Gastos

CUMPRE ESCLARECER QUE O REFERIDO VALOR DESTINA-SE AO PAGAMENTO DA TAXA PELA PRESTACAO DESERVICOS DE INTERVENIENCIA, PREVISTA NA CLAUSULA QUINTA DO TERMO DE INTERVENIENCIA FIRMADO COMA DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A., NO AMBITO DO CONTRATO DEFINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS LIM N 31363, CELEBRADO EM 12 DE JUNHO DE2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.500.000,00 (TRINTA E DOIS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS).CONFORME ESTABELECIDO NA REFERIDA CLAUSULA, O MUNICIPIO DE AMPARO OBRIGA-SE A PAGAR AOINTERVENIENTE ANUENTE (BANCO DO BRASIL S.A.) A TITULO DE TAXA PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DEINTERVENIENCIA O VALOR CORRESPONDENTE A 0,05% (CINCO CENTESIMOS PERCENTUAIS) DO VALOR TOTAL DOCONTRATO, LIMITANDO-SE AO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A SER DEBITADO DA CONTA CORRENTERECEBEDORA DA QUOTA DE ICMS DO MUNICIPIO. MEMORANDO 6892/2026

CUMPRE ESCLARECER QUE O REFERIDO VALOR DESTINA-SE AO PAGAMENTO DA TAXA PELA PRESTACAO DESERVICOS DE INTERVENIENCIA, PREVISTA NA CLAUSULA QUINTA DO TERMO DE INTERVENIENCIA FIRMADO COMA DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A., NO AMBITO DO CONTRATO DEFINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS LIM N 31363, CELEBRADO EM 12 DE JUNHO DE2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.500.000,00 (TRINTA E DOIS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS).CONFORME ESTABELECIDO NA REFERIDA CLAUSULA, O MUNICIPIO DE AMPARO OBRIGA-SE A PAGAR AOINTERVENIENTE ANUENTE (BANCO DO BRASIL S.A.) A TITULO DE TAXA PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DEINTERVENIENCIA O VALOR CORRESPONDENTE A 0,05% (CINCO CENTESIMOS PERCENTUAIS) DO VALOR TOTAL DOCONTRATO, LIMITANDO-SE AO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A SER DEBITADO DA CONTA CORRENTERECEBEDORA DA QUOTA DE ICMS DO MUNICIPIO. MEMORANDO 6892/2026

CUMPRE ESCLARECER QUE O REFERIDO VALOR DESTINA-SE AO PAGAMENTO DA TAXA PELA PRESTACAO DESERVICOS DE INTERVENIENCIA, PREVISTA NA CLAUSULA QUINTA DO TERMO DE INTERVENIENCIA FIRMADO COMA DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A., NO AMBITO DO CONTRATO DEFINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS LIM N 31363, CELEBRADO EM 12 DE JUNHO DE2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.500.000,00 (TRINTA E DOIS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS).CONFORME ESTABELECIDO NA REFERIDA CLAUSULA, O MUNICIPIO DE AMPARO OBRIGA-SE A PAGAR AOINTERVENIENTE ANUENTE (BANCO DO BRASIL S.A.) A TITULO DE TAXA PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DEINTERVENIENCIA O VALOR CORRESPONDENTE A 0,05% (CINCO CENTESIMOS PERCENTUAIS) DO VALOR TOTAL DOCONTRATO, LIMITANDO-SE AO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A SER DEBITADO DA CONTA CORRENTERECEBEDORA DA QUOTA DE ICMS DO MUNICIPIO. MEMORANDO 6892/2026