Gastos

REF. ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIGNES DO MES DE MARCO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF..ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DO MES DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE VIAGENS DO MES DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983, PARA ALMOXARIFADO DA SAUDE.

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE VIAGENS DO MES DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983, PARA ALMOXARIFADO DA SAUDE.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, MUNICIPIO DE AMPAROCONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 169/2024, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DATA DA ORDEM DE SERVICOS OU AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CIDADAO DO AMANHA. VALOR R$ 1.546.970,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATO DE RATEIO ANUAL TEM POR OBJETO, O CUSTEIO DAS DESPESAS DO CISMETRO HOLAMBRA, PELA PRESTACAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE INDICADOS NA CLAUSULA TERCEIRA, DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, DECORRENTES DO PLANO DE TRABALHO E PROGRAMACAO ORCAMENTARIA ANUAIS APROVADOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO ANUAL TEM POR OBJETO, O CUSTEIO DAS DESPESAS DO CISMETRO HOLAMBRA, PELA PRESTACAO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE INDICADOS NA CLAUSULA TERCEIRA, DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, DECORRENTES DO PLANO DE TRABALHO E PROGRAMACAO ORCAMENTARIA ANUAIS APROVADOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

INSTRUMENTO N 0026/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04143/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CORPO EM MOVIMENTO VINCULO EM ACAO. VALOR R$ 127.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. EDUCANDARIO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO CORPO EM MOVIMENTO-VINCULO EM ACAO

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 012/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12604/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CASA DE ACOLHIMENTO E REINTEGRACAO SOCIAL AMPARENSE - CARISMA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 436.800,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

HIPOCLORITO DE SODIO UTILIZADO NAS ETA'S E ETE

INSTRUMENTO N 030/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04150/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DOS VELHOS DE AMPARO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS. VALOR R$ 109.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. LAR DOS VELHOS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X LAR DOS VELHOS DE AMPARO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

INSTRUMENTO N 0023/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04126/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO CRISTA SOCIOASSISTENCIAL ESPORTIVA - BEM BOLADO TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES E JOVENS, DE 06 ANOS A 17 ANOS - SERVICO CONVIVENCIA FORTALECIMENTO VINCULOS. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. BEM BOLADO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO CRISTA SOCIO ASSISTENCIAL - BEM BOLADO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0028/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04152/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA - SEPI - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 07 A 14 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CAMINHANDO E APRENDENDO. VALOR R$ 24.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. SEPI-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X SERV. ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA-SEPI, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA- PROJETO CAMINHANDO E APRENDENDO

ADITIVO DE N 004/2025 - INSTRUMENTO 0043/2022 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10574/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CASA DO CAMINHO PAULO DE TARSO - ALBERGUE - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MODALIDADE SERVICO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL. VALOR R$ 178.500,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

PAGAMENTO DE TAXA DE REGULACAO E FISCALIZACAO DA ARES PCJ 2026 - 10 PARCELAS - CONFORME RESOLUCAO ARES-PCJ N 669 DE 08/12/2025

ADITAMENTO AO CONTRATO N 227/2023 PREGAO PRESENCIAL N 124/2023, CELEBRADO AOS 20/09/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA A EMPRESA SEGUROS SURA S/A, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 24/09/2025 E TERMO FINAL EM 23/09/2026, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATACAO DE SERVICO DE FECHAMENTO E INSTALACAO DE GRADIL, COM A FINALIDADE DE SEGREGAR E DELIMITAR AREAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO EVENTO DE ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE AMPARO, GARANTINDO A ORGANIZACAO, CONTROLE DE ACESSO E SEGURANCA DO PUBLICO E DAS ESTRUTURAS ENVOLVIDAS. DE 08 A 12 DE ABRIL NA PRACA PADUA SALLES.40 UN FECHAMENTO METALICO 1 LOCACAO, 200 UN FECHAMENTO METALICO 2 LOCACAO

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NO PROCESSO CIVIL CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 1002968-27.2017.8.26.0022.