Gastos

ADITAMENTO AO CONTRATO N 196/2024 PREGAO ELETRONICO N 117/2024, CELEBRADO AOS 04/112024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA BIO ESFERA GESTAO AMBIENTAL LTDA, ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL E GEOTECNICO DO ATERRO SANITARIO DE AMPARO, COM MONITORAMENTO DOS EFLUENTES LIQUIDOS PERCOLADOS ELP, AGUAS SUBTERRANEAS E AGUAS SUPERFICIAIS DA GEOTECNIA DO MACICO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/11/2025 E TERMO FINAL O DIA 03/11/2026.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 8509/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 195/2021, DISPENSA DE LICITACAO N 119/2021, CELEBRADO AOS 05/11/2021 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, NA QUALIDADE DE LOCATARIO, E ANDREA INOCENTE, NA QUALIDADE DE LOCADORA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA BARAO DE CAMPINAS, N 407, CENTRO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA ABRIGAR AS INSTALACOES DO NUCLEO CATAVENTO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES,

ADITAMENTO AO CONTRATO N 196/2023, REF. CONTRATACAO DA PRODESP PARA O ENVIO DE PUBLICACOES PARA O DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO ATRAVES DO SISTEMA PUBNET, PARA VEICULACAO DAS PUBLICACOES OBRIGATORIAS DE ACORDO COM A LEI DE LICITACOES - VIGENCIA 18/07/2023 A 17/07/2028.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 127/2023 - PREGAO ELETRONICO N 023/2023, CELEBRADO AOS 22/05/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS EM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AS CAMARAS DE CONSERVACAO DE IMUNOBIOLOGICOS E ASSEMELHADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COM TERMO INICIAL O DIA 22/05/2025 E TERMO FINAL EM 21/05/2026.

MINUTA DE ADITAMENTO N 007Autorizado no Processo Licitatorio n 4189/2022ADITAMENTO AO CONTRATO 227/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, CELEBRADO AOS 15/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DOC TECNOLOGIA LTDA. ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCLUSIVAMENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO NO FORMATO DE LOCACAO DOS EQUIPAMENTOS POR 24 MESES ININTERRUPTOS LOTE 01, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR IPC/FIP. VIGENCIA DE 15/08/2025 A 14/08/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 226/2023 DISPENSA DE LICITACAO N 043/2023, CELEBRADO AOS 19/09/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E A SRA. PAULA CASSIANO ZANDONA DE OLIVEIRA LOCADORA DO IMOVEL SITO NA RUA GUSTAVO DE VASCONCELOS, N137, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A SAUDE DA MULHER DO MUNICIPIO DE AMPARO (SAMA), COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 19/09/2025 E TERMO FINAL EM 18/09/2026, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA Inicio: 19/09/2025 - Fim: 18/09/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 173/2022 - DISPENSA DE LICITACAO N080/2022, CELEBRADO AOS 05/07/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, gen:CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55, SEDIADA NA RUA TABAPUA, 445, BAIRRO: ITAIM BIBI, gen:CEP: 04533-001 SAO PAULO SP, PARA ESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZACAO DO ESTAGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO MEDIO, SUPERIOR, ESPECIAL, TECNICO OU OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP,

MINUTA DE ADITAMENTO N 007 AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 4189/2022 ADITAMENTO AO CONTRATO 227/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, CELEBRADO AOS 15/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DOC TECNOLOGIA LTDA. ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCLUSIVAMENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO,

INSTRUMENTO N 0001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 19486/2025 - FORMALIZACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE TENDO POR OBJETO A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS-FEAS. VALOR R$ 37.514,40. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

PROVISAO DOS APORTES MENSAIS PARA O EXERCICIO DE 2026 REFERENTE AS COTAS DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO JUNTO A COHAB BANDEIRANTE COMPANHIA POPULAR DE HABITACAO BANDEIRANTE, CONFORME DEFINIDO EM ATA DA AGE DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

CONTRATO N 246 /2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1490/2025. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA, ESPECIALIZADA PARA ABASTECIMENTO DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL UTILIZADO PELOS SERVICOS DE SAUDE MEDIANTE SOLICITACAO, PELO PERIODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 84/2025.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 111/2022 INEXIGIBILIDADE N029/2022, CELEBRADO AOS 04/05/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA ELIANE DE SOUZA RAMOS 29424140819, ESPECIALIZADA EM LIBRAS PARA ATUAR NO PROGRAMA DE EDUCACAO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 20% CORRESPONDENTE A 30(TRINTA) HORAS. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/07/2025 E TERMO FINAL O DIA 03/07/2026.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA R & F INTEGRACOES COMERCIALIZACAO OBRAS E MANUT DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS PARA RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES, ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAR A REGULARIZACAO E LEGALIZACAO DOS CANAIS OUTORGADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1285/2025.

ADITAMENTO 002/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2228/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE OMUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DASAGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO,TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIARURBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OVALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE E ALTERACAO DA TARIFAADMINISTRATIVA. TERMO INICIAL O DIA 21/02/2025 E TERMO FINAL EM 20/02/2026.

MINUTA DE ADITAMENTO N 007Autorizado no Processo Licitatorio n 4189/2022ADITAMENTO AO CONTRATO 227/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, CELEBRADO AOS 15/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DOC TECNOLOGIA LTDA. ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCLUSIVAMENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO NO FORMATO DE LOCACAO DOS EQUIPAMENTOS POR 24 MESES ININTERRUPTOS LOTE 01, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR IPC/FIP. VIGENCIA DE 15/08/2025 A 14/08/2026

REFERENTE VALOR ESTIMADO COM TARIFAS BANCARIAS DE DEPOSITOS JUDICIAIS DURANTE O EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 093/2024 PREGAO PRESENCIAL N 011/2024 CELEBRADO AOS 15/03/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA/INSTITUICAO EDUCACIONAL CENTRO EDUCACIONAL LUIZ VAZ DE CAMOES LTDA., ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA MINISTRAR AULAS EM CURSO PREVESTIBULAR EXTENSIVO, EM ESPACO E INFRAESTRUTURA A SEREM PROVIDENCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP

ADITAMENTO AO CONTRATO N 150/2022 INEXIGIBILIDADE N 036/2022, CELEBRADO AOS 02/06/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA OSMAR LUCIANETI QUEVEDO ME, ESPECIALIZADA PARA COORDENACAO, REALIZACAO DE OFICINAS E REGENCIA DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGENCIA 02/06/2025 A 01/06/2026.

PAGAMENTO SOLICITADO NO MEMORANDO 03973/2024 PARA RECOLHIMENTO AO FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, DEVIDO MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE TAC, CONFORME NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO N 461266.2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

ADITAMENTO AO CONTRATO N 136/2020 PREGAO ELETRONICO N 040/2020, CELEBRADO AOS 26/08/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA- ME, ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO PARA OS USUARIOS DO CAPS II EPARA OS PACIENTES ATENDIDOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO EXgen:CEPCIONAL DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E COM REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. I. Inicio: 26/08/2025 - Fim: 25/02/2026