Gastos

REF. AO CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO DE RATEIO ANUAL DE 2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA, DESTINADO A EXECUCAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE PREVISTOS NO PLANO DE TRABALHO E NA PROGRAMACAO ORCAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE A FOLHA DE FERIAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 07/2026 - 3 Folha - FF 374

REF. AO CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO DE RATEIO ANUAL DE 2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA, DESTINADO A EXECUCAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE PREVISTOS NO PLANO DE TRABALHO E NA PROGRAMACAO ORCAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO DO CONTRATO 86/2025 PELO PERIODO DE 4 MESES. CONTRATACAO EMPRESA OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTE INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

REFERENTE A FOLHA DE FERIAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 07/2026 - 3 Folha - FF 374

PROCESSO N 65/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 65/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

REFERENTE A FOLHA DE FERIAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 07/2026 - 3 Folha - FF 374

REFERENTE A FOLHA DE FERIAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 07/2026 - 3 Folha - FF 374

PROCESSO N 69/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 69/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 1 2 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

EMPENHO DE BENEFICIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL CONFORME LEI 4232/2022 PARA NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA gen:CPF 391.147.858-54 NO VALOR DE R$ 5.100,00 QUE DEVERAO SER PAGOS EM 6 PARCELAS IGUAIS DE R$ 850,00

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PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA DESPESAS DE VIAGEM DURANTE O MES DE JULHO DE 2026 DA SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DURANTE JULHO/26 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DURANTE JULHO/26 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO.

EMPENHO REFERENTE A ATUACAO DE POLICIAL MILITAR NO PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA, EM ESCALA ESPECIAL, PARA EXECUCAO DE ACOES DE FISCALIZACAO DE POSTURAS MUNICIPAIS NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO DIA 11/07/2026, CONFORME CONVENIO E PLANO DE TRABALHO VIGENTES.

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DURANTE JULHO/26 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO.