Gastos

REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Pagamento Normal - 02/2026 - FN 315

MINUTA DE CONVENIO N 006/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1452/2026 - TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. VIGENCIA 01/01/2026 A 30/06/2026

MINUTA DE CONVENIO N 006/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1452/2026 - TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. VIGENCIA 01/01/2026 A 30/06/2026

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CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

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ADITAMENTO AO CONTRATO N 358/2022 DISPENSA DE LICITACAO N 112/2022 - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA AGUAPEY PARTICIPACOES LTDA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA JOAO DE ARRUDA PASTANA, N150, CENTRO, NESTA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE SUPRIMENTOS E INSUMOS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM FIM DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

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ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2023 DISPENSA DE LICITACAO N 040/2023, CELEBRADO AOS 14/09/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, O SANATORIO ISMAEL LOCADOR DO IMOVEL SITO NA RUA JOFRE VIEIRA DA ROCHA, N 332, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACAO DA UNIDADE MUNICIPAL DE REABILITACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 14/09/2025 E TERMO FINAL EM 13/09/2026, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

TERMO DE CONVENIO N 024/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1471/2026 - TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL PA SAO DIMAS CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2026, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. COMPETENCIA FEVEREIRO 2026.

TERMO DE CONVENIO N 024/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1471/2026 - TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL PA SAO DIMAS CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2026, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. COMPETENCIA FEVEREIRO 2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 226/2023 DISPENSA DE LICITACAO N 043/2023, CELEBRADO AOS 19/09/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E A SRA. PAULA CASSIANO ZANDONA DE OLIVEIRA LOCADORA DO IMOVEL SITO NA RUA GUSTAVO DE VASCONCELOS, N137, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A SAUDE DA MULHER DO MUNICIPIO DE AMPARO (SAMA), COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 19/09/2025 E TERMO FINAL EM 18/09/2026, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA Inicio: 19/09/2025 - Fim: 18/09/2026

ADITAMENTO N006 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 177/2020 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 042/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2020, CELEBRADO AOS 21/01/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E FLEUR DE LYS PARTICIPACOES EIRELI - LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA RIO CONGO, N 40, JARDIM FIGUEIRA, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE TRANSPORTES DE PACIENTES E SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA 192 DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REALIZAR A ALTERACAO PARA USO DO IMOVEL PARA INSTALACAO DO NUCLEO DE AGENDAMENTO DE TRANSPORTES DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, BEM COMO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJSUTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/01/2026 E O TERMO FINAL O DIA 20/01/2027.

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PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA DESPESAS DE VIAGENS DO TRANSPORTE SANITARIO EM VIAGENS EXTERNAS REFERENTE A 1 PARCELA DO MES MARCO 2026.

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ADITAMENTO AO CONTRATO N 087/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 029/2024, CELEBRADO AOS 07/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, O SR. BENEDITO ANTONIO ALVES LINDO LOCADOR DO IMOVEL SITO A RUA ALFREDO LENZI, N09, JARDIM SILMARA, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACOES DO DEPARTAMENTO DE URGENCIA - EMERGENCIA 192, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TERMO INICIAL O DIA 07/03/2025 E O TERMO FINAL O DIA 06/03/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 088/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 029/2024., CELEBRADO AOS 07/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E E DE OUTRO LADO, A SRA. MARIA BERNADETE GABRIEL LINDO LOCADORA - DO IMOVEL SITO A RUA ALFREDO LENZI, N 09, JARDIM SILMARA, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACOES DO DEPARTAMENTO DE URGENCIA - EMERGENCIA 192, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TERMO INICIAL O DIA 07/03/2025 E O TERMO FINAL O DIA 06/03/2026.