Gastos

MINUTA DE ADITAMENTO N 003 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5612/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 376/2022 PREGAO PRESENCIAL N 080/2022, CELEBRADO AOS 29/12/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA COPYLINK EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA., ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE EXECUCAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE COPIA E IMPRESSAO MONO, POLICROMATICA COM TECNOLOGIA LASER OU LED, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E CONCESSAO DE REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 22/12/2025 A 21/12/2026.

CURSO: DESVENDANDO O BB GESTAO AGIL PASSO A PASSO COMPLETO DE PRESTACAO DE CONTAS DOS PROGRAMAS: PNAE, PNATE, ETI E PDDE BASICO, CADASTRAMENTO CAE, SIGPNAE PARA PRESTAR CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA NA AREA DA EDUCACAO PARA A TRANSMISSAO DE CONTEUDOS, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA OS PROFISSIONAIS DA DIRFI/SME (DEPARTAMENTO FINANCEIRO), NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO, EXECUCAO DE DESPESAS E PRESTACAO DE CONTAS DOS RECURSOS CAPTADOS POR MEIO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE BASICO E ACOES INTEGRADAS, PARA ORIENTACAO AOS GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DAS CONDICOES DE TRABALHO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS

ADITAMENTO N002 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N11263/2023 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 04/2024 PREGAO ELETRONICO N 151/2023, CELEBRADO AOS 25/01/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA BIO TECH CONTROLE DE PRAGAS LTDA, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE CAIXAS DAGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 30/01/2026 E O TERMO FINAL O DIA 29/01/2027.

CURSO: ATUALIZACAO AUDESP FASE V DEVERES E OBRIGACOES NO ACOMPANHAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS DAS PARCERIAS ENTRE OS MUNICIPIOS E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR REGISTRO DE INFORMACOES OBRIGATORIAS PARA A PRESTACAO DE CONTAS 2026 PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 129/2024 PROCESSO DE COMPRA N 1206/2024 CELEBRADO AOS 16/05/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA INSTALACAO E COMERCIO VAREJISTA DE ELEVADORES LUMEN LTDA, ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DA UNIDADE ESCOLAR EMEI SOSSEGO DA MAMAE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL EM 01/06/2025 E TERMINO EM 31/05/2026.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE AMPAROCONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1,INCISO I, 1, DA LEI N9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS,E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 169/2024, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DATA DA ORDEM DE SERVICOS OU AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.

AQUISICAO DE CARNES PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ENTREGA EM 20/02/26.378 KG FILE DE PEITO DE FRANGO EM CUBOS, 120 KG COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, 368 KG PATINHO MOIDO, 376 KG LAGARTO BOVINO.

AQUISICAO DE PEIXE PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ENTREGA EM 06/03/26.376 KG FILE DE PEIXE TILAPIA

AQUISICAO DE 2 (DOIS) REFRIGERADORES PARA O CIME NICOLAU CONSOLI, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS (MARMITAS E OUTROS PERECIVEIS) DE PROFESSORES E DE DEMAIS SERVIDORES QUE FAZEM SUAS REFEICOES NA UNIDADE ESCOLAR E DE GENEROS ALIMENTICIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR A UNIDADE ESCOLAR. A ENTREGA DEVERA SER FEITA NO: CIME NICOLAU CONSOLI - RUA LUIZ ANTONIO PERSICANO,175 - JARDIM MODELO - AMPARO/SP.

PROCESSO N 65/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 65/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

PROCESSO N 65/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 65/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

CURSO: DESVENDANDO O BB GESTAO AGIL PASSO A PASSO COMPLETO DE PRESTACAO DE CONTAS DOS PROGRAMAS: PNAE, PNATE, ETI E PDDE BASICO, CADASTRAMENTO CAE, SIGPNAE PARA PRESTAR CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA NA AREA DA EDUCACAO PARA A TRANSMISSAO DE CONTEUDOS, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA OS PROFISSIONAIS DA DIRFI/SME (DEPARTAMENTO FINANCEIRO), NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO, EXECUCAO DE DESPESAS E PRESTACAO DE CONTAS DOS RECURSOS CAPTADOS POR MEIO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE BASICO E ACOES INTEGRADAS, PARA ORIENTACAO AOS GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DAS CONDICOES DE TRABALHO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS

PROCESSO N 61/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA M&S SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 61/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

PROCESSO N 61/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA M&S SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 61/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

CURSO: ATUALIZACAO AUDESP FASE V DEVERES E OBRIGACOES NO ACOMPANHAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS DAS PARCERIAS ENTRE OS MUNICIPIOS E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR REGISTRO DE INFORMACOES OBRIGATORIAS PARA A PRESTACAO DE CONTAS 2026 PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

PROCESSO N 69/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 69/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 1 2 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

PROCESSO N 69/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 69/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 1 2 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

REFERENTE A FOLHA DE RESCISAO - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Rescisao - 03/2026 - 2 Folha - FR 495