Gastos

EMPENHO REFERENTE A CANCELAMENTO INDEVIDO CONFORME MEMORANDO N 04284/2026 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLANO DE INTERNET E CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA NA VELOCIDADE DE 300 ( TREZENTOS ) MPS PELO PERIODO DE UM ANO.

ADITAMENTO N 002 - AUTORIZADO NO PROCESSO COMPRA 1097/2024 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 114/2024 PROCESSO DE COMPRA N 1097/2024, CELEBRADO AOS 29/04/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA CILNET COMUNICACAO E INFORMATICA S/A, ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ACESSO A INTERNET DE 100 (MEGAS) MBPS BANDA LARGA FIBRA OTICA, PARA UTILIZACAO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. TERMO INICIAL O DIA 06/05/2026 E TERMO FINAL EM 05/05/2027.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DEPESAS DE USO NA SMDEA, CONFORME PORTARIA N 040 DE 2026.

REF. ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENOS VALORES PARA O MES DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REEMPENHO PARA MARCAR COMO EMPENHO DE ADIANTAMENTO - REF.ADIANTAMNTO DE DESPESAS PARA VIAGENS EXTERNAS DO NUCLEO DE TRANSPORTE SANITARIO REFERENTE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

A DESPESA ADMINISTRATIVA DECORRE DA NECESSIDADE DE AQUISICAO, MEDIANTE DESAPROPRIACAO, DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA DRGJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA., SITUADO NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP (MATRICULA N 35.930). O REFERIDO IMOVEL E INDISPENSAVEL A IMPLANTACAO DE UMA PONTE VIARIA QUE INTERLIGARA A RODOVIA SP-095 A REGIAO DO SILVESTRE, OBRA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N 7.180/2025 E N 7.240/2026. O VALOR DE R$ 1.255.000,00, PAGO A TITULO DE INDENIZACAO AO PROPRIETARIO, CONSTITUI O CUSTO ADMINISTRATIVO DIRETO PARA VIABILIZAR A INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE E O INTERESSE PUBLICO.

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA INTERMAPAS GEOTECNOLOGIAS LTDA, PARA MODERNIZACAO DO CADASTRO TECNICO MULTIFINALITARIO MUNICIPAL, UTILIZANDO - SE DE TECNICAS DE ENGENHARIA CARTOGRAFICA, COM LICENCIAMENTO DE SISTEMAS NA WEB, MOBILE E SERVER, COM CESSAO TEMPORARIA DE DIREITO DE USO DA LICENCA, POR PRAZO DETERMINADO, 27 MESES, DO SISTEMA PARA GESTAO DO CADASTRO TECNICO TERRITORIAL MULTIFINALITARIO, SISTEMA DE MONITORAMENTO SEMESTRAL DE ALTERACOES URBANAS, RURAIS E INVASOES, ALVARA ELETRONICO DE OBRAS E HABITE-SE, COM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM EM NUVEM (CLOUD)

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA INTERMAPAS GEOTECNOLOGIAS LTDA, PARA MODERNIZACAO DO CADASTRO TECNICO MULTIFINALITARIO MUNICIPAL, UTILIZANDO - SE DE TECNICAS DE ENGENHARIA CARTOGRAFICA, COM LICENCIAMENTO DE SISTEMAS NA WEB, MOBILE E SERVER, COM CESSAO TEMPORARIA DE DIREITO DE USO DA LICENCA, POR PRAZO DETERMINADO, 27 MESES, DO SISTEMA PARA GESTAO DO CADASTRO TECNICO TERRITORIAL MULTIFINALITARIO, SISTEMA DE MONITORAMENTO SEMESTRAL DE ALTERACOES URBANAS, RURAIS E INVASOES, ALVARA ELETRONICO DE OBRAS E HABITE-SE, COM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM EM NUVEM (CLOUD)

TERMO DE COLABORACAO N 256/2025 - CELEBRADO COM A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO- ABRASCE - gen:CNPJ: N 09.428.862/0001-94, PARA EXECUCAO DE PROJETO EDUCACIONAL VOLTADO A EDUCACAO INCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES, CONFORME PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025/SME, AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1714/2025. VIGENCIA: 11/11/2025 ATE 10/11/2026.

ADITAMENTO DO CONTRATO 86/2025 PELO PERIODO DE 4 MESES. CONTRATACAO EMPRESA OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTE INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO.

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

ADITAMENTO DO CONTRATO 86/2025 PELO PERIODO DE 4 MESES. CONTRATACAO EMPRESA OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTE INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

TERMO DE CONVENIO N 75/2026AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1522/2026 TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTEE A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO CONVENIADA, VISANDOO REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTAINSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NOAMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE -VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 98 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - FEVEREIRO 26.