Gastos

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA DESPESAS DE DIARIAS DE VIAGENS DOS MOTORISTAS DA SAUDE, 1 PARCELA DE AGOSTO 2026.

DESPESA REFERENTE A LOCACAO DE 02 CAFETEIRAS EXPRESSO AUTOMATICAS MARCA DeLonghi MODELO MAGNIFICA S 110 VOLTS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE AMPARO - PROC. 162/22 - 2o TERMO ADITIVO - VIG. 08.05.25 A 07.05.26

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE OBRAS DE REFORMA CIVIL, RECUPERACAO ESTRUTURAL E IMPERMEABILIZACAO DE UNIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, ABRANGENDO RESERVATORIOS, A ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA ETA IV, ESTACOES ELEVATORIAS/ESTACOES DE RECALQUE E POCOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TUDO O MAIS NECESSARIO A COMPLETA EXECUCAO DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, OS PROJETOS, A PLANILHA ORCAMENTARIA, O CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, BDI, ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

TERMO DE COLABORACAO 141/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, GARANTINDO E EXECUCAO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO HOSPITAL SANTA CASA "ANNA CINTRA", PELO PERIODO DE 03 MESES, A PARTIR DE 01/08/2026.

TERMO DE COLABORACAO 141/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, GARANTINDO E EXECUCAO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO HOSPITAL SANTA CASA "ANNA CINTRA", PELO PERIODO DE 03 MESES, A PARTIR DE 01/08/2026.

EMPENHO CONSIDERANDO A DECISAO JUDICIAL QUE DETERMINOU A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 03/08/2026 E 01/10/2026, FAZ-SE NECESSARIO ESCLARECER A FORMA DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA DETERMINACAO NO AMBITO ADMINISTRATIVO. CONFORME CONSTA NO PROCESSO N 1001124-27.2026.8.26.0022, ESPECIFICAMENTE AS FLS. 573, ENCONTRA-SE ACOSTADA CERTIDAO DE RECEBIMENTO DA INTIMACAO PELA UNIMED EM 03/08/2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO N 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2228/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIAR URBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR O VALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/02/2026 E TERMO FINAL EM 20/02/2027.

EMPENHO CONSIDERANDO A DECISAO JUDICIAL QUE DETERMINOU A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 03/08/2026 E 01/10/2026, FAZ-SE NECESSARIO ESCLARECER A FORMA DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA DETERMINACAO NO AMBITO ADMINISTRATIVO. CONFORME CONSTA NO PROCESSO N 1001124-27.2026.8.26.0022, ESPECIFICAMENTE AS FLS. 573, ENCONTRA-SE ACOSTADA CERTIDAO DE RECEBIMENTO DA INTIMACAO PELA UNIMED EM 03/08/2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

EMPENHO ESTIMATIVO PARA ENERGIA ELETRICA AGUA

EMPENHO CONSIDERANDO A DECISAO JUDICIAL QUE DETERMINOU A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 03/08/2026 E 01/10/2026, FAZ-SE NECESSARIO ESCLARECER A FORMA DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA DETERMINACAO NO AMBITO ADMINISTRATIVO. CONFORME CONSTA NO PROCESSO N 1001124-27.2026.8.26.0022, ESPECIFICAMENTE AS FLS. 573, ENCONTRA-SE ACOSTADA CERTIDAO DE RECEBIMENTO DA INTIMACAO PELA UNIMED EM 03/08/2026.

EMPENHO CONSIDERANDO A DECISAO JUDICIAL QUE DETERMINOU A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 03/08/2026 E 01/10/2026, FAZ-SE NECESSARIO ESCLARECER A FORMA DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA DETERMINACAO NO AMBITO ADMINISTRATIVO. CONFORME CONSTA NO PROCESSO N 1001124-27.2026.8.26.0022, ESPECIFICAMENTE AS FLS. 573, ENCONTRA-SE ACOSTADA CERTIDAO DE RECEBIMENTO DA INTIMACAO PELA UNIMED EM 03/08/2026.

EMPENHO CONSIDERANDO A DECISAO JUDICIAL QUE DETERMINOU A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 03/08/2026 E 01/10/2026, FAZ-SE NECESSARIO ESCLARECER A FORMA DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA DETERMINACAO NO AMBITO ADMINISTRATIVO. CONFORME CONSTA NO PROCESSO N 1001124-27.2026.8.26.0022, ESPECIFICAMENTE AS FLS. 573, ENCONTRA-SE ACOSTADA CERTIDAO DE RECEBIMENTO DA INTIMACAO PELA UNIMED EM 03/08/2026.

TERMO DE COLABORACAO 141/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, GARANTINDO E EXECUCAO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE NO HOSPITAL SANTA CASA "ANNA CINTRA", PELO PERIODO DE 03 MESES, A PARTIR DE 01/08/2026.