Comprometeu · Julho · Empenho 8448-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO · CULTURA · DIFUSAO CULTURAL E FOMENTO TURISTICO
R$ 399,52
EMPENHO REFERENTE A ATUACAO DE POLICIAL MILITAR NO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA, EM ESCALA ESPECIAL, PARA EXECUCAO DE ACOES DE FISCALIZACAO DE POSTURAS MUNICIPAIS NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO DIA 11/07/2026, CONFORME CONVENIO E PLANO DE TRABALHO VIGENTES.
Comprometeu · Julho · Empenho 8446-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO · CULTURA · DIFUSAO CULTURAL E FOMENTO TURISTICO
R$ 399,52
EMPENHO REFERENTE A ATUACAO DE POLICIAL MILITAR NO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA, EM ESCALA ESPECIAL, PARA EXECUCAO DE ACOES DE FISCALIZACAO DE POSTURAS MUNICIPAIS CONFORME CONVENIO E PLANO DE TRABALHO VIGENTES.
Pagou · Julho · Empenho 8229-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO · CULTURA · DIFUSAO CULTURAL E FOMENTO TURISTICO
R$ 399,52
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Liquidou · Julho · Empenho 8229-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO · CULTURA · DIFUSAO CULTURAL E FOMENTO TURISTICO
R$ 399,52
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Pagou · Julho · Empenho 8221-2026
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R$ 399,52
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Liquidou · Julho · Empenho 8221-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO · CULTURA · DIFUSAO CULTURAL E FOMENTO TURISTICO
R$ 399,52
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Liquidou · Julho · Empenho 8224-2026
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R$ 399,52
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Pagou · Julho · Empenho 8224-2026
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R$ 399,52
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Pagou · Julho · Empenho 8226-2026
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R$ 399,52
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Pagou · Julho · Empenho 8223-2026
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R$ 399,52
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Liquidou · Julho · Empenho 8223-2026
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R$ 399,52
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Liquidou · Julho · Empenho 8228-2026
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R$ 399,52
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Pagou · Julho · Empenho 8225-2026
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R$ 399,52
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Pagou · Julho · Empenho 8228-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO · CULTURA · DIFUSAO CULTURAL E FOMENTO TURISTICO
R$ 399,52
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Pagou · Julho · Empenho 8227-2026
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R$ 399,52
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Liquidou · Julho · Empenho 8225-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO · CULTURA · DIFUSAO CULTURAL E FOMENTO TURISTICO
R$ 399,52
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Liquidou · Julho · Empenho 8226-2026
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R$ 399,52
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Liquidou · Julho · Empenho 8227-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO · CULTURA · DIFUSAO CULTURAL E FOMENTO TURISTICO
R$ 399,52
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Pagou · Julho · Empenho 7456-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO · ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA
R$ 399,50
AQUISICAO DE 25 KITS LANCHES PARA FORNECIMENTO NO MES DE JUNHO DE 2026, SENDO QUE 15 DELES DEVERAO SER ENTREGUE NO DIA 26/06/2026.
Pagou · Julho · Empenho 8249-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO · SEGURANÇA PÚBLICA · CONCESSAO DE ADIANTAMENTO E NUMERARIOS PARA DESPESAS
R$ 300,00
PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA DESPESAS DE VIAGEM DA GCM DURANTE O MES DE JULHO/2026.