Gastos

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 189/2021 PREGAO PRESENCIAL N 095/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INSTITUTO MORGAN DE EDUCACAO, SAUDE E ESPORTES, ESPECIALIZADA OU DE NATUREZA SIMILAR COMO DE CUIDADOS DE PACIENTES FORA DO AMBIENTE HOSPITALAR PARA MANTER, GERIR E EXECUTAR ACOES E SERVICOS DE SAUDE EM UMA MORADIA NA MODALIDADE SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO TIPO II PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM TERMO INICIAL 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026, COM REAJUSTE DO INPC DO IBGE. Inicio: 03/11/2025 - Fim: 02/11/2026

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIO DE 2026.

FOLHA DE PAGAMENTO MAIO / 2026

VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 05/2026 - 1 Folha

REFERNETE A FOLHA DE RESCISAO VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Rescisao - 06/2026 - 4 Folha - FR 513

REFERNETE A FOLHA DE RESCISAO VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Rescisao - 06/2026 - 4 Folha - FR 513

REFERNETE A FOLHA DE RESCISAO VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Rescisao - 06/2026 - 4 Folha - FR 513

EXECUCAO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE 2 (DOIS) PNEUS PARA VEICULO FORD COURIER L 1.6 FLEX PLACA DKI-9881

REF. AO PAGAMENTO DO BENEFICIO "BOLSA ATIRADOR" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 4253 DE 29/06/22

PAGAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL "AUXILIO AMPARENSE" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N 4.232 DE 10/03/2022.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 189/2021 PREGAO PRESENCIAL N 095/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INSTITUTO MORGAN DE EDUCACAO, SAUDE E ESPORTES, ESPECIALIZADA OU DE NATUREZA SIMILAR COMO DE CUIDADOS DE PACIENTES FORA DO AMBIENTE HOSPITALAR PARA MANTER, GERIR E EXECUTAR ACOES E SERVICOS DE SAUDE EM UMA MORADIA NA MODALIDADE SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO TIPO II PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM TERMO INICIAL 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026, COM REAJUSTE DO INPC DO IBGE. Inicio: 03/11/2025 - Fim: 02/11/2026

AQUISICAO DE INSTRUMENTAIS PARA USO ESPECIFICO EM PROCEDIMENTOS NA USF SILVESTRE.10 UN TESOURA IRIS CURVA, 10 PC PINCA ANATOMICA DENTE DE RATO, 10 PC TESOURA PEQUENA IRIS RETA.

ADITAMENTO N 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2228/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIAR URBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR O VALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/02/2026 E TERMO FINAL EM 20/02/2027.

PAGAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL "AUXILIO AMPARENSE" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N 4.232 DE 10/03/2022.

AQUISICAO FINANCIADA DE BEM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ANNA CINTRA, N332 - AMPARO-SP, ATRAVES DA DESAPROPRIACAO AMIGAVEL. PROCESSO ADMINISTTRATIVO N 5038/2022 - CONTRATO N 126/2023, ASSINADO EM 19/05/2023. VALOR DE R$550.752,92 REFERENTE AO PAGAMENTO ANUAL, SENDO 12 PARCELAS DE R$ 45.896,08,

AQUISICAO FINANCIADA DE BEM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ANNA CINTRA, N332 - AMPARO-SP, ATRAVES DA DESAPROPRIACAO AMIGAVEL. PROCESSO ADMINISTTRATIVO N 5038/2022 - CONTRATO N 126/2023, ASSINADO EM 19/05/2023. VALOR DE R$550.752,92 REFERENTE AO PAGAMENTO ANUAL, SENDO 12 PARCELAS DE R$ 45.896,08,

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE VIAGEM REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE VIAGEM REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE VIAGEM REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.