Gastos

PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO TAC VERIFICADA NOS DOCS N.S 000241.2026 E 013406.2026, SALVO SE HOUVER CONSIDERACOES SOBRE AS JORNADAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE, DIVERSAS DAS INFERIDAS, PARA AJUSTE DA PLANILHA, SE FOR O CASO. INFORME-SE NA NOTIFICACAO OS DADOS PARA RECOLHIMENTO AO FAT E RETIRE-SE DO INSTRUMENTO AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. INFORME-SE QUE CASO NAO HAJA O PAGAMENTO, SERA PROMOVIDA A EXECUCAO JUDICIAL.

PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO TAC VERIFICADA NOS DOCS N.S 000241.2026 E 013406.2026, SALVO SE HOUVER CONSIDERACOES SOBRE AS JORNADAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE, DIVERSAS DAS INFERIDAS, PARA AJUSTE DA PLANILHA, SE FOR O CASO. INFORME-SE NA NOTIFICACAO OS DADOS PARA RECOLHIMENTO AO FAT E RETIRE-SE DO INSTRUMENTO AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. INFORME-SE QUE CASO NAO HAJA O PAGAMENTO, SERA PROMOVIDA A EXECUCAO JUDICIAL.

EMPENHO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUCOES DE SOFTWARE DESENVOLVIDAS PELA ALTOQI, COM LICENCAS DE USO POR ASSINATURA ANUAL (12 MESES) DOS SOFTWARES ALTOQI EBERICK PREMIUM GOV, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TECNICAS DA MUNICIPALIDADE. VIGENCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ATIVACAO DAS LICENCAS

EMPENHO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUCOES DE SOFTWARE DESENVOLVIDAS PELA ALTOQI, COM LICENCAS DE USO POR ASSINATURA ANUAL (12 MESES) DOS SOFTWARES ALTOQI EBERICK PREMIUM GOV, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES TECNICAS DA MUNICIPALIDADE. VIGENCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ATIVACAO DAS LICENCAS

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE CONVENIO N 002/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1447/2025 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

CONTRATO ANUAL DE LOCACAO DE IMOVEL, SITUADO NA AV. DR CARLOS A SOBRINHO 216 JARDIM SANTO ANTONIO AMPARO -P, PARA O CREAS. VIGENCIA: 36 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA

"REFERENTE AOS JUROS SOBRE A AQUISICAO FINANCIADA DE BEM IMOVEL LOCALIZADO NA RUA ANNA CINTRA, N 332, AMPARO/SP ATRAVES DE DESAPROPRIACAO AMIGAVEL. CONTRATO N 126/2023 ASSINADO EM 19/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5038/2022."

CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO A AV. CARLOS AUGUSTO DO AMARAL SOBRINHO N 176, JARDIM SAO ROBERTO, LOTEAMENTO MARSON, gen:CEP.: 13901-150 PARA USO EXCLUSIVO DA CENTRAL DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO. VIGENCIA: 36 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 535/2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 122/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025, CELEBRADO AOS 14/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A CONTRATADA ALESSANDRA MARIA DE OLIVEIRA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE AULAS DE VOLEIBOL, ATRAVES DAS ACOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DE INPC E REALIZAR O ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 350 HORAS/AULAS. TERMO INICIAL O DIA 24/03/2026 E TERMO FINAL EM 23/03/2027.

CONTRATO ANUAL DE LOCACAO DE IMOVEL, SITUADO NA AV. DR CARLOS A SOBRINHO 216 JARDIM SANTO ANTONIO AMPARO -P, PARA O CREAS. VIGENCIA: 36 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA

CONTRATACAO DE ESPACO PUBLICITARIO EM JORNAIS PERIODICOS DO MUNICIPIO DE AMPARO - AMPLA DIVULGACAO DO FESTIVAL DE INVERNO DE AMPARO 2026.

CONTRATACAO DE ESPACO PUBLICITARIO EM JORNAIS PERIODICOS DO MUNICIPIO DE AMPARO - AMPLA DIVULGACAO DO FESTIVAL DE INVERNO DE AMPARO 2026.

MINUTA DE ADITAMENTO N 01 AUTORIZADO NO PROCESSO DE LICITATORIO N 0840/2025 ADITAMENTO AO CONTRATO N 168/2025 INEXIGIBILIDADE N 16/2025, CELEBRADO AOS 19/05/2026, ENTRE O DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, LIONS CLUBE DE AMPARO LOCADORA - DE IMOVEL PARA USO EXCLUSIVO DA CENTRAL DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE, BEM COMO ALTERACAO DE USO PARA A SECRETARIA DOS CONSELHOS, PELA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E PELA CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (CPMA).TERMO INICIAL O DIA 21/05/2026 E TERMO FINAL EM 20/05/2027

TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, COMPREENDENDO TELEFONIA FIXA (STFC) DIGITAL COM TECNOLOGIA SIP, CONECTIVIDADE DE INTERNET DEDICADA E SERVICO DE NUMERO DDR 0800, COM FORNECIMENTO E MANUTENCAO DE APARELHOS IP, SUPORTE TECNICO EMONITORAMENTO EM REGIME 24X7 PELO PERIODO DE 6 MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 2071/2025.

REEMPENHO REFERENTE AO EMPENHO N 113 PARA CORRECAO - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL AOS SERVIDORES: 46 UN VALE-TRANSPORTE AMPARO X JAGUARIUNA, 46 UN VALE-TRANSPORTE AMPARO X ITATIBA, 92 SERV VALE-TRANSPORTE AMPARO X JAGUARIUNA - SUBURBANO, 92 SERV VALE-TRANSPORTE AMPARO X MONTE ALEGRE DO SUL - SUBURBANO, 46 SERV VALE-TRANSPORTE AMPARO X MORUNGABA - SUBURBANO, 460 SERV VALE-TRANSPORTE AMPARO X PEDREIRA - SUBURBANO, 138 SER VALE-TRANSPORTE AMPARO X SERRA NEGRA - SUBURBANO, 92 VALE-TRANSPORTE AMPARO X SERRA NEGRA, 92 SERV VALE-TRANSPORTE JAGUARIUNA X AMPARO - SUBURBANO, 92 SERV VALE-TRANSPORTE MONTE ALEGRE DO SUL X AMPARO - SUBURBANO, 46 SERV VALE-TRANSPORTE MORUNGABA X AMPARO- SUBURBANO, 460 SERV VALE-TRANSPORTE PEDREIRA X AMPARO - SUBURBANO, 184 UN VALE-TRANSPORTE SERRA NEGRA X AMPARO.

CONTRATACAO DE EMPRESA COM APLICACAO DE PECA NO VEICULO FIA T CHRONOS 1.8 PLACA GHN7085, ANO FAB. 2018

ADITAMENTO N 009 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 3505/2017 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 136/2017 DISPENSA DE LICITACAO N008/2017, CELEBRADO AOS 12/04/2017, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - LOCATARIO E A SRA. MARIA BERNADETE GABRIEL LINDO LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA JOAQUIM MOREIRA, N 30, JD. MOREIRINHA, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES, PEDAGOGICOS, MOBILIARIOS DENTRE OUTROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJSUTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 14/04/2026 E TERMO FINAL EM 13/04/2027.

ADITAMENTO N 009 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 3505/2017 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 135/2017 DISPENSA DE LICITACAO N008/2017, CELEBRADO AOS 12/04/2017, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - LOCATARIO E A SR. BENEDITO ANTONIO ALVES LINDO LOCADOR DO IMOVEL SITO A RUA JOAQUIM MOREIRA, N 30, JD. MOREIRINHA, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES, PEDAGOGICOS, MOBILIARIOS DENTRE OUTROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJSUTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 14/04/2026 E TERMO FINAL EM 13/04/2027.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL, NECESSARIO AO DESLOCAMENTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 7.418/1985.