Gastos

TERMO DE CONVENIO N 002/2025 AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1174/2025 TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. INICIO: 02/01/2026 - FIM: 28/02/2026

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

REF. AO PAGAMENTO POR INDENIZACAO DAS NOTAS FISCAIS N 42110 E 42111

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026. SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO SOCIO ESPORTIVO. VALOR R$ 255.577,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA EMEF PROFA CLARINDA DE ALMEIDA MELLO. LOCALIZADA NA RUA OLGA PINARELO ALMEIDA, 40- JD. MODELO - AMPARO/SP.30 UN CONJUNTO DE CARTEIRA E CADEIRA ESCOLAR CLASSE DIMENSIONAL 5, 2 UN MESAS DE COMPUTADOR SIMPLES E DUPLA, 4 UN MESA EM L, 1 UN MESA DE REUNIAO, 3 UN MESA REDONDA, 2 UN MESA 1 METRO, 1 UN MESA 1,4 METRO.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

MINUTA DE ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO N 538/2025 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 124/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025, CELEBRADO AOS 17/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A CONTRATADO FABIO CRISTIANO DA SILVA PINTO 21246117800, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HANDEBOL AO MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DAS ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DE INPC E REALIZAR O ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 225 HORAS/AULAS. TERMO INICIAL O DIA 24/03/2026 E TERMO FINAL EM 23/03/2027.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP - TENDO POR OBJETO ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO VIVER A VIDA. VALOR R$ 189.539,000 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

PROCESSO N 69/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 69/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 1 2 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP, TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS POR MEIO DO PROJETO FUTURO EM ACAO. VALOR R$ 160.619,000 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC LAR DOS VELHOS DE AMPARO - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO DESAFIO EM ACAO. VALOR R$ 161.012,000 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA EMEF PROFA CLARINDA DE ALMEIDA MELLO. LOCALIZADA NA RUA OLGA PINARELO ALMEIDA, 40- JD. MODELO - AMPARO/SP.5 UN NICHO BAIXO FECHADO, 1 UN NICHO BAIXO ABERTO, 1 UN NICHO COM 09 VAOS, 6 UN NICHO FECHADO ALTO.

AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA EMEF PROFA CLARINDA DE ALMEIDA MELLO. LOCALIZADA NA RUA OLGA PINARELO ALMEIDA, 40- JD. MODELO - AMPARO/SP.3 UN ARMARIO DE ACO COR CINZA, 10 UN ARQUIVO DE ACO, 16 UN ESTANTE DE ACO, 6 UN ESTANTE BIBLIOTECA DUPLA FACE,

MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DISTRIBUIDOS EM TODA REDE DE SAUDE100000 UN DOXAZOSINA 04 MG COMPRIMIDO100000 UN ENALAPRIL, MALEATO 20MG COMPRIMIDO. (CODIGO COMPRASNET 267652) 100000 UN HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COMPRIMIDO. (CODIGO COMPRASNET: 267674)