Gastos

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

ADITAMENTO N 001Autorizado no Processo de Licitatorio N 01581/2024ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 A 08/12/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALACAO, OPERACAO, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DE SISTEMA DE PAINEIS DE LED, DESTINADOS A ESTRUTURA DO FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026.10 SERV Mascara de Palco em Painel de LED Outdoor 6m x 6m, 10 SERV Mascara de Palco em Painel de LED Outdoor 8m x 8m, 16 SERV Painel de LED Outdoor 8m x 3m.

ADITAMENTO DO CONTRATO 86/2025 PELO PERIODO DE 4 MESES. CONTRATACAO EMPRESA OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTE INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 009/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12598/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - LAR ESCOLA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE SAICA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 0 A 13 ANOS E 11 MESES DE IDADE DO SEXO FEMININO E,

CONTRATACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE ATLETAS DA SMEJ AMPARO PARA OUTROS MUNICIPIOS ONDE SAO REALIZADOS CAMPEONATOS E COMPETICOES.400 KM CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE TRANSPORTE - VEICULO TIPO ONIBUS, 2000 KM CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO MUNICIPAL -TIPO DE VEICULO - VAN.

LOCACAO DE TENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA DO FESTIVAL DE INVERNO 2026, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 09 A 26 DE JULHO DE 2026, CONTEMPLANDO A COBERTURA DE PALCOS, BANHEIROS, PRACA DE ALIMENTACAO, AREA DE BRINQUEDOS, CAMARINS, POSTOS DE ATENDIMENTO, AREAS DE APOIO, ACESSOS E DEMAIS ESPACOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DO EVENTO, GARANTINDO PROTECAO CONTRA AS CONDICOES CLIMATICAS, SEGURANCA, CONFORTO, ORGANIZACAO E MELHORES CONDICOES DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, EXPOSITORES, EQUIPES DE TRABALHO, ARTISTAS E PRESTADORES DE SERVICOS DURANTE TODA A REALIZACAO DO FESTIVAL.17 UN TENDA 10X10 - 1 LOCACAO, 16 UN TENDA 10X10 - 2 LOCACAO

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 001//2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N12524/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 218.400,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO N 11002624-65.2025 MOVIDA POR A. C. R. EM FACE AO MUNICIPIO DE AMPARO.2 FA OCTREOTIDA LAR 20MG - INJETAVEL GARFO DA JUNTA EIXO TRASEIRO

EF. AO PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAS SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NA RECLAMACAO TRABALHISTA CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0010744-60.2022.5.15.0060.

EF. AO PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAS SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NA RECLAMACAO TRABALHISTA CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0010744-60.2022.5.15.0060.

EF. AO PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAS SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NA RECLAMACAO TRABALHISTA CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0010744-60.2022.5.15.0060.

AQUISICAO DE MATERIAIS METALICOS E INSUMOS DE SERRALHERIA PARA A EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA ESCADA METALICA DESTINADA AO DEPARTAMENTO DE INSTALACOES ELETRICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, SITUADA NA AV. BERNARDINO DE CAMPOS.8 UN TUBO REDONDO 1 1/2" FQ, 6 UN METALON 100X100X2,00X6M, 15 UN CHAPA FQ DOBRADA, 1 UN CHAPA FQ CORTADA.

PROCESSO N 65/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 65/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL.:02 UN OMALIZUMABE 150MG FRASCO AMPOLA.

ADITAMENTO N002 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 000005/2024 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 088/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 029/2024., CELEBRADO AOS 07/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, A SRA. MARIA BERNADETE GABRIEL LINDO LOCADORA - DO IMOVEL SITO A RUA ALFREDO LENZI, N09, JARDIM SILMARA, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACOES DO DEPARTAMENTO DE URGENCIA - EMERGENCIA 192, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL E PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 07/03/2026 E O TERMO FINAL O DIA 06/03/2027.

CONTRATACAO DE MAO DE OBRA PARA MANUTENCAO DO VEICULO IVECO DAILY PLACA DKI9900, DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, DEFESA CIVIL E TRANSITO.