Gastos

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E, DE OUTRO LADO, SANDRA LENZI BECHARA TEIXEIRA LOCADORA - DE IMOVEL PARA USO EXCLUSIVO DO CAPS A/D, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP PELO PERIODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 269/2026 LOCACAO DE IMOVEL, LOCALIZADO A RUA ANNA CINTRA, N 347 E 349 JARDIM PRIMAVERA AMPARO/SP, ONDE E VANTAJOSA PARA O MUNICIPIO, JA QUE AS INSTALACOES ATENDEM PERFEITAMENTE O SERVICO

CONTRATACAO DE MAO DE OBRA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO VEICULO SPRINTER VAN PLACA ELA-2190 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

ADITAMENTO N 007 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 9995-5/2020 - ADITAMENTO A ADITAMENTO AO CONTRATO N 192/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 025/2020, CELEBRADO AOS 11/12/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - LOCATARIO E JULIANA CORREIA DE OLIVEIRA LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA JUNDIAI, N 295 NA CIDADE DE AMPARO-SP PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJSUTE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 12/12/2025 E TERMO FINAL EM 11/12/2026.

ADITAMENTO N 010 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 10770/2017 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 043/2018 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2018, CELEBRADO AOS 02/01/2018, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E ANA CAROLINA SOLERA GANDOLPHI LOCADORA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA CARLOS AUGUSTO DO AMARAL SOBRINHO, N 76, NA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS AD DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. TERMO INICIAL O DIA 02/03/2026 E TERMO FINAL EM 28/08/2026.

PROCESSO N 69/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 69/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 1 2 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

ADITAMENTO N006 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 177/2020 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 042/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2020, CELEBRADO AOS 21/01/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E FLEUR DE LYS PARTICIPACOES EIRELI - LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA RIO CONGO, N 40, JARDIM FIGUEIRA, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE TRANSPORTES DE PACIENTES E SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA 192 DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REALIZAR A ALTERACAO PARA USO DO IMOVEL PARA INSTALACAO DO NUCLEO DE AGENDAMENTO DE TRANSPORTES DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, BEM COMO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJSUTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/01/2026 E O TERMO FINAL O DIA 20/01/2027.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA 2 PARCELA DESPESA DE VIAGEM, DIARIA DE VIAGENS EXTERNAS DA SMS, MES DE AGOSTO.

ADITAMENTO N002 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 000005/2024 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 088/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 029/2024., CELEBRADO AOS 07/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, A SRA. MARIA BERNADETE GABRIEL LINDO LOCADORA - DO IMOVEL SITO A RUA ALFREDO LENZI, N09, JARDIM SILMARA, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACOES DO DEPARTAMENTO DE URGENCIA - EMERGENCIA 192, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL E PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 07/03/2026 E O TERMO FINAL O DIA 06/03/2027.

ADITAMENTO N 002 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 005/2024 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 087/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 029/2024, CELEBRADO AOS 07/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, O SR. BENEDITO ANTONIO ALVES LINDO LOCADOR DO IMOVEL SITO A RUA ALFREDO LENZI, N09, JARDIM SILMARA, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACOES DO DEPARTAMENTO DE URGENCIA - EMERGENCIA 192, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL E PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TERMO INICIAL O DIA 07/03/2026 E O TERMO FINAL O DIA 06/03/2027.

CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CONFECCAO DE APARELHO ORTODONTICO PELO PERIODO DE 3 MESES. 2 UN TIPO SIMOES NET WORK 1 SN 1, 2 UN TIPO SIMOES NET WORK 3 SN 3

REF. AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA TODA REDE BASICA DE SAUDE DO MUNICIPIO.

PROCESSO N 61/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA M&S SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 61/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATACAO DE MAO DE OBRA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO VEICULO UP PLACA GBG7I84 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

AQUISICAO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO EM TODA REDE BASICA DE SAUDE. 100 UN ISOSSORBIDA AMPOLA 1ML

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

TERMO DE CONVENIO N 001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1446/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. TABELA SUS MAIO/2026.

TERMO DE CONVENIO N 75/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1522/2026 - TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. TABELA SUS MAIO 2026.