEM (CLOUD)

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

ADITAMENTO N001 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 0013/2025 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 035/2025 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2025, CELEBRADO AOS 22/01/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO O SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, CONTRATACAO DA PROPOSTA EDUCACIONAL SESI - SP DE ENSINO CONFORME PROPOSTA COMERCIAL, EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO PROJETO POLITICO PEDAGOGICO E A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PUBLICO OFERECIDO, POR MEIO DE FORMACAO CONTINUADA DE GESTORES, DOCENTES E EQUIPE TECNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E, DE OUTRO LADO, SANDRA LENZI BECHARA TEIXEIRA LOCADORA - DE IMOVEL PARA USO EXCLUSIVO DO CAPS A/D, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP PELO PERIODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 269/2026 LOCACAO DE IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ANNA CINTRA, N 347 E 349 JARDIM PRIMAVERA AMPARO/SP, ONDE E VANTAJOSA PARA O MUNICIPIO, JA QUE AS INSTALACOES ATENDEM PERFEITAMENTE O SERVICO