Gastos

DESPESA REFERENTE A ADIANTAMENTO EM NOME DO VEREADOR RAFAEL JOSE DE CAMPOS - CPF 390.310.278-47 VIAGEM A SAO PAULO - S.P. - RECIBO No 005/26

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 004/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE EDUCACAO E BENEFICENCIA SANTA CATARINA DE SENA, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 007/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12570/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS DE 0 A 06 ANOS, CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS E DE 15 A 17 ANOS, JOVENS E ADULTOS DE 18 A 29 ANOS, ADULTOS DE 30 A 59 ANOS E IDOSOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 382.200,00 VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

INSTRUMENTO N 0020/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04120/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO GINGANDO E NOS FORTALECENDO. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. ASA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO-ASA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0023/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04126/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO CRISTA SOCIOASSISTENCIAL ESPORTIVA - BEM BOLADO TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES E JOVENS, DE 06 ANOS A 17 ANOS - SERVICO CONVIVENCIA FORTALECIMENTO VINCULOS. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. BEM BOLADO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO CRISTA SOCIO ASSISTENCIAL - BEM BOLADO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

III ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 42/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADE ASSOCIACAO RECANTO TIA CECILIA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2026 A 31/01/2027, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO INTEGRANTE DO INSTRUMENTO.

CONTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CREDENCIAMENTO N 04/2025 - 12 MESES

INSTRUMENTO N 0024/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04132/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO - TENDO POR OBJETIVO OFERTAR A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE 06 ANOS A 11 ANOS E 11 MESES OFERTANDO ESPACO DE CONVIVIO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, DE ACORDO COM O SEU CICLO DE VIDA, INCENTIVANDO A SOCIALIZACAO E A CONVIVENCIA COMUNITARIA - PROJETO SEMEAR. VALOR R$ 32.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. CRECHE SAO CRISTOVAO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CRECHE SAO CRISTOVAO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO SEMEAR COMPLEMENTAR

INSTRUMENTO N 0031/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04145/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES DE AMBOS OS SEXOS, ATRAVES DO PROJETO SAICA. VALOR R$ 45.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. AFASCOM-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOC FRANCISCANA ASSIST SOCIAL CORACAO DE MARIA-AFASCOM, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PROJETO SAICA

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 015/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12722/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE AMPARO - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA JOVENS DE 16 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 206.850,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP - TENDO POR OBJETO ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO VIVER A VIDA. VALOR R$ 189.539,000 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

INSTRUMENTO N 0027/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04151/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 04 A 18 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS POR MEIO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VALOR R$ 139.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. MARP-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X MOV. DE ACAO RURAL DO BAIRRO DO PANTALEAO-MARP, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

ADITAMENTO AO CONTRATO N 174/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 13/2024, CELEBRADO AOS 23/08/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ECO AMPARO, PARA RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DA COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS PRODUZIDOS PELOS HABITANTES DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM FIM COM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 23/08/2025 E TERMO FINAL EM 22/08/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO CRIATIVAMENTE SUSTENTAVEL. VALOR R$ 113.043,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NO PROCESSO CIVIL CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 1001719-94.2024.8.26.0022.

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NO PROCESSO CIVIL CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 1001719-94.2024.8.26.0022.

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NO PROCESSO CIVIL CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 1001719-94.2024.8.26.0022.

REF. AO PAGAMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL "AUXILIO AMPARENSE" DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 4232 DE 10 DE MARCO DE 2022.

CONTRATACAO DE MAO DE OBRA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO VEICULO MONTANA PLACA DKI-9854 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

REF. AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA TODA REDE DE SAUDE DO MUNICIPIO.