Gastos

ELABORACAO DE ART PARA FISCALIZACAO E ELABORACAO DE ORCAMENTO DA REFORMA E PINTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO DO SAAE DE AMPARO-SP, SITUADO NO DISTRITO DE ARCADAS

ELABORACAO DE ART PARA FISCALIZACAO E ELABORACAO DE ORCAMENTO DA REFORMA E PINTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO DO SAAE DE AMPARO-SP, SITUADO NO DISTRITO DE ARCADAS

REF. JUROS DA DIVIDA CONFORME CONTRATO N 602.862-86/2022 - FINISA.

REF. JUROS DA DIVIDA CONFORME CONTRATO N 602.862-86/2022 - FINISA.

TERMO DE CONVENIO N 75/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1522/2026 - TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. TABELA SUS MAIO 2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITACORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIODE 2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITACORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIODE 2026.

EMENDA CONSTITUCIONAL N 136/2025 - EM CONFORMIDADE COM CRITERIOS ESTABELECIDOS, A ALIQUOTA MINIMA A SER APLICADA SOBRE A RECEITACORRENTE LIQUIDA (RCL) CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 1,00% E DEVERA ORIENTAR OS DEPOSITOS MENSAIS A SEREM EFETUADOS NO EXERCICIODE 2026.

PROCESSO N 49/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA R6 INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 49/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALACAO DE PERSIANAS NA CENTRAL DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGENCIAS E RECOMENDACOES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/SUBURBANO, EM CREDITOS, VALES, CARTOES OU MEIO EQUIVALENTE ACEITO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL/SUBURBANO ENTRE AMPARO/SP E CIDADES LIMITROFES, DESTINADO AO DESLOCAMENTO RESIDENCIA-TRABALHO E TRABALHO-RESIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO SAAE AMPARO/SP.

FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL/SUBURBANO, EM CREDITOS, VALES, CARTOES OU MEIO EQUIVALENTE ACEITO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL/SUBURBANO ENTRE AMPARO/SP E CIDADES LIMITROFES, DESTINADO AO DESLOCAMENTO RESIDENCIA-TRABALHO E TRABALHO-RESIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO SAAE AMPARO/SP.

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NO PROCESSO CIVIL CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0000186-49.2026.8.26.0022

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NO PROCESSO CIVIL CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0000186-49.2026.8.26.0022

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NO PROCESSO CIVIL CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0000186-49.2026.8.26.0022

PROCESSO N 42/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA BIQ BENEFICIOS LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 42/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

DESPESA ADMINISTRATIVA PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO MES DE AGOSTO/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA A REALIZACAO DO FESTIVAL DE INVERNO DE AMPARO 2026, EVENTO INTEGRANTE DO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. A CONTRATACAO MOSTRA-SE INDISPENSAVEL PARA ASSEGURAR A EXECUCAO DA PROGRAMACAO CULTURAL E TURISTICA PREVISTA, COMPREENDENDO AS ESTRUTURAS NECESSARIAS AO ATENDIMENTO DAS APRESENTACOES ARTISTICAS E DO PUBLICO. A INSTRUCAO PROCESSUAL SERA ACOMPANHADA DA DOCUMENTACAO TECNICA PERTINENTE, INCLUINDO A DEMONSTRACAO DA COMPATIBILIDADE DOS PRECOS COM O MERCADO, DA VANTAJOSIDADE DA CONTRATACAO E DA JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 14.133/2021.