Gastos

ADIANTAMENTO DE VIAGENS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATACAO DE MAO DE OBRA PARA MANUTENCAO DO VEICULO VW PARATI, PLACA DKI9149, DA SUBPREFEITURA DE TRES PONTES.

DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE IMPRESSAO A4 COLOR PARA CONFECCAO DOS CONVITES DA SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS AOS POLICIAIS E GCMs QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2025

DESPESA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE IMPRESSAO A4 COLOR PARA CONFECCAO DOS CONVITES DA SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS AOS POLICIAIS E GCMs QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2025

REF. ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE ABRIL DE 20256, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE ABRIL DE 20256, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA NO 009/2022, CELEBRADO AOS 11/01/2023, DE OUTORGA DE CONCESSAO PARA EXPLORACAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE AMARO-SP, COMPRENDENDO (I) A OPERACAO E MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZACAO DE ONIBUS, OU OUTRAS TECNOLOGIAS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADAS E (II) A IMPLANTACAO, DISPONIBILIZACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE (ITS - INTELLIGENT TRANSPORTATION SYSTEMS), ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO, COMO COMO CONCESSIONARIA, A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., COM O FIM DE ALTERACAO CONFORME PROCEDIMENTO ELETRONICO 2092/2025 E PROCEDIMENTO VINCULADO/ASSOCIADO 1987/2025. CONFORME PARECER JURIDICO ID 391552 E 393905.

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026.

MINUTA DE TERMO ADITIVO N01 AO TERMO DE COLABORACAO N 029/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1439/2026 TERMO ADITIVO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO A BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS CIRURGIAS ELETIVAS ORTOPEDICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE AMPAROCONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 169/2024, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DATA DA ORDEM DE SERVICOS OU AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.

AQUISICAO DE CARNES PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ENTREGA EM 20/03/26.350 KG FILE DE PEITO DE FRANGO EM CUBOS, 122 KG COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, 360 KG PATINHO MOIDO, 314 KG LAGARTO BOVINO EM ISCA.

ADITAMENTO AO CONTRATO CONTRATO N 169/2024, REF. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO ELETRONICO - VIGENCIA: 27/08/2025 A 26/08/2026

CONTRATACAO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITACAO EM RAZAO DO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE BOMBEIRO CIVIL NAO ARMADO, PARA ATUACAO EXCLUSIVA DURANTE OS EVENTOS DO ANIVERSARIO DE AMPARO 197 ANOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP, VISANDO GARANTIR A SEGURANCA, O BEM-ESTAR E A INTEGRIDADE FISICA DOS MUNICIPES E VISITANTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 13.425/2017 E DEMAIS NORMAS APLICAVEIS.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

ADITAMENTO N 009 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 3505/2017 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 135/2017 DISPENSA DE LICITACAO N008/2017, CELEBRADO AOS 12/04/2017, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - LOCATARIO E A SR. BENEDITO ANTONIO ALVES LINDO LOCADOR DO IMOVEL SITO A RUA JOAQUIM MOREIRA, N 30, JD. MOREIRINHA, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES, PEDAGOGICOS, MOBILIARIOS DENTRE OUTROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJSUTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 14/04/2026 E TERMO FINAL EM 13/04/2027.

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 544/2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 130/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025, CELEBRADO AOS 17/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A CONTRATADA RAISSA LUANA VILAS BOAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AULAS DE GINASTICA, ATRAVES DAS ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES E COM REAJUSTE DE INPC. TERMO INICIAL O DIA 24/03/2026 E TERMO FINAL EM 23/03/2027.

AQUISICAO DE 1 UN FOCO CIRURGICO VETERINARIO COM 6 LAMPADAS LED PEDESTAL BIVOLT E 1 UN MESA CIRURGICA VETERINARIA COM REGULACAO DE ALTURA.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 150/2022 INEXIGIBILIDADE N 036/2022, CELEBRADO AOS 02/06/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA OSMAR LUCIANETI QUEVEDO ME, ESPECIALIZADA PARA COORDENACAO, REALIZACAO DE OFICINAS E REGENCIA DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGENCIA 02/06/2025 A 01/06/2026.

REF. AQUISICAO DE FILE DE TILAPIA PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS CRECHES PARA ENTREGA EM 27/03/26.

PROCESSO N 69/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 69/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 1 2 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.