Gastos

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE VIAGENS PARA O ALMOXARIFADO SAUDE REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

CONTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CREDENCIAMENTO N 04/2025 - 12 MESES

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CRIATIVAMENTE SUSTENTAVEL. VALOR R$ 113.043,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP - TENDO POR OBJETO ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO VIVER A VIDA. VALOR R$ 189.539,000 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO PARA O EXERCICIO DE 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

ADITAMENTO N 007 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 9995-5/2020 - ADITAMENTO A ADITAMENTO AO CONTRATO N 192/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 025/2020, CELEBRADO AOS 11/12/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - LOCATARIO E JULIANA CORREIA DE OLIVEIRA LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA JUNDIAI, N 295 NA CIDADE DE AMPARO-SP PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJSUTE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 12/12/2025 E TERMO FINAL EM 11/12/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO ELETRONICO N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO ELETRONICO N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

REF. AO PAGAMENTO DE AUXILIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 4370-2023.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 087/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 029/2024, CELEBRADO AOS 07/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, O SR. BENEDITO ANTONIO ALVES LINDO LOCADOR DO IMOVEL SITO A RUA ALFREDO LENZI, N09, JARDIM SILMARA, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACOES DO DEPARTAMENTO DE URGENCIA - EMERGENCIA 192, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TERMO INICIAL O DIA 07/03/2025 E O TERMO FINAL O DIA 06/03/2026.

REF. ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA VIAGENS EXTERNAS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE EM VIAGENS EXTERNAS REF. AO MES DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICI-PAL DE N 1185/1983.

REF. AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LEI N 3059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - CIME POLICHINELO

REF. AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LEI N 3059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - CIME CINDERELA

REF. AQUISICAO DE MATERIAL PARA A MANUTENCAO DO VEICULO UP PLACA FUU0G63 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.

REF. AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LEI N 3059, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 - CIME BAIRRO DA AREIA BRANCA

REF. ADIANTAMENTO DESPESAS DE VIAGENS PARA O ALMOXARIFADO SAUDE REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE N 1185/1983.

AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE, NECESSARIO PARA A UTILIZACAO NAS ATIVIDADES DIARIAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS.