Gastos

ADITAMENTO AO CONTRATO N 227/2023 PREGAO PRESENCIAL N 124/2023, CELEBRADO AOS 20/09/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA A EMPRESA SEGUROS SURA S/A, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 24/09/2025 E TERMO FINAL EM 23/09/2026, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

ADITAMENTO N 002 - AUTORIZADO NO PROCESSO COMPRA 1867/2024 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 177/2024, CELEBRADO AOS 29/08/2024, PROCESSO DE COMPRA N 1867/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INSIGHT INFORMATICA LTDA, ESPECIALIZADA NA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE CONTROLE DE PONTO POR APLICATIVO: SERVICO DE LEVANTAMENTO DE DADOS, CONFIGURACOES, CAPACITACAO DOS USUARIOS E RESPONSAVEIS SOBRE A INSTALACAO DO APLICATIVO E SOBRE A GERACAO DO ARQUIVO DAS MARCACOES EFETUADAS, APP PARA REGISTRO DE PONTO NA MODALIDADE FACIAL E GERACAO DO ARQUIVO DAS MARCACOES PARA SER IMPORTADO PELO SISTEMA DE PONTO DA PREFEITURA, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CONCESSAO DE REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 29/08/2026 E TERMO FINAL EM 28/08/2027.

REFERENTE AO ADITAMENTO N 002 AO CONTRATO N 227/2023, PREGAO PRESENCIAL N 124/2023, PROCESSO LICITATORIO N 9586/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA SEGUROS SURA S.A., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, DE 24/09/2026 A 23/09/2027

AQUISICAO DE 1 (UMA) FRAGMENTADORA DE PAPEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

AQUISICAO DE 200 (DUZENTAS) BOBINAS TERMICAS 57 MM X 300 M, DESTINADAS AOS RELOGIOS DE PONTO DA PREFEITURA PARA CONTROLE E REGISTRO DE HORARIO DOS SERVIDORES200 UN BOBINA TERMICA 57MM X 300M x 48G

ADITAMENTO AO CONTRATO N 177/2024, CELEBRADO AOS 29/08/2024, PROCESSO DE COMPRA N 1867/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INSIGHT INFORMATICA LTDA, ESPECIALIZADA NA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE CONTROLE DE PONTO POR APLICATIVO: SERVICO DE LEVANTAMENTO DE DADOS, CONFIGURACOES, CAPACITACAO DOS USUARIOS E RESPONSAVEIS SOBRE A INSTALACAO DO APLICATIVO E SOBRE A GERACAO DO ARQUIVO DAS MARCACOES EFETUADAS, APP PARA REGISTRO DE PONTO NA MODALIDADE FACIAL E GERACAO DO ARQUIVO DAS MARCACOES PARA SER IMPORTADO PELO SISTEMA DE

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 177/2024, CELEBRADO AOS 29/08/2024, PROCESSO DE COMPRA N 1867/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INSIGHT INFORMATICA LTDA, ESPECIALIZADA NA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE CONTROLE DE PONTO POR APLICATIVO: SERVICO DE LEVANTAMENTO DE DADOS, CONFIGURACOES, CAPACITACAO DOS USUARIOS E RESPONSAVEIS SOBRE A INSTALACAO DO APLICATIVO E SOBRE A GERACAO DO ARQUIVO DAS MARCACOES EFETUADAS, APP PARA REGISTRO DE PONTO NA MODALIDADE FACIAL E GERACAO DO ARQUIVO DAS MARCACOES PARA SER IMPORTADO PELO SISTEMA DE

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026.

AQUISICAO DE 1 (UMA) FRAGMENTADORA DE PAPEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

EMPENHO CONSIDERANDO A DECISAO JUDICIAL QUE DETERMINOU A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 03/08/2026 E 01/10/2026, FAZ-SE NECESSARIO ESCLARECER A FORMA DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA DETERMINACAO NO AMBITO ADMINISTRATIVO. CONFORME CONSTA NO PROCESSO N 1001124-27.2026.8.26.0022, ESPECIFICAMENTE AS FLS. 573, ENCONTRA-SE ACOSTADA CERTIDAO DE RECEBIMENTO DA INTIMACAO PELA UNIMED EM 03/08/2026.

EMPENHO CONSIDERANDO A DECISAO JUDICIAL QUE DETERMINOU A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 03/08/2026 E 01/10/2026, FAZ-SE NECESSARIO ESCLARECER A FORMA DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA DETERMINACAO NO AMBITO ADMINISTRATIVO. CONFORME CONSTA NO PROCESSO N 1001124-27.2026.8.26.0022, ESPECIFICAMENTE AS FLS. 573, ENCONTRA-SE ACOSTADA CERTIDAO DE RECEBIMENTO DA INTIMACAO PELA UNIMED EM 03/08/2026.

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1437/2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 225/2025 P INEXIGIBILIDADE N 39/2025, CELEBRADO AOS 22/08/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA SANCETUR SANTA CECILIA TURISMO LTDA, ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL, NECESSARIO AO DESLOCAMENTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 7.418/1985, COM O FIM DE REALIZAR O ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 3.005 (TRES MIL E CINCO) VALES, BEM COMO ALTERAR O VALOR UNITARIO DA RECARGA DISPOSTO NA CLAUSULA QUARTA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N7.230, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2026.

REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO EM MEDICINA DO TRABALHO (NR-04), A FIM DE ELABORAR, DESENVOLVER E REALIZAR O PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO E SAUDE OCUPACIONAL- PCMSO (NR-07), E SEUS POSSIVEIS DESDOBRAMENTOS COMO ATESTADOS DE SAUDE OCUPACIONAL, ASOS E ELABORACAO DE LAUDOS E PARECER TECNICO EM SAUDE OCUPACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA EM MEDICINA DO TRABALHO NAS DEMANDAS INTERNAS E JURIDICAS PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

ADITAMENTO AO CONTRATO N 227/2023 PREGAO PRESENCIAL N 124/2023, CELEBRADO AOS 20/09/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA A EMPRESA SEGUROS SURA S/A, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 24/09/2025 E TERMO FINAL EM 23/09/2026, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1437/2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 225/2025 P INEXIGIBILIDADE N 39/2025, CELEBRADO AOS 22/08/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA SANCETUR SANTA CECILIA TURISMO LTDA, ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL, NECESSARIO AO DESLOCAMENTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 7.418/1985, COM O FIM DE REALIZAR O ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 3.005 (TRES MIL E CINCO) VALES, BEM COMO ALTERAR O VALOR UNITARIO DA RECARGA DISPOSTO NA CLAUSULA QUARTA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N7.230, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2026.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

ADITAMENTO DO CONTRATO 86/2025 PELO PERIODO DE 4 MESES. CONTRATACAO EMPRESA OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTE INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

ADITAMENTO DO CONTRATO 86/2025 PELO PERIODO DE 4 MESES. CONTRATACAO EMPRESA OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTE INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

REEMPENHO REFERENTE AO EMPENHO N 113 PARA CORRECAO - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL AOS SERVIDORES: 46 UN VALE-TRANSPORTE AMPARO X JAGUARIUNA, 46 UN VALE-TRANSPORTE AMPARO X ITATIBA, 92 SERV VALE-TRANSPORTE AMPARO X JAGUARIUNA - SUBURBANO, 92 SERV VALE-TRANSPORTE AMPARO X MONTE ALEGRE DO SUL - SUBURBANO, 46 SERV VALE-TRANSPORTE AMPARO X MORUNGABA - SUBURBANO, 460 SERV VALE-TRANSPORTE AMPARO X PEDREIRA - SUBURBANO, 138 SER VALE-TRANSPORTE AMPARO X SERRA NEGRA - SUBURBANO, 92 VALE-TRANSPORTE AMPARO X SERRA NEGRA, 92 SERV VALE-TRANSPORTE JAGUARIUNA X AMPARO - SUBURBANO, 92 SERV VALE-TRANSPORTE MONTE ALEGRE DO SUL X AMPARO - SUBURBANO, 46 SERV VALE-TRANSPORTE MORUNGABA X AMPARO- SUBURBANO, 460 SERV VALE-TRANSPORTE PEDREIRA X AMPARO - SUBURBANO, 184 UN VALE-TRANSPORTE SERRA NEGRA X AMPARO.