Gastos

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS, NAS ETAPAS DE EDUCACAO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 033/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12630/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE AMPARO - TENDO POR OBJETO A EXECUCAO DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ PARA ADOLESCENTES DE 16 A 18 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 194.000,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 165/2022 PREGAO PRESENCIAL N 038/2022, CELEBRADO AOS 22/06/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA, REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E SUPRESSAO DE 01 (UM) VEICULO PICK-UP S10 CABINE DUPLA. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 22/06/2025 E TERMO FINAL EM 21/06/2026.

CONTRATO N 265/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 0836/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA C.M HOSPITALAR S.A, ESPECIALIZADA EM AQUISICAO DE INSUMOS LABORATORIAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS DE IMUNOLOGIA/ HORMONIOS E MARCADORES TUMORAIS, HEMATOLOGIA E BIOQUIMICA NOVOS, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, COM TODO O MATERIAL NECESSARIO (INSUMOS, REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES, ETC) ASSIM COMO MANUTENCOES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E SISTEMA DE INFORMATIZACAO LABORATORIAL (IMPLANTACAO DO SISTEMA, DESDE O CADASTRO DOS PACIENTES ATE A DIVULGACAO DO LAUDO PARA AS UNIDADES DE SAUDE) PARA EXECUCAO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AMPARO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 82 /2025, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 126/2021 PREGAO E L E T R O N I C O N 002/2021 - CELEBRADO AOS 04/08/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA RODRIGO PELEGRINI BLANCO ME, ESPECIALIZADOS PARA CONFECCAO E REPAROS EM PROTESE DENTARIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE .Inicio: 04/08/2025 - Fim: 03/08/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 120/2021 DISPENSA DE LICITACAO N 070/2021, CELEBRADO AOS 22/07/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, JCM IMOVEIS LTDA., LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA DR. OSVALDO CRUZ, N 209, CENTRO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA USO EXCLUSIVO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL, GRUPO DE APOIO AO COLEGIO RECURSAL E O CEJUSC, DA COMARCA DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, E REJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 23/07/2025 E TERMO FINAL EM 22/07/2026.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5677/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 190/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO DE GLP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG E 45 KG PARA ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA EM 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 196/2024 PREGAO ELETRONICO N 117/2024, CELEBRADO AOS 04/112024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA BIO ESFERA GESTAO AMBIENTAL LTDA, ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL E GEOTECNICO DO ATERRO SANITARIO DE AMPARO, COM MONITORAMENTO DOS EFLUENTES LIQUIDOS PERCOLADOS ELP, AGUAS SUBTERRANEAS E AGUAS SUPERFICIAIS DA GEOTECNIA DO MACICO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/11/2025 E TERMO FINAL O DIA 03/11/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 173/2022 - DISPENSA DE LICITACAO N080/2022, CELEBRADO AOS 05/07/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, gen:CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55, SEDIADA NA RUA TABAPUA, 445, BAIRRO: ITAIM BIBI, gen:CEP: 04533-001 SAO PAULO SP, PARA ESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZACAO DO ESTAGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO MEDIO, SUPERIOR, ESPECIAL, TECNICO OU OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP,

CONTRATO N 246 /2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1490/2025. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA, ESPECIALIZADA PARA ABASTECIMENTO DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL UTILIZADO PELOS SERVICOS DE SAUDE MEDIANTE SOLICITACAO, PELO PERIODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 84/2025.

MINUTA DE ADITAMENTO N 007Autorizado no Processo Licitatorio n 4189/2022ADITAMENTO AO CONTRATO 227/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, CELEBRADO AOS 15/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DOC TECNOLOGIA LTDA. ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCLUSIVAMENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO NO FORMATO DE LOCACAO DOS EQUIPAMENTOS POR 24 MESES ININTERRUPTOS LOTE 01, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR IPC/FIP. VIGENCIA DE 15/08/2025 A 14/08/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 093/2024 PREGAO PRESENCIAL N 011/2024 CELEBRADO AOS 15/03/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA/INSTITUICAO EDUCACIONAL CENTRO EDUCACIONAL LUIZ VAZ DE CAMOES LTDA., ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA MINISTRAR AULAS EM CURSO PREVESTIBULAR EXTENSIVO, EM ESPACO E INFRAESTRUTURA A SEREM PROVIDENCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP

ADITAMENTO AO CONTRATO N 150/2022 INEXIGIBILIDADE N 036/2022, CELEBRADO AOS 02/06/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA OSMAR LUCIANETI QUEVEDO ME, ESPECIALIZADA PARA COORDENACAO, REALIZACAO DE OFICINAS E REGENCIA DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGENCIA 02/06/2025 A 01/06/2026.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA JOSE DOS SANTOS TORRES 24776201852, ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM FOGOES INDUSTRIAIS, DOMESTICOS E FORNOS, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E PECAS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO COMPRA N 1957/2025. VIGENCIA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ORDEM DE SERVICO A SER EMITIDA PELA SECRETARIA GESTORA. ENS,FUNDAMENTAL.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 197/2024 PROCESSO DE COMPRA N 2215/2024 - CELEBRADO AOS 08/11/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FLTA FORNEL LTDA, PARA CONFECCAO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS AUTOMATICOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES VIGENCIA Inicio: 08/11/2025 - Fim: 07/11/2026

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA DESPESAS DE VIAGEM DOS CONDUTORES DA SAUDE EM VIAGENS FORA DO MUNICIPIO, PARA CUSTEAR ALIMENTACAO DURANTE O MES DE JANEIRO/2026.

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA PARA MINISTRAR AULAS DE INICIACAO AO BASQUETEBOL HABILITADO NO CREDENCIAMENTO 002-2025 SMEJ.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5677/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 190/2021, CELEBRADO AOS 03/11/2021, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO DE GLP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KG E 45 KG PARA ABASTECIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA EM 03/11/2025 E TERMO FINAL EM 02/11/2026.

PROVISAO DOS APORTES MENSAIS DO EXERCICIO DE 2026 REFERENTES A COTA DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO JUNTO A COHAB BANDEIRANTE COMPANHIA POPULAR DE HABITACAO BANDEIRANTE, CONFORME DEFINIDO EM ATA DA AGE DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

PROVISAO DOS APORTES MENSAIS DO EXERCICIO DE 2026 REFERENTES A COTA DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO JUNTO A COHAB BANDEIRANTE COMPANHIA POPULAR DE HABITACAO BANDEIRANTE, CONFORME DEFINIDO EM ATA DA AGE DE 21 DE AGOSTO DE 2025.