Gastos

ADITAMENTO N 002 - AUTORIZADO NO PROCESSO DE COMPRA N 0732/2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 163/2025 PROCESSO DE COMPRA N 0732/2025, CELEBRADO AOS 09/05/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA 24.999.778 ANDREA PATAPOFF DAL COLETO, ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PEDAGOGICA PARA A REALIZACAO DE FORMACAO PARA PROFESSORES DA EDUCACAO INFANTIL QUE ATUAM NAS TURMAS DE PROFIC (NO CONTRATURNO ESCOLAR COM ATIVIDADES EXTRACURRICULARES), COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. INICIAL O DIA 19/01/2026 E O TERMO FINAL O DIA 18/01/2027

ADITAMENTO N 002 - AUTORIZADO NO PROCESSO DE COMPRA N 0732/2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 163/2025 PROCESSO DE COMPRA N 0732/2025, CELEBRADO AOS 09/05/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA 24.999.778 ANDREA PATAPOFF DAL COLETO, ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PEDAGOGICA PARA A REALIZACAO DE FORMACAO PARA PROFESSORES DA EDUCACAO INFANTIL QUE ATUAM NAS TURMAS DE PROFIC (NO CONTRATURNO ESCOLAR COM ATIVIDADES EXTRACURRICULARES), COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. INICIAL O DIA 19/01/2026 E O TERMO FINAL O DIA 18/01/2027

REF. AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO DO VEICULO SPRINTER AMBULANCIA PLACA EME-2159 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

PAGAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL "AUXILIO AMPARENSE" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N 4.232 DE 10/03/2022.

REF. AO PAGAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL "AUXILIO AMPARENSE" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 4232 DE 10 DE MARCO DE 2022.

ADITAMENTO N 009 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 3505/2017 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 135/2017 DISPENSA DE LICITACAO N008/2017, CELEBRADO AOS 12/04/2017, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - LOCATARIO E A SR. BENEDITO ANTONIO ALVES LINDO LOCADOR DO IMOVEL SITO A RUA JOAQUIM MOREIRA, N 30, JD. MOREIRINHA, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES, PEDAGOGICOS, MOBILIARIOS DENTRE OUTROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJSUTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 14/04/2026 E TERMO FINAL EM 13/04/2027.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE 288 UN ALFACE, 432 UN CHEIRO VERDE, 295 MC COUVE

CONTRATACAO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACOES LEGAIS, NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, PELO SISTEMA PUBNET - CADERNO EXECUTIVO I

REF. AO PAGAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL CONFORME LEI 4232/2022.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICACOES DOS ANEXOS DESTA CHAMADA PUBLICA.

AQUISICAO DE PAES E BOLOS, TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 032/2024, EM DECORRENCIA DA FALENCIA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER AO CARDAPIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DAS ENTIDADES ATENDIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR E DO CENTRO DIA DO IDOSO, PELO PERIODO DE 01 (UM) MES, ENQUANTO SE AGUARDA A CONCLUSAO DE NOVA LICITACAO, CONFORME PROCESSO DE COMPRAS EM ANDAMENTO N 169/26.32 PCT PAO BISNAGUINHA TRADICIONAL PACOTE 300 GRAMAS

MENSALIDADE RETIDA NO REPASSED DO CONVENIO REFERENTE AO TERMO DE CESSAO DE CREDITO ENTRE FNS ECONASEMS.

MENSALIDADE RETIDA NO REPASSED DO CONVENIO REFERENTE AO TERMO DE CESSAO DE CREDITO ENTRE FNS ECONASEMS.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO, NA INTEGRA, DOS SERVICOS DE COBERTURA E REVITALIZACAO DA RUA PREFEITO ALCIDES PENTEADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSARIO PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA INTERMAPAS GEOTECNOLOGIAS LTDA, PARA MODERNIZACAO DO CADASTRO TECNICO MULTIFINALITARIO MUNICIPAL, UTILIZANDO - SE DE TECNICAS DE ENGENHARIA CARTOGRAFICA, COM LICENCIAMENTO DE SISTEMAS NA WEB, MOBILE E SERVER, COM CESSAO TEMPORARIA DE DIREITO DE USO DA LICENCA, POR PRAZO DETERMINADO, 27 MESES, DO SISTEMA PARA GESTAO DO CADASTRO TECNICO TERRITORIAL MULTIFINALITARIO, SISTEMA DE MONITORAMENTO SEMESTRAL DE ALTERACOES URBANAS, RURAIS E INVASOES, ALVARA ELETRONICO DE OBRAS E HABITE-SE, COM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM EM NUVEM (CLOUD)

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

TERMO ADITIVO DE N 006/2026 - INSTRUMENTO N 0005/2022 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 11377/21 - FORMALIZACAO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE CASA LAR PARA ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO A PARTIR DE 14 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES. VALOR R$ 516.600,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.