Gastos

INSTRUMENTO N 0020/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04120/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO GINGANDO E NOS FORTALECENDO. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. ASA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO-ASA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0022/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04124/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES JOVENS ADULTOS, DE 03 A 60 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO ENTRE PALCOS E GINGA - FORTALECENDO V PELA ARTE. VALOR R$ 99.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. DAMAS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO DAMAS DE CARIDADE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO FORTALECENDO VINCULOS PELA ARTE

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 001//2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N12524/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 218.400,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

INSTRUMENTO N 0024/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04132/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO - TENDO POR OBJETIVO OFERTAR A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE 06 ANOS A 11 ANOS E 11 MESES OFERTANDO ESPACO DE CONVIVIO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, DE ACORDO COM O SEU CICLO DE VIDA, INCENTIVANDO A SOCIALIZACAO E A CONVIVENCIA COMUNITARIA - PROJETO SEMEAR. VALOR R$ 32.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. CRECHE SAO CRISTOVAO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CRECHE SAO CRISTOVAO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO SEMEAR COMPLEMENTAR

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 015/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12722/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE AMPARO - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA JOVENS DE 16 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 206.850,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

INSTRUMENTO N 0023/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04126/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO CRISTA SOCIOASSISTENCIAL ESPORTIVA - BEM BOLADO TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES E JOVENS, DE 06 ANOS A 17 ANOS - SERVICO CONVIVENCIA FORTALECIMENTO VINCULOS. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. BEM BOLADO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO CRISTA SOCIO ASSISTENCIAL - BEM BOLADO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0025/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04134/2026 FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SANTA RITA DE CASSIA DE AMPARO - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS DE 06 MESES A 2 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO AMBIENTE SEGURO - INFANCIA PROTEGIDA. VALOR R$ 44.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. CRECHE SANTA RITA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CRECHE SANTA RITA DE CASSIA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA- PROJETO AMBIENTE SEGURO-INFANCIA PROTEGIDA

INSTRUMENTO N 0021/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04122/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE AMPARO - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES, DE 15 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CAPACITACAO PARA O MUNDO DO TRABALHO. VALOR R$ 14.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. GUARDA MIRIM-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE AMPARO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA PROJETO CAPACITACAO PARA O MUNDO DO TRABALHO

INSTRUMENTO N 0023/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04126/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO CRISTA SOCIOASSISTENCIAL ESPORTIVA - BEM BOLADO TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES E JOVENS, DE 06 ANOS A 17 ANOS - SERVICO CONVIVENCIA FORTALECIMENTO VINCULOS. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. BEM BOLADO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO CRISTA SOCIO ASSISTENCIAL - BEM BOLADO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0022/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04124/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES JOVENS ADULTOS, DE 03 A 60 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO ENTRE PALCOS E GINGA - FORTALECENDO V PELA ARTE. VALOR R$ 99.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. DAMAS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO DAMAS DE CARIDADE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO FORTALECENDO VINCULOS PELA ARTE

INSTRUMENTO N 0028/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04152/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 07 A 14 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CAMINHANDO E APRENDENDO. VALOR R$ 24.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. SEPI-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X SERV. ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA-SEPI, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA- PROJETO CAMINHANDO E APRENDENDO

INSTRUMENTO N 0027/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04151/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 04 A 18 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS POR MEIO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VALOR R$ 139.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. MARP-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X MOV. DE ACAO RURAL DO BAIRRO DO PANTALEAO-MARP, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0024/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04132/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO - TENDO POR OBJETIVO OFERTAR A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE 06 ANOS A 11 ANOS E 11 MESES OFERTANDO ESPACO DE CONVIVIO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, DE ACORDO COM O SEU CICLO DE VIDA, INCENTIVANDO A SOCIALIZACAO E A CONVIVENCIA COMUNITARIA - PROJETO SEMEAR. VALOR R$ 32.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. CRECHE SAO CRISTOVAO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CRECHE SAO CRISTOVAO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO SEMEAR COMPLEMENTAR

INSTRUMENTO N 0020/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04120/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO GINGANDO E NOS FORTALECENDO. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. ASA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO-ASA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0026/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04143/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CORPO EM MOVIMENTO VINCULO EM ACAO. VALOR R$ 127.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. EDUCANDARIO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO CORPO EM MOVIMENTO-VINCULO EM ACAO

INSTRUMENTO N 0027/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04151/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 04 A 18 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS POR MEIO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VALOR R$ 139.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. MARP-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X MOV. DE ACAO RURAL DO BAIRRO DO PANTALEAO-MARP, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 011/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12603/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO CRISTA SOCIOASSISTENCIAL ESPORTIVA - BEM BOLADO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS, DE 15 A 17 ANOS E, JOVENS DE 18 A 29 ANOS, ADULTOS 30 A 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 163.800,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

INSTRUMENTO N 0020/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04120/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO GINGANDO E NOS FORTALECENDO. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. ASA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO-ASA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0027/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04151/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 04 A 18 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS POR MEIO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VALOR R$ 139.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. MARP-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X MOV. DE ACAO RURAL DO BAIRRO DO PANTALEAO-MARP, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 005/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12529/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 12 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 136.500,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.