Gastos

PAGAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL "AUXILIO AMPARENSE" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N 4.232 DE 10/03/2022.

FOLHA DE FERIAS ABRIL /26

EMPENHO SOLICITADO VIA MEMORANDO 04792/2025, NA DESPASA ADMINISTRATIVA 257/2026, PELA JUSTIFICATIVA: A EMPRESA EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA., RESPONSAVEL PELA PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, PROTOCOLOU SOLICITACAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, REFERENTE AO CONTRATO N 003/2023, ABRANGENDO O PERIODO DE NOVEMBRO DE 2022 A ABRIL DE 2025. A SOLICITACAO TEVE COMO FUNDAMENTO OS IMPACTOS ECONOMICO-FINANCEIROS SUPORTADOS PELA CONTRATADA DURANTE A EXECUCAO CONTRATUAL, QUE OCASIONARAM DESEQUILIBRIOS NA EQUACAO ECONOMICO-FINANCEIRA ORIGINALMENTE PACTUADA. APOS A DEVIDA ANALISE TECNICA E ADMINISTRATIVA, A PREFEITURA CONCEDEU O REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE E DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS APLICAVEIS.

VALORES CORRESPONDENTES A ATUALIZACAO RELATIVA A ACAO CIVIL PUBLICA CIVEL NUMERO 0011062-53.2016.5.15.0060 PARA EMPENHO REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA 1/5.OS VALORES FORAM ATUALIZADOS PELO IPCA-E, SENDO QUE A DISTRIBUICAO DOS VALORES DEVIDOS SERA FEITA PELO SINDICATO A SEUS SUBSTITUIDOS.CORRECAO MONETARIA E JUROS DE 0,5% AO MES CONFORME ART. 1-F, DA LEI 9494/1997, ATE FINAL PAGAMENTO DO PRESENTE ACORDO.

VALORES CORRESPONDENTES A ATUALIZACAO RELATIVA A ACAO CIVIL PUBLICA CIVEL NUMERO 0011062-53.2016.5.15.0060 PARA EMPENHO REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA 1/5.OS VALORES FORAM ATUALIZADOS PELO IPCA-E, SENDO QUE A DISTRIBUICAO DOS VALORES DEVIDOS SERA FEITA PELO SINDICATO A SEUS SUBSTITUIDOS.CORRECAO MONETARIA E JUROS DE 0,5% AO MES CONFORME ART. 1-F, DA LEI 9494/1997, ATE FINAL PAGAMENTO DO PRESENTE ACORDO.

VALORES CORRESPONDENTES A ATUALIZACAO RELATIVA A ACAO CIVIL PUBLICA CIVEL NUMERO 0011062-53.2016.5.15.0060 PARA EMPENHO REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA 1/5.OS VALORES FORAM ATUALIZADOS PELO IPCA-E, SENDO QUE A DISTRIBUICAO DOS VALORES DEVIDOS SERA FEITA PELO SINDICATO A SEUS SUBSTITUIDOS.CORRECAO MONETARIA E JUROS DE 0,5% AO MES CONFORME ART. 1-F, DA LEI 9494/1997, ATE FINAL PAGAMENTO DO PRESENTE ACORDO.

FOLHA DE RESCISAO DE MARCELA LONEL DE SOUZA GUELERE

FOLHA DE RESCISAO DE MARCELA LONEL DE SOUZA GUELERE

REF. A CONTRATACAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUCAO DE AVALIACAO IMOBILIARIA DE BENS IMOVEIS EM FORMATO SIMPLIFICADO, CONFORME ESPECIFICACOES DO ITEM 1 DO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA) DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 001/2026, VISANDO A COMPROVACAO DO VALOR DE MERCADO PARA RENOVACAO DO CONTRATO DE LOCACAO N 168/2025, FIRMADO COM A EMPRESA LIONS CLUBE DE AMPARO.

REF. A CONTRATACAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUCAO DE AVALIACAO IMOBILIARIA DE BENS IMOVEIS EM FORMATO SIMPLIFICADO, CONFORME ESPECIFICACOES DO ITEM 1 DO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA) DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 001/2026, VISANDO A COMPROVACAO DO VALOR DE MERCADO PARA RENOVACAO DO CONTRATO DE LOCACAO N 168/2025, FIRMADO COM A EMPRESA LIONS CLUBE DE AMPARO.

DESPESA REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA OCUPACIONAL TENDO EM VISTA A LEGISLACAO TRABALHISTA VIGENTE - PEDIDO GERADO A PARTIR DO RESULTADO DA LICITACAO: 000003/26 - ANO MOD.: 2026 - MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA - No MOD.: 3 - MOD. FORMATADA: 3 - VIG. 13/05/26 A 12/05/27

CONTRATACAO DE MAO DE OBRA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO VEICULO MASTER AMBULANCIA PLACA GCQ8C55 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

REF. AO PAGAMENTO DA PRORROGACAO DO BENEFICIO EVENTUAL "AUXILIO AMPARENSE" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 4232DE 10 DE MARCO DE 2022.

BENEFICIO EVENTUAL "AUXILIO AMPARENSE" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 4232 DE 10 DE MARCO DE 2022.

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

PAGAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL "AUXILIO AMPARENSE" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N 4.232 DE 10/03/2022.

PAGAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL "AUXILIO AMPARENSE" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N 4.232 DE 10/03/2022.

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026

CONTRATACAO DE MAO DE OBRA DO VEICULO VAN IVECO PLACA FWY5J96

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE.205 UN ALFACE, 347 UN CHEIRO VERDE, 10 UN CHICORIA, 102 MC COUVE