Gastos

AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO DO VEICULO CARRETA PLACA GAY9F29, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. 1 UN CABO ELETRICO FLEXIVEL, COMPRIMENTO: 2 M, 1 UN PLUG TOMADA MACHO 3 PINOS REBOQUE, 2 PC LANTERNA TRASEIRA.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITACORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIODE 2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITACORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIODE 2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITACORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIODE 2026.

TERMO DE COLABORACAO N 54/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCAIONAL DE ALUNOS DO ENSINO REGULAR E DOS CONSIDERADOS PUBLICO-ALVO DA EDUCACAO ESPECIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. PROCESSO N 05746/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 DA SME.OBSERVACAO: O VALOR DESTE EMPENHO E PROPORCIONAL A 55 PROFISSIONAIS, DURANTE O PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2026.

TERMO DE CONVENIO 025/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1472/2026 - TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2026, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. PISO JULHO 26.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO SOLICITADOS EM MANDADOS JUDICIAIS. 1 UN DUPILUMABE 300MG

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCAO DE PLACAS PARA COMUNICACAO VISUAL CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO. 1 UN CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL CONFECCAO DE 30 (TRINTA) PLACAS COM OS DIZERES PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO, TAMANHO 120 CM DE ALTURA X 80 CM DE COMPRIMENTO, EM PVC COM 03 MM DE ESPESSURA, ADESIVADO COM VINIL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA PUBLICA E CONSERVACAO DE VIAS URBANAS E RURAIS.

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO N 537/2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 126/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025, CELEBRADO AOS 17/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A CONTRATADA RONE ANDERSON BERTONCINI JUNIOR, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AULAS DE JUDO, ATRAVES DAS ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DE INPC E REALIZAR O ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 175 HORAS/AULAS. TERMO INICIAL O DIA 17/03/2026 E TERMO FINAL EM 16/03/2027.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA DESPESAS DE VIAGEM DO MES DE JULHO/2026 - SMEJ.

FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL PARA DESLOCAMENTO RESIDENCIA-TRABALHO E TRABALHO-RESIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO SAAE AMPARO-SP.

FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL PARA DESLOCAMENTO RESIDENCIA-TRABALHO E TRABALHO-RESIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO SAAE AMPARO-SP.

REF. AO PAGAMENTO DE ENTREGAS DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 03408/2026 - PJ.

REF. AO PAGAMENTO DE ENTREGAS DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 03408/2026 - PJ.

REF. AO PAGAMENTO DE ENTREGAS DE DILIGENCIAS OFICIAIS CONFORME MEMO DE N 03408/2026 - PJ.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA 2 SOLICITACAO DE DESPESAS DE VIAGENS EXTERNAS DURANTE O MES DE JULHO DO DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE DA GESTAO BASICA.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E ENTREGA DE PROJETO AS-BUILT PARA A PAVIMENTACAO DAS VIAS PUBLICAS DAS RUAS ANDRE BAMBRILA VACARI (TRECHO 2) E ARMANDINHO SEABRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER NECESSARIO PARA EXECUCAO DOS SERVICOS CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Pagamento Normal - 07/2026