Gastos

REFERFENTE A FOLHA DE FERIAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 08/2026 - 2 Folha -FF 378

REFERFENTE A FOLHA DE FERIAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 08/2026 - 2 Folha -FF 378

REFERFENTE A FOLHA DE FERIAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 08/2026 - 2 Folha -FF 378

ADITAMENTO N10 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N11312/2021 ADITAMENTO AO CONTRATO N118/2022 PREGAO PRESENCIAL N 029/2022, CELEBRADO AOS 04/05/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS EIRELI, PARA REALIZACAO DE CONTROLE DE VETORES PARA ATUAR NAS ACOES DE CONTROLE DO AEDES AEGIPTY PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

REF. A COMPRA DE RACAO UMIDA PARA OS GATOS DO CENTRO DE ZOONOSE.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS, NAS ETAPAS DE EDUCACAO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO N006 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 177/2020 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 042/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2020, CELEBRADO AOS 21/01/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E FLEUR DE LYS PARTICIPACOES EIRELI - LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA RIO CONGO, N 40, JARDIM FIGUEIRA, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE TRANSPORTES DE PACIENTES E SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA 192 DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REALIZAR A ALTERACAO PARA USO DO IMOVEL PARA INSTALACAO DO NUCLEO DE AGENDAMENTO DE TRANSPORTES DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, BEM COMO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJSUTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/01/2026 E O TERMO FINAL O DIA 20/01/2027.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO DE EDUCACAO E BENEFICENCIA SANTA CATARINA DE SENA TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CONSTRUINDO VALORES. VALOR R$ 25.453,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITACORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIODE 2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITACORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIODE 2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITACORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIODE 2026.

VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Pagamento Normal - 07/2026

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS, NAS ETAPAS DE EDUCACAO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Pagamento Normal - 07/2026

ADITAMENTO N006 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 177/2020 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 042/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2020, CELEBRADO AOS 21/01/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E FLEUR DE LYS PARTICIPACOES EIRELI - LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA RIO CONGO, N 40, JARDIM FIGUEIRA, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE TRANSPORTES DE PACIENTES E SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA 192 DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REALIZAR A ALTERACAO PARA USO DO IMOVEL PARA INSTALACAO DO NUCLEO DE AGENDAMENTO DE TRANSPORTES DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, BEM COMO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJSUTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/01/2026 E O TERMO FINAL O DIA 20/01/2027.

VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Pagamento Normal - 07/2026

PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AO CONVENIO N 015/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU REGIONAL CIRCUITO DAS AGUAS, CORRESPONDENTES AS COMPETENCIAS DE JANEIRO A JUNHO DE 2026, CONFORME MEMORANDO N 161/2026-SMS, PARECER JURIDICO CONSULTIVO (MEMORANDO N 07185/2026) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO.

PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AO CONVENIO N 015/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU REGIONAL CIRCUITO DAS AGUAS, CORRESPONDENTES AS COMPETENCIAS DE JANEIRO A JUNHO DE 2026, CONFORME MEMORANDO N 161/2026-SMS, PARECER JURIDICO CONSULTIVO (MEMORANDO N 07185/2026) E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO.

VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Pagamento Normal - 07/2026

VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Pagamento Normal - 07/2026