Gastos

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 011/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12603/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO CRISTA SOCIOASSISTENCIAL ESPORTIVA - BEM BOLADO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS, DE 15 A 17 ANOS E, JOVENS DE 18 A 29 ANOS, ADULTOS 30 A 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 163.800,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP, TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS POR MEIO DO PROJETO FUTURO EM ACAO. VALOR R$ 160.619,000 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

AQUISICAO DIRETA DE: 01 (UMA) CAIXA DAGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 LITROS E 01 (UMA) CAIXA DAGUA COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS.DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA PUBLICA E MANUTENCAO DE VIAS URBANAS E RURAIS.

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL SITO A AVENIDA BERNARDINO DE CAMPOS, N 594 CENTRO/AMPARO.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADO EM TODA REDE BASICA DE SAUDE E DISPENSADO NA FARMACIA CENTRAL. 500 FR RISPERIDONA 1 MG/ML

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO LICOES QUE TRANSFORMAM E ENCANTAM. VALOR R$ 54.049,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

AQUISICAO DE INSUMOS DEVIDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PERIODO DE 2 MESES.560 CX SABAO EM PO, 5 UN CESTO PARA LIXO EM POLIPROPILENO 20 L COM TAMPA E PEDAL LOCAL DE ENTREGA: ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCACAO

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1437/2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 225/2025 P INEXIGIBILIDADE N 39/2025, CELEBRADO AOS 22/08/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA SANCETUR SANTA CECILIA TURISMO LTDA, ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL, NECESSARIO AO DESLOCAMENTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 7.418/1985, COM O FIM DE REALIZAR O ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 3.005 (TRES MIL E CINCO) VALES, BEM COMO ALTERAR O VALOR UNITARIO DA RECARGA DISPOSTO NA CLAUSULA QUARTA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N7.230, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATACAO DE BRINQUEDOS E MAQUINA DE ALGODAO DOCE PARA A FESTA JUNINA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS II - DO JARDIM SAO DIMAS, QUE SERA REALIZADA NO DIA 23/07/2026, DAS 13H00 AS 17H00 NA RODOVIARIA DO SAO DIMAS

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL CONFORME LEI 4232 DE 2022.

AQUISICAO DE MANGUEIRA DE PVC DE ALTA PRESSAO PARA USO NA LIMPEZA DOS ESPACOS ESPORTIVOS DA SMEJ.150 MT MANGUEIRA CRISTAL 1/2

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

PROCESSO N 69/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 69/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 1 2 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO N 541/2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 128/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025, CELEBRADO AOS 14/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A CONTRATADO WESLEY MATEUS DE SIQUEIRA 42685979808, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE BASQUETEBOL AO MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DAS ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DE INPC E REALIZAR O ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 75 HORAS/AULAS. TERMO INICIAL O DIA 24/03/2026 E TERMO FINAL EM 23/03/2027.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E MANUTENCOES.

DESPESA ADMINISTRATIVA PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO MES DE AGOSTO/2026

ELABORACAO DE ART PARA FISCALIZACAO E ELABORACAO DE ORCAMENTO DA REFORMA E PINTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO DO SAAE DE AMPARO-SP, SITUADO NO DISTRITO DE ARCADAS