Gastos

MINUTA DE ADITAMENTO N 007Autorizado no Processo Licitatorio n 4189/2022ADITAMENTO AO CONTRATO 227/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, CELEBRADO AOS 15/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DOC TECNOLOGIA LTDA. ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCLUSIVAMENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO NO FORMATO DE LOCACAO DOS EQUIPAMENTOS POR 24 MESES ININTERRUPTOS LOTE 01, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR IPC/FIP. VIGENCIA DE 15/08/2025 A 14/08/2026

REFERENTE VALOR ESTIMADO COM TARIFAS BANCARIAS DE DEPOSITOS JUDICIAIS DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 093/2024 PREGAO PRESENCIAL N 011/2024 CELEBRADO AOS 15/03/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA/INSTITUICAO EDUCACIONAL CENTRO EDUCACIONAL LUIZ VAZ DE CAMOES LTDA., ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA MINISTRAR AULAS EM CURSO PREVESTIBULAR EXTENSIVO, EM ESPACO E INFRAESTRUTURA A SEREM PROVIDENCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP

ADITAMENTO AO CONTRATO N 150/2022 INEXIGIBILIDADE N 036/2022, CELEBRADO AOS 02/06/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA OSMAR LUCIANETI QUEVEDO ME, ESPECIALIZADA PARA COORDENACAO, REALIZACAO DE OFICINAS E REGENCIA DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGENCIA 02/06/2025 A 01/06/2026.

PAGAMENTO SOLICITADO NO MEMORANDO 03973/2024 PARA RECOLHIMENTO AO FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, DEVIDO MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE TAC, CONFORME NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO N 461266.2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

ADITAMENTO AO CONTRATO N 136/2020 PREGAO ELETRONICO N 040/2020, CELEBRADO AOS 26/08/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA- ME, ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO PARA OS USUARIOS DO CAPS II EPARA OS PACIENTES ATENDIDOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO EXgen:CEPCIONAL DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E COM REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. I. Inicio: 26/08/2025 - Fim: 25/02/2026

MINUTA DE ADITAMENTO N 007 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 4189/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO 227/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, CELEBRADO AOS 15/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DOC TECNOLOGIA LTDA. ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCLUSIVAMENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO NO FORMATO DE LOCACAO DOS EQUIPAMENTOS POR 24 MESES ININTERRUPTOS LOTE 01, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR IPC/FIP. VIGENCIA DE 15/08/2025 A 14/08/2026.

MINUTA DE ADITAMENTO N 003 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 9780/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 235/2022 DISPENSA DE LICITACAO N 089/2022, CELEBRADO AOS 30/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, A SRA. ANA MARIA SINHOR ZANIN LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA PEDRO PENTEADO, N 29, CENTRO, NESTA CIDADE DE AMPARO - SP, PARA USO EXCLUSIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE PELO INPC. VIGENCIA 30/08/2025 A 29/08/2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO EM MEDICINA DO TRABALHO (NR-04), A FIM DE ELABORAR, DESENVOLVER E REALIZAR O PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO E SAUDE OCUPACIONAL- PCMSO (NR-07), E SEUS POSSIVEIS DESDOBRAMENTOS COMO ATESTADOS DE SAUDE OCUPACIONAL, ASOS E ELABORACAO DE LAUDOS E PARECER TECNICO EM SAUDE OCUPACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA EM MEDICINA DO TRABALHO NAS DEMANDAS INTERNAS E JURIDICAS PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REFERENTE VALOR ESTIMADO COM TARIFAS BANCARIAS DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PRESTADORA DE SERVICOS (INSTITUICAO FINANCEIRA) PARA REALIZACAO DE COBRANCA BANCARIA MEDIANTE RECEBIMENTO DE BOLETOS COM CODIGO DE BARRAS (FICHA DE COMPENSACAO BANCARIA) DE ACORDO COM PADRAO DA FEBRABAN, PARA OS TRIBUTOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE ARRECADACAO E DE COBRANCA EMITIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO. INICIO: 03/03/2025 - FIM: 02/03/2026.

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PRESTADORA DE SERVICOS (INSTITUICAO FINANCEIRA) PARA REALIZACAO DE COBRANCA BANCARIA MEDIANTE RECEBIMENTO DE BOLETOS COM CODIGO DE BARRAS (FICHA DE COMPENSACAO BANCARIA) DE ACORDO COM PADRAO DA FEBRABAN, PARA OS TRIBUTOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE ARRECADACAO E DE COBRANCA EMITIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO. INICIO: 03/03/2025 - FIM: 02/03/2026.

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026.

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE NATUREZA SIMILAR COM A DE CUIDADOS EM AMBIENTE DOMICILIAR TIPO HOME CARE PARA MANTER, GERIR E EXECUTAR ACOES E SERVICOS DE CUIDADOS DE VIDA DIARIA PARA O USUARIO O. A. O. S. E SUA MAE R. L, PELO PERIODO DE 2 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 15/12/2025. JUDICIAL (PANI N 0189.0000542/2022 - SIGILOSO).

ADITAMENTO N 001/2023 AO CONTRATO N 101/2023 PREGAO PRESENCIAL N 033/2023, CELEBRADO AOS 12/04/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O INSTITUTO GOV LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. I - PELO PRESENTE ADITAMENTO O CONTRATO ACIMA REFERENCIADO PASSA, A PARTIR DE Inicio: 12/04/2025 - Fim: 11/04/2026

ADITAMENTO N 001/2023 AO CONTRATO N 101/2023 PREGAO PRESENCIAL N 033/2023, CELEBRADO AOS 12/04/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O INSTITUTO GOV LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. I - PELO PRESENTE ADITAMENTO O CONTRATO ACIMA REFERENCIADO PASSA, A PARTIR DE Inicio: 12/04/2025 - Fim: 11/04/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 101/2023 PREGAO PRESENCIAL N 033/2023, CELEBRADO AOS 12/04/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O INSTITUTO GOV LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES DE 12/04/2025 A 11/04/2026, COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 085/2023, PREGAO PRESENCIAL N15/02023, FIRMADO EM 22/03/2023 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE SUBSCRICAO DE LICENCAS PARA USO DE SOFTWARE MICROSOFT 365 APPS FOR BUSINESS, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL 22/03/2025 E TERMO FINAL EM 21/03/2026.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA JOSE DOS SANTOS TORRES 24776201852, ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM FOGOES INDUSTRIAIS, DOMESTICOS E FORNOS, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E PECAS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO COMPRA N 1957/2025. VIGENCIA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ORDEM DE SERVICO A SER EMITIDA PELA SECRETARIA GESTORA. ENS,FUNDAMENTAL.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 183/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 049/2024 - CELEBRADO AOS 23/09/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DE N1004489-94.2023.8.26.0022 DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 23/09/2025 E TERMO FINAL 22/03/2026, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA.