Gastos

EMPENHO ESTIMATIVO PARA ENERGIA ELETRICA ESGOTO

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL CONFORME LEI 4232/2022

REFERENTE A FOLHA DE FERIAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 07/2026 - 3 Folha - FF 374

REF. A SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA MANUTENCAO DO VEICULO SPIN PLACA STP9F91 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO COM O EMPREGO DE MILITARES DO ESTADO, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL E EM LOCAIS A SEREM ESPECIFICADOS EM PLANO DE TRABALHO, MEDIANTE DELEGACAO COMPARTILHADA DAS SEGUINTES ATRIBUICOES: FISCALIZACAO DOS RUIDOS OU SONS EXCESSIVOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.504, DE 17 DE JUNHO DE 2025, FISCALIZACAO DA LICENCA PARA A REALIZACAO DOS DIVERTIMENTOS PUBLICOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90 E 91, FISCALIZACAO DO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 220, E A FISCALIZACAO DA LICENCA PARA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 227, TODOS DA LEI MUNICIPAL N 848, DE 6 DE JUNHO DE 1975 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE AMPARO), ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 2.826, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002 E PELA LEI MUNICIPAL N 3.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

REF. AQUISICAO DE PECAS NO CONSERTO DO VEICULO F4000 PLACA CPV 6537 , DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

REFERENTE A FOLHA DE FERIAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 07/2026 - 3 Folha - FF 374

REFERENTE A FOLHA DE FERIAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 07/2026 - 3 Folha - FF 374

AQUISICAO DE MUNICOES PARA TREINAMENTO DURANTE O ESTAGIO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E PARA O TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE AMPARO/SP.1000 UN MUNICAO CBC CALIBRE 12/70 CH-3T TREINA CAIXETA "A"

REFERENTE A FOLHA DE FERIAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 07/2026 - 3 Folha - FF 374

REFERENTE A FOLHA DE FERIAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 07/2026 - 3 Folha - FF 374

REFERENTE A FOLHA DE FERIAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 07/2026 - 3 Folha - FF 374

REFERENTE A FOLHA DE FERIAS - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de pagamento de Ferias - 07/2026 - 3 Folha - FF 374

CUMPRE ESCLARECER QUE O REFERIDO VALOR DESTINA-SE AO PAGAMENTO DA TAXA PELA PRESTACAO DESERVICOS DE INTERVENIENCIA, PREVISTA NA CLAUSULA QUINTA DO TERMO DE INTERVENIENCIA FIRMADO COMA DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A., NO AMBITO DO CONTRATO DEFINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS LIM N 31363, CELEBRADO EM 12 DE JUNHO DE2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.500.000,00 (TRINTA E DOIS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS).CONFORME ESTABELECIDO NA REFERIDA CLAUSULA, O MUNICIPIO DE AMPARO OBRIGA-SE A PAGAR AOINTERVENIENTE ANUENTE (BANCO DO BRASIL S.A.) A TITULO DE TAXA PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DEINTERVENIENCIA O VALOR CORRESPONDENTE A 0,05% (CINCO CENTESIMOS PERCENTUAIS) DO VALOR TOTAL DOCONTRATO, LIMITANDO-SE AO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A SER DEBITADO DA CONTA CORRENTERECEBEDORA DA QUOTA DE ICMS DO MUNICIPIO. MEMORANDO 6892/2026

CUMPRE ESCLARECER QUE O REFERIDO VALOR DESTINA-SE AO PAGAMENTO DA TAXA PELA PRESTACAO DESERVICOS DE INTERVENIENCIA, PREVISTA NA CLAUSULA QUINTA DO TERMO DE INTERVENIENCIA FIRMADO COMA DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A., NO AMBITO DO CONTRATO DEFINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS LIM N 31363, CELEBRADO EM 12 DE JUNHO DE2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.500.000,00 (TRINTA E DOIS MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS).CONFORME ESTABELECIDO NA REFERIDA CLAUSULA, O MUNICIPIO DE AMPARO OBRIGA-SE A PAGAR AOINTERVENIENTE ANUENTE (BANCO DO BRASIL S.A.) A TITULO DE TAXA PELA PRESTACAO DOS SERVICOS DEINTERVENIENCIA O VALOR CORRESPONDENTE A 0,05% (CINCO CENTESIMOS PERCENTUAIS) DO VALOR TOTAL DOCONTRATO, LIMITANDO-SE AO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A SER DEBITADO DA CONTA CORRENTERECEBEDORA DA QUOTA DE ICMS DO MUNICIPIO. MEMORANDO 6892/2026