Gastos

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DE USO NO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO E PROTOCOLO.

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE VIAGENS DO MES DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/19583.

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 043/2018 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2018, CELEBRADO AOS 02/01/2018, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E ANA CAROLINA SOLERA GANDOLPHI LOCADORA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA CARLOS AUGUSTO DO AMARAL SOBRINHO, N 76, NA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS AD DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CONCESSAO DO REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 02/02/2025 E TERMO FINAL EM 01/02/2026.

REEMPENHO REFERENTE AO EMPENHO N 113 PARA CORRECAO - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL AOS SERVIDORES: 46 UN VALE-TRANSPORTE AMPARO X JAGUARIUNA, 46 UN VALE-TRANSPORTE AMPARO X ITATIBA, 92 SERV VALE-TRANSPORTE AMPARO X JAGUARIUNA - SUBURBANO, 92 SERV VALE-TRANSPORTE AMPARO X MONTE ALEGRE DO SUL - SUBURBANO, 46 SERV VALE-TRANSPORTE AMPARO X MORUNGABA - SUBURBANO, 460 SERV VALE-TRANSPORTE AMPARO X PEDREIRA - SUBURBANO, 138 SER VALE-TRANSPORTE AMPARO X SERRA NEGRA - SUBURBANO, 92 VALE-TRANSPORTE AMPARO X SERRA NEGRA, 92 SERV VALE-TRANSPORTE JAGUARIUNA X AMPARO - SUBURBANO, 92 SERV VALE-TRANSPORTE MONTE ALEGRE DO SUL X AMPARO - SUBURBANO, 46 SERV VALE-TRANSPORTE MORUNGABA X AMPARO- SUBURBANO, 460 SERV VALE-TRANSPORTE PEDREIRA X AMPARO - SUBURBANO, 184 UN VALE-TRANSPORTE SERRA NEGRA X AMPARO.

REF. AMORTIZACAO DA DIVIDA CONFORME CONTRATO N 602.862-86/2022 - FINISA.

REF. AMORTIZACAO DA DIVIDA CONFORME CONTRATO N 602.862-86/2022 - FINISA.

REF. JUROS DA DIVIDA CONFORME CONTRATO N 602.862-86/2022 - FINISA.

REF. JUROS DA DIVIDA CONFORME CONTRATO N 602.862-86/2022 - FINISA.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CIDADAO DO AMANHA. VALOR R$ 1.546.970,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE CONTROLE DE VETORES PARA ATUAR NAS ACOES DE CONTROLE DO AEDES AEGIPTY PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO, PELO PERIODO DE 12 MESES, DE 17/05/25 A 16/05/26, NO VALOR MENSAL DE R$ 126.500,00, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 1.518.000,00.Inicio: 17/05/2025 - Fim: 16/05/2026

TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, COMO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO POLO TURISTICO DO CIRCUITO DAS AGUAS PAULISTA - CICAP, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA REGULAR AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS PERANTE O CONSORCIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENCOES RATIFICADO POR LEI. O PRESENTE CONTRATO DE RATEIO TERA VIGENCIA A PARTIR DE 1 (UM) DE JANEIRO DE 2026 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA TECNICA EM OPERACAO EM ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUA - ETAS III E IV, E ETE PIERO FIORAVANTE", PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

ADITAMENTO AO CONTRATO 227/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, CELEBRADO AOS 15/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DOC TECNOLOGIA LTDA. ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCLUSIVAMENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO NO FORMATO DE LOCACAO DOS EQUIPAMENTOS POR 24 MESES ININTERRUPTOS LOTE 01

1 UN CONTRATACAO DE EMPRESA ESPEC. P/ EXECUCAO DOS SERVICOS DEMANUTENCAO, CONSERVACAO E PEQUENAS REFORMAS NOS PROPRIOS

CONTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CREDENCIAMENTO N 04/2025 - 12 MESES

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 009/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12598/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - LAR ESCOLA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE SAICA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 0 A 13 ANOS E 11 MESES DE IDADE DO SEXO FEMININO E,

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 014/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12606/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DOS VELHOS DE AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE I.L.P.I. VALOR R$ 801.150,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.