Gastos

ADITAMENTO AO CONTRATO N 165/2022 PREGAO PRESENCIAL N 038/2022, CELEBRADO AOS 22/06/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA, REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E SUPRESSAO DE 01 (UM) VEICULO PICK-UP S10 CABINE DUPLA. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 22/06/2025 E TERMO FINAL EM 21/06/2026.

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 195/2023 PP N 035/2023, REF. PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE APOIO A TODOS OS ALUNOS, COM DEFICIENCIA OU NAO, QUE APRESENTEM LIMITACOES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARATER PERMANENTE OU TEMPORARIO NO AUTOCUIDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 12/08/2025 A 11/08/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 011/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12603/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO CRISTA SOCIOASSISTENCIAL ESPORTIVA - BEM BOLADO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS, DE 15 A 17 ANOS E, JOVENS DE 18 A 29 ANOS, ADULTOS 30 A 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 163.800,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 173/2022 - DISPENSA DE LICITACAO N080/2022, CELEBRADO AOS 05/07/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, gen:CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55, SEDIADA NA RUA TABAPUA, 445, BAIRRO: ITAIM BIBI, gen:CEP: 04533-001 SAO PAULO SP, PARA ESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZACAO DO ESTAGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO MEDIO, SUPERIOR, ESPECIAL, TECNICO OU OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGENCIA DE 04/07/2025 A 03/07/2026

EXECUCAO DE ATIVIDADE EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL, EM PERIODO INTEGRAL E PARCIAL, NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PRAZO DE 12 MESES.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA NUCLEO FLORIR DE APRENDIZAGEM E COMPORTAMENTO LTDA, ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL PARA A MENOR G. V. C, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA, EM ATENDIMENTO A DECISAO DO PROCESSO JUDICIAL N 0000745-40.2025.8.26.0022 E DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1888/2025 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

CONTRATO N 265/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 0836/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA C.M HOSPITALAR S.A, ESPECIALIZADA EM AQUISICAO DE INSUMOS LABORATORIAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS DE IMUNOLOGIA/ HORMONIOS E MARCADORES TUMORAIS, HEMATOLOGIA E BIOQUIMICA NOVOS, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, COM TODO O MATERIAL NECESSARIO (INSUMOS, REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES, ETC) ASSIM COMO MANUTENCOES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E SISTEMA DE INFORMATIZACAO LABORATORIAL (IMPLANTACAO DO SISTEMA, DESDE O CADASTRO DOS PACIENTES ATE A DIVULGACAO DO LAUDO PARA AS UNIDADES DE SAUDE) PARA EXECUCAO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AMPARO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 82 /2025, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 195/2023 PP N 035/2023, REF. PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE APOIO A TODOS OS ALUNOS, COM DEFICIENCIA OU NAO, QUE APRESENTEM LIMITACOES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARATER PERMANENTE OU TEMPORARIO NO AUTOCUIDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 12/08/2025 A 11/08/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 005/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12529/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 12 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 136.500,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N123/2023 PREGAO ELETRONICO N 161/2022, CELEBRADO AOS 17/05/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE CONCENTRADORES DE OXIGENIO, CONCENTRADORES DE OXIGENIO PORTATIL, BIPAP E CPAP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COM TERMO INICIAL O DIA 01/06/2025 E TERMO FINAL EM 31/05/2026.

TERMO DE CONVENIO N 143/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1313/2025 - TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. VIGENCIA 10/04/2025 A 31/03/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO ELETRONICO N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 171/2022 - PREGAO PRESENCIAL N 042/2022., CELEBRADO AOS 30/06/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. ME, ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCLUSIVAMENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SERVICOS DE DIAGNOSTICO DA ATUAL SITUACAO EM QUE SE ENCONTRA A PREFEITURA COM RELACAO A SISTEMAS E EQUIPAMENTOS, ELABORACAO DE PDTI (PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO),

CONTRATACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGENS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PELO PERIODO DE 12 MESES. INICIO: 20/09/2025 - FIM: 19/09/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 126/2021 PREGAO E L E T R O N I C O N 002/2021 - CELEBRADO AOS 04/08/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA RODRIGO PELEGRINI BLANCO ME, ESPECIALIZADOS PARA CONFECCAO E REPAROS EM PROTESE DENTARIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE .Inicio: 04/08/2025 - Fim: 03/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, CONTINUOS PARA POSTAGEM DAS NOTIFICACOES DOS AUTOS DE INFRACOES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO PELO PERIODO DE 12 MESES.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 002/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12525/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS E DE 15 A 17 ANOS, JOVENS E ADULTOS DE 18 A 29 ANOS E ADULTOS DE 30 A 59 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 114.450,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 004/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12527/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS. VALOR R$ 109.200,00 VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

MINUTA DE ADITAMENTO N 003 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5612/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 376/2022 PREGAO PRESENCIAL N 080/2022, CELEBRADO AOS 29/12/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA COPYLINK EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA., ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE EXECUCAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DE COPIA E IMPRESSAO MONO, POLICROMATICA COM TECNOLOGIA LASER OU LED, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E CONCESSAO DE REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 22/12/2025 A 21/12/2026.