Gastos

ADITAMENTO AO CONTRATO N 087/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 029/2024, CELEBRADO AOS 07/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, O SR. BENEDITO ANTONIO ALVES LINDO LOCADOR DO IMOVEL SITO A RUA ALFREDO LENZI, N09, JARDIM SILMARA, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACOES DO DEPARTAMENTO DE URGENCIA - EMERGENCIA 192, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TERMO INICIAL O DIA 07/03/2025 E O TERMO FINAL O DIA 06/03/2026.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE TRES PONTES PARA EVENTUAIS GASTOS EXTRAORDINARIOS QUE POSSAM OCORRER NO MES DE JANEIRO/2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIO MENSAL PARA PROVIMENTO DO CREAS2 - ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS - LEI MUNICIPAL N 1185/1983

ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2026 - REALIZADO NOS TERMOS DA PORTARIA 64 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2026 - REALIZADO NOS TERMOS DA PORTARIA 64 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENOS VALORES DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2026 - REALIZADO NOS TERMOS DA PORTARIA 64 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

MINUTA DE CONVENIO N 006/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1452/2026 - TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. VIGENCIA 01/01/2026 A 30/06/2026

ADITAMENTO N 008 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 5429-0/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO 036/2022 PREGAO PRESENCIAL N 067/2021, CELEBRADO AOS 03/01/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DATACITY SERVICOS LTDA., ESPECIALIZADA EM FISCALIZACAO, MONITORAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS E INFRACOES DE TRANSITO, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZACAO, IMPLANTACAO, OPERACAO, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURAS E SISTEMAS ELETRONICOS E AUTOMATICOS PARA O MUNICIPIO DE AMPARO/SP,

ADITAMENTO N 003 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 01581/2024 ADITAMENTO AO CONTRATO N 221/2024 PREGAO ELETRONICO N 096/2024, CELEBRADO AOS 09/12/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA COOPERAMP TRANSPORTE AMPARO LTDA., PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE)MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA 09/12/2025 E 08/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 004/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE EDUCACAO E BENEFICENCIA SANTA CATARINA DE SENA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

MINUTA DE TERMO DE CONVENIO N 001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1446/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 007/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12570/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS DE 0 A 06 ANOS, CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS E DE 15 A 17 ANOS, JOVENS E ADULTOS DE 18 A 29 ANOS, ADULTOS DE 30 A 59 ANOS E IDOSOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 382.200,00 VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 015/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12722/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE AMPARO - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA JOVENS DE 16 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 206.850,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE HORARIOS EM PISCINA COBERTA E AQUECIDA PARA A EXECUCAO DAS AULAS DE HIDROGINASTICA E NATACAO OFERTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 195/2023 PP N 035/2023, REF. PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE APOIO A TODOS OS ALUNOS, COM DEFICIENCIA OU NAO, QUE APRESENTEM LIMITACOES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARATER PERMANENTE OU TEMPORARIO NO AUTOCUIDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 12/08/2025 A 11/08/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N123/2023 PREGAO ELETRONICO N 161/2022, CELEBRADO AOS 17/05/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE CONCENTRADORES DE OXIGENIO, CONCENTRADORES DE OXIGENIO PORTATIL, BIPAP E CPAP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COM TERMO INICIAL O DIA 01/06/2025 E TERMO FINAL EM 31/05/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO ELETRONICO N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, CONTINUOS PARA POSTAGEM DAS NOTIFICACOES DOS AUTOS DE INFRACOES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO PELO PERIODO DE 12 MESES.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 174/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 13/2024, CELEBRADO AOS 23/08/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ECO AMPARO, PARA RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DA COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS PRODUZIDOS PELOS HABITANTES DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM FIM COM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 23/08/2025 E TERMO FINAL EM 22/08/2026.

ADITAMENTO N 007 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 9995-5/2020 - ADITAMENTO A ADITAMENTO AO CONTRATO N 192/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 025/2020, CELEBRADO AOS 11/12/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - LOCATARIO E JULIANA CORREIA DE OLIVEIRA LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA JUNDIAI, N 295 NA CIDADE DE AMPARO-SP PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJSUTE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 12/12/2025 E TERMO FINAL EM 11/12/2026.